{"id":34204,"date":"2025-06-18T11:05:22","date_gmt":"2025-06-18T14:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/em-pressao-contra-o-governo-congresso-decide-aumentar-conta-de-luz-dos-brasileiros\/"},"modified":"2025-06-18T11:05:22","modified_gmt":"2025-06-18T14:05:22","slug":"em-pressao-contra-o-governo-congresso-decide-aumentar-conta-de-luz-dos-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/em-pressao-contra-o-governo-congresso-decide-aumentar-conta-de-luz-dos-brasileiros\/","title":{"rendered":"Em press\u00e3o contra o governo, Congresso decide aumentar conta de luz dos brasileiros"},"content":{"rendered":"

O Congresso derrubou na ter\u00e7a-feira (17) vetos do presidente Lula sobre a lei de investimento em e\u00f3licas offshore, beneficiando empres\u00e1rios do setor e potencialmente elevando a conta de luz dos brasileiros.<\/p>\n

A Abrace (Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) estima que a derrubada de vetos pode custar R$ 197 bilh\u00f5es na conta de luz at\u00e9 2050, com possibilidade de aumento dependendo do que ainda ser\u00e1 analisado.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o do Congresso reflete press\u00e3o para que o governo libere parte dos R$ 52 bilh\u00f5es em emendas para este ano, bloqueadas por decis\u00f5es do ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, que questiona a transpar\u00eancia na libera\u00e7\u00e3o desses recursos. Embora a discuss\u00e3o principal sobre termel\u00e9tricas tenha sido adiada, o veto a uma fra\u00e7\u00e3o referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de usinas foi derrubado, permitindo aumento de pre\u00e7os nas futuras contrata\u00e7\u00f5es de usinas.<\/p>\n

Entre os vetos derrubados, encontram-se aqueles que beneficiam PCHs (pequenas centrais hidrel\u00e9tricas), etanol e fontes renov\u00e1veis. O governo argumentou que esses itens poderiam elevar tarifas e n\u00e3o atendiam ao interesse p\u00fablico. A FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia) alertou que a situa\u00e7\u00e3o pode gerar um aumento de 3,5% na conta de luz, al\u00e9m de considerar poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o no STF contra esses \u201cjabutis\u201d, alegando que n\u00e3o t\u00eam justificativa econ\u00f4mica e podem ser inconstitucionais.<\/p>\n

Um veto importante que foi derrubado impedia a contrata\u00e7\u00e3o de 3.000 MW de PCHs, com o governo ressaltando que, apesar de serem renov\u00e1veis, essas usinas apresentavam desvantagens em rela\u00e7\u00e3o a outras fontes, principalmente em termos de previsibilidade energ\u00e9tica. O governo tamb\u00e9m acreditava que novos estudos seriam necess\u00e1rios para avaliar a viabilidade econ\u00f4mica da medida.<\/p>\n

Ademais, o Congresso derrubou veto relacionado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de 250 MW de energia de hidrog\u00eanio l\u00edquido a partir do etanol no Nordeste, com o governo informando que essa tecnologia ainda n\u00e3o est\u00e1 comercialmente vi\u00e1vel. A Abrace estima que o custo deste trecho seja de R$ 28 bilh\u00f5es ao longo dos anos.<\/p>\n

A derrubada tamb\u00e9m garante a contrata\u00e7\u00e3o de e\u00f3licas do Sul at\u00e9 o segundo semestre de 2025, com um custo estimado de R$ 5 bilh\u00f5es.Ainda, foram derrubados vetos que impediam a prorroga\u00e7\u00e3o do Proinfa, programa criado em 2002 que conta com 2.650 MW de usinas diversos. O governo acredita que a gera\u00e7\u00e3o atual destas fontes \u00e9 competitiva e que o programa n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio, com um custo estimado em R$ 24 bilh\u00f5es para este ponto, de acordo com o ICL.<\/p>\n

Resumo do impacto na conta de luz<\/strong><\/p>\n