{"id":33946,"date":"2025-06-17T21:26:07","date_gmt":"2025-06-18T00:26:07","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/alcolumbre-le-requerimento-que-cria-cpmi-sobre-fraudes-no-inss\/"},"modified":"2025-06-17T21:26:07","modified_gmt":"2025-06-18T00:26:07","slug":"alcolumbre-le-requerimento-que-cria-cpmi-sobre-fraudes-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/alcolumbre-le-requerimento-que-cria-cpmi-sobre-fraudes-no-inss\/","title":{"rendered":"Alcolumbre l\u00ea requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS"},"content":{"rendered":"

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP),\u00a0leu, nesta ter\u00e7a-feira (17), o requerimento para instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/a>.<\/p>\n

A leitura foi feita durante sess\u00e3o do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais e outros projetos.\u00a0Alcolumbre leu o requerimento no fim da sess\u00e3o, ap\u00f3s ser questionado por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s o Congresso Nacional aprovar a cria\u00e7\u00e3o do cargo de l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, com as mesmas prerrogativas da lideran\u00e7a do Governo.<\/p>\n

\u201cCabe a esta presid\u00eancia a condu\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da pauta, observando a ordem dos trabalhos, a leitura ser\u00e1 no final da sess\u00e3o\u201d, disse o senador.<\/p>\n

A CPMI deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares e ter\u00e1 o mesmo n\u00famero de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos \u00e9 de 180 dias.<\/p>\n

Caber\u00e1 aos l\u00edderes partid\u00e1rios e dos blocos indicar os integrantes de acordo com a proporcionalidade, que ainda ser\u00e1 encaminhada \u00e0s lideran\u00e7as de cada uma das casas legislativas.<\/p>\n

O requerimento foi apresentado no dia 13 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT).<\/p>\n

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Cobran\u00e7as<\/h4>\n<\/blockquote>\n

Desde ontem (16), os aposentados e pensionistas que questionaram a cobran\u00e7a de mensalidades associativas em seus benef\u00edcios previdenci\u00e1rios\u00a0podem verificar,\u00a0 presencialmente, nas ag\u00eancias dos Correios, as respostas das associa\u00e7\u00f5es e sindicatos que receberam os valores descontados com autoriza\u00e7\u00e3o do INSS<\/a>.<\/p>\n

O atendimento presencial \u00e9 uma alternativa para os benefici\u00e1rios do Regime Geral da Previd\u00eancia Social que j\u00e1 contestaram os descontos e que n\u00e3o conseguirem ou quiserem usar o aplicativo Meu INSS, no qual as respostas das entidades acusadas de promover descontos n\u00e3o autorizados come\u00e7aram a ser disponibilizados no \u00faltimo dia 9.<\/p>\n

As justificativas das associa\u00e7\u00f5es e sindicatos est\u00e3o sendo liberadas aos poucos, j\u00e1 que estes t\u00eam 15 dias \u00fateis para responder a cada uma das contesta\u00e7\u00f5es repassadas pelo INSS.<\/p>\n

Se a entidade n\u00e3o entregar ao INSS documentos que comprovem que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto da mensalidade associativa em seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, o instituto iniciar\u00e1 processo de cobran\u00e7a para que a entidade devolva os valores descontados ilegalmente \u00e0 pessoa prejudicada. Em tais casos, o reclamante n\u00e3o precisa fazer nada al\u00e9m de acompanhar o andamento do pedido de esclarecimento\/ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135.<\/p>\n

Na semana passada, durante audi\u00eancia conjunta das comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia na C\u00e2mara dos Deputados, o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, disse que ainda n\u00e3o tem o\u00a0n\u00famero final dos descontos indevidos\u00a0<\/a>feitos por entidades associativas nos pagamentos a aposentados e pensionistas do INSS, mas que estima que o valor fique entre R$ 2 bilh\u00f5es a R$ 3 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

\u201cEu acredito que seja algo em torno entre R$ 2 bilh\u00f5es\u00a0a 3 bilh\u00f5es de reais. Seis bilh\u00f5es de reais seria se todas as pessoas tivessem sido descontadas durante o per\u00edodo m\u00e1ximo do prazo prescricional de cinco anos e todas elas tivessem descontos n\u00e3o autorizados\u201d, afirmou o ministro. Ele acrescentou que o n\u00famero exato s\u00f3 ser\u00e1 conhecido ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos atendimentos aos aposentados e pensionistas, pelo aplicativo Meu INSS, pelas ag\u00eancias do INSS e pelos Correios.<\/p>\n

O post Alcolumbre l\u00ea requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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