{"id":33913,"date":"2025-06-17T18:16:18","date_gmt":"2025-06-17T21:16:18","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/justica-argentina-concede-prisao-domiciliar-a-cristina-kirchner-em-meio-a-tensao-politica-e-social\/"},"modified":"2025-06-17T18:16:18","modified_gmt":"2025-06-17T21:16:18","slug":"justica-argentina-concede-prisao-domiciliar-a-cristina-kirchner-em-meio-a-tensao-politica-e-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-argentina-concede-prisao-domiciliar-a-cristina-kirchner-em-meio-a-tensao-politica-e-social\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a argentina concede pris\u00e3o domiciliar a Cristina Kirchner em meio \u00e0 tens\u00e3o pol\u00edtica e social"},"content":{"rendered":"

A justi\u00e7a da Argentina decidiu nesta ter\u00e7a-feira (17) conceder pris\u00e3o domiciliar \u00e0 ex-presidenta Cristina Kirchner<\/a>. A medida ser\u00e1 cumprida em sua resid\u00eancia, localizada no bairro de Constituci\u00f3n, em Buenos Aires, onde h\u00e1 uma semana centenas de militantes est\u00e3o acampados em apoio \u00e0 ex-mandat\u00e1ria. A decis\u00e3o foi tomada pelo juiz Jorge Gorini, integrante do Tribunal Oral Criminal Federal n\u00ba 2.<\/p>\n

A notifica\u00e7\u00e3o do tribunal \u2014 que tamb\u00e9m \u00e9 composto pelos ju\u00edzes Andr\u00e9s Basso e Rodrigo Gim\u00e9nez Uriburu \u2014 foi feita de forma virtual e teve como objetivo desmobilizar o protesto convocado por setores do kirchnerismo para esta quarta-feira, em frente ao tribunal de Comodoro Py, onde Cristina deveria comparecer.<\/p>\n

Os organizadores esperavam uma manifesta\u00e7\u00e3o massiva. Desde segunda-feira, diversos grupos estavam viajando de v\u00e1rias prov\u00edncias em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 capital para acompanhar a ex-presidenta, que ocupou o cargo por dois mandatos. A poss\u00edvel imagem de uma multid\u00e3o ao lado de Cristina Kirchner causava preocupa\u00e7\u00e3o no governo de Javier Milei<\/a>, que, para tentar conter a mobiliza\u00e7\u00e3o, anunciou nas \u00faltimas horas uma s\u00e9rie de medidas repressivas.<\/p>\n

Uma delas foi a autoriza\u00e7\u00e3o para que a Pol\u00edcia Federal realizasse, na ter\u00e7a-feira (17), patrulhamentos cibern\u00e9ticos, al\u00e9m de revistas e deten\u00e7\u00f5es sem ordem judicial, com o objetivo de impedir que pessoas se aproximassem da manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

A pris\u00e3o domiciliar imposta a Kirchner inclui uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es rigorosas. Ela dever\u00e1 permanecer no endere\u00e7o fixado e s\u00f3 poder\u00e1 sair com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do tribunal, salvo em casos devidamente justificados por raz\u00f5es de for\u00e7a maior. Tamb\u00e9m ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de se abster de \u201cprovocar dist\u00farbios na conviv\u00eancia com a vizinhan\u00e7a\u201d, uma determina\u00e7\u00e3o que visa conter o grande fluxo de pessoas que, nos \u00faltimos dias, t\u00eam se dirigido \u00e0 regi\u00e3o para apoi\u00e1-la.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o tribunal determinou que, no prazo de 48 horas \u00fateis, seja apresentada uma lista de familiares, seguran\u00e7as, m\u00e9dicos e advogados que poder\u00e3o entrar em sua resid\u00eancia sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Qualquer outra pessoa que n\u00e3o estiver inclu\u00edda nessa lista precisar\u00e1 de uma solicita\u00e7\u00e3o fundamentada para obter permiss\u00e3o de entrada.<\/p>\n

O tribunal tamb\u00e9m ordenou \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia a Pessoas sob Vigil\u00e2ncia Eletr\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o do dispositivo de monitoramento eletr\u00f4nico, e encarregou a Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Assist\u00eancia \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o Penal da supervis\u00e3o trimestral do cumprimento da pena.<\/p>\n

Clima pol\u00edtico<\/h4>\n

A decis\u00e3o judicial ocorre em um contexto de forte tens\u00e3o pol\u00edtica. Segundo informa\u00e7\u00f5es veiculadas na imprensa, o governo Milei teria atuado de forma indireta para incentivar a concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar, com o objetivo de evitar uma mobiliza\u00e7\u00e3o massiva em apoio \u00e0 ex-presidenta. No domingo, o chefe da Casa Civil, Guillermo Francos, declarou que \u201cseria l\u00f3gico que Cristina n\u00e3o precisasse ir ao tribunal\u201d.<\/p>\n

A defesa de Kirchner fundamentou o pedido em diversos fatores, entre eles sua idade \u2014 ela tem 72 anos \u2014, a tentativa de atentado que sofreu em setembro de 2022 e a cust\u00f3dia policial permanente a que tem direito como ex-chefe de Estado.<\/p>\n

Nesse sentido, o advogado de Cristina, Carlos Beraldi, argumentou que mant\u00ea-la presa implicaria em isolamento por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, o que poderia ser considerado tratamento desumano segundo padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n

No entanto, os procuradores Diego Luciani e Sergio Mola \u2014 que mant\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com o ex-presidente Mauricio Macri<\/a> \u2014 se opuseram ao benef\u00edcio, alegando que a pris\u00e3o domiciliar \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o e que, neste caso, n\u00e3o h\u00e1 motivos de sa\u00fade ou seguran\u00e7a que a justifiquem.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o haver nenhuma mulher com mais de 70 anos cumprindo pena em pris\u00e3o comum atualmente na Argentina, os procuradores afirmaram que o artigo 10 do C\u00f3digo Penal n\u00e3o obriga o juiz a conceder o benef\u00edcio unicamente com base na idade.<\/p>\n

Os v\u00ednculos dos dois procuradores com o macrismo s\u00e3o mais do que evidentes. Luciani costumava jogar futebol com o ex-presidente na quinta Los Abrojos \u2014 propriedade de Macri \u2014 em um time que chamavam de \u201cLa Liverpool\u201d. J\u00e1 Mola aparece como visitante frequente nos registros da Casa Rosada \u2014 sede do governo \u2014 durante o mandato de Macri.<\/p>\n

A decis\u00e3o do tribunal pode ter impacto direto sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o convocada pelo kirchnerismo e por outras organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais em apoio \u00e0 ex-presidenta.<\/p>\n

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