{"id":34287,"date":"2025-06-19T09:19:45","date_gmt":"2025-06-19T12:19:45","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/reforma-da-usina-do-gasometro-custou-3-vezes-mais-do-que-sera-investido-em-20-anos-de-concessao\/"},"modified":"2025-06-19T09:19:45","modified_gmt":"2025-06-19T12:19:45","slug":"reforma-da-usina-do-gasometro-custou-3-vezes-mais-do-que-sera-investido-em-20-anos-de-concessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/reforma-da-usina-do-gasometro-custou-3-vezes-mais-do-que-sera-investido-em-20-anos-de-concessao\/","title":{"rendered":"Reforma da Usina do Gas\u00f4metro custou 3 vezes mais do que ser\u00e1 investido em 20 anos de concess\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Em maio, a Prefeitura de Porto Alegre anunciou o projeto de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada, por 20 anos, do pr\u00e9dio da Usina do Gas\u00f4metro, na Orla do Gua\u00edba. Reformada recentemente com recursos p\u00fablicos em uma obra que custou pelo menos R$ 25,9 milh\u00f5es, a concess\u00e3o est\u00e1 estimada em R$ 7,9 milh\u00f5es. Para especialista consultado pelo Sul21<\/strong>, valor de concess\u00e3o est\u00e1 muito abaixo do que seria razo\u00e1vel para o pr\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

O projeto est\u00e1 dentro dos 14 planos de concess\u00e3o para iniciativa privada<\/a> em modelos de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) desenvolvido pela Prefeitura. O modelo adotado \u00e9 o de concess\u00e3o administrativa, em que a empresa vencedora ser\u00e1 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial do espa\u00e7o. O plano prev\u00ea que a usina mantenha a voca\u00e7\u00e3o cultural, com reserva de datas para uso da Prefeitura.<\/span><\/p>\n

Reinaugurada em janeiro ap\u00f3s permanecer sete anos fechada, a Usina do Gas\u00f4metro passou por uma reforma que custou R$ 25,9 milh\u00f5es aos cofres da Prefeitura, conforme apurado pela reportagem do Sul21<\/strong> no in\u00edcio deste ano<\/a>. Apesar da entrega, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura afirmou, ainda em janeiro, a necessidade de \u201cajustes remanescentes\u201d no pr\u00e9dio, o que implicaria em custos adicionais para a administra\u00e7\u00e3o municipal. Em mar\u00e7o, o espa\u00e7o foi parcialmente reaberto para sediar a 14\u00aa Bienal do Mercosul.<\/span><\/p>\n

O plano de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada prev\u00ea um prazo de 20 anos, com o aporte de R$ 7,9 milh\u00f5es por parte da empresa que assumir a gest\u00e3o do espa\u00e7o. Al\u00e9m disso, a Prefeitura dever\u00e1 pagar R$ 1,1 milh\u00e3o em forma de contrapresta\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa privada.<\/span><\/p>\n

Para o arquiteto e urbanista Tiago Holzmann da Silva, ex-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU\/RS) e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB\/RS), os valores propostos s\u00e3o \u201cirris\u00f3rios\u201d e est\u00e3o muito abaixo do que seria razo\u00e1vel. \u201cS\u00e3o R$ 7,9 milh\u00f5es por 20 anos. D\u00e1 R$ 33 mil de aluguel por m\u00eas\u201d, aponta Holzmann ao calcular o valor de aporte pago ao longo das duas d\u00e9cadas de concess\u00e3o. \u201cA gente n\u00e3o pode partir de um valor inferior a uns R$ 300 mil, R$ 400 mil por m\u00eas de aluguel de um edif\u00edcio daquela magnitude\u201d, complementa.<\/span><\/p>\n

Holzmann tamb\u00e9m critica a concess\u00e3o integral do espa\u00e7o. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, seria poss\u00edvel destinar \u00e1reas espec\u00edficas para atividades comerciais ou loca\u00e7\u00f5es pontuais, mantendo, contudo, a gest\u00e3o sob responsabilidade do poder p\u00fablico. Com o novo modelo, no entanto, eventuais iniciativas comerciais, como a instala\u00e7\u00e3o de estabelecimentos, se tornar\u00e3o uma fonte adicional de lucro para a empresa privada que assumir\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o do local.<\/span><\/p>\n

\u201cO munic\u00edpio investe e agora aluga por 20 anos por um valor inferior ao que ele investiu. \u00c9 uma coisa que n\u00e3o faz o menor sentido. \u00c9 a entrega de patrim\u00f4nio p\u00fablico rec\u00e9m-reformado de bandeja para o privado fazer os seus eventos e atividades dentro do equipamento que era p\u00fablico e ele agora vai estar a servi\u00e7o desse interesse privado\u201d, avalia.<\/span><\/p>\n

O projeto de concess\u00e3o prev\u00ea uma contrapresta\u00e7\u00e3o da Prefeitura no valor de R$ 1,173 milh\u00e3o. Esse montante ser\u00e1 repassado pelo munic\u00edpio \u00e0 empresa privada que assumir a concess\u00e3o do espa\u00e7o. Segundo Holzmann, a expectativa \u00e9 de que esse valor seja desembolsado pela administra\u00e7\u00e3o municipal no in\u00edcio do contrato, enquanto a empresa ter\u00e1 um prazo de 20 anos para investir os R$ 7,99 milh\u00f5es referentes ao aporte. \u201cTenho certeza que esse milh\u00e3o ser\u00e1 pago agora, para que o privado n\u00e3o tenha custo ao assumir o pr\u00e9dio. Depois, ele pagar\u00e1 os R$ 7,9 milh\u00f5es ao longo de 20 anos\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

As controv\u00e9rsias envolvendo a gest\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro n\u00e3o come\u00e7aram com a divulga\u00e7\u00e3o do projeto de PPP. Durante o per\u00edodo de reforma, o empreendimento foi marcado por constantes prorroga\u00e7\u00f5es no cronograma e aumentos no or\u00e7amento. Conforme ressalta Holzmann, esses problemas n\u00e3o decorreram de um projeto incompleto, mas, sim, de uma demanda mal formulada pela Prefeitura no momento da elabora\u00e7\u00e3o inicial. \u201cO Munic\u00edpio fez um pedido pela metade. Durante a execu\u00e7\u00e3o da obra, o projeto come\u00e7ou a ser complementado. Isso gerou o aumento de pre\u00e7os, a necessidade de aditivo. E isso n\u00e3o \u00e9 correto\u201d, critica.<\/span><\/p>\n

O arquiteto ressalta que, ao longo do desenvolvimento do projeto de reforma da Usina do Gas\u00f4metro, as gest\u00f5es anteriores da Prefeitura da Capital afirmaram que o espa\u00e7o permaneceria p\u00fablico. Segundo ele, tamb\u00e9m foi prometido que continuariam sendo lan\u00e7ados editais para que os grupos culturais que ocupavam salas no pr\u00e9dio pudessem seguir desenvolvendo seus trabalhos. No entanto, essas garantias n\u00e3o se concretizaram.<\/span><\/p>\n

\u201cO munic\u00edpio se comprometeu com esse pessoal de que continuaria essa pol\u00edtica de abrir a Usina. E a\u00ed o que acontece agora, e a gente j\u00e1 estava nessa expectativa, \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, diz.\u00a0<\/span><\/p>\n

O projeto de concess\u00e3o detalha o planejamento para a futura opera\u00e7\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro. A proposta, elaborada com consultoria da empresa SP Parcerias, prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais como teatro, cinemas, salas de exposi\u00e7\u00e3o, dan\u00e7a e ensaios. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos espa\u00e7os voltados para atividades comerciais e de servi\u00e7os, como coworking, cafeteria, bar, restaurante e loja de souvenirs.<\/span><\/p>\n

No entanto, Holzmann aponta que a previs\u00e3o da Prefeitura de garantir o uso p\u00fablico do espa\u00e7o n\u00e3o tem garantias reais. O arquiteto relembra a situa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do Ara\u00fajo Vianna. Em 2019 a Opini\u00e3o Produtora adquiriu a concess\u00e3o para uso parcial do Ara\u00fajo Vianna e do Teatro T\u00falio Piva em 2019 por 10 anos. O contrato estabelece que a Prefeitura tem direito a uma determinada cota de uso anual do espa\u00e7o do audit\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos pr\u00f3prios.<\/span><\/p>\n

\u201cNo caso do Ara\u00fajo Viana, a Prefeitura arrecada pouqu\u00edssimo e sequer utiliza as suas datas para eventos p\u00fablicos gratuitos ou eventos p\u00fablicos de interesse da cidade. Os shows que tem ali s\u00e3o maravilhosos, mas \u00e9 ingressos de R$ 200, R$ 300, R$ 500 reais. Ou seja, privad\u00edssimo\u201d, aponta.<\/span><\/p>\n

Para Holzmann, a concess\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro \u00e9 mais um exemplo da pol\u00edtica do atual governo municipal de transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e0 iniciativa privada, sem prezar pelo interesse da coletividade. \u201cNesse governo, o \u00fanico esfor\u00e7o que eles est\u00e3o fazendo \u00e9 para viabilizar e melhorar ainda mais as condi\u00e7\u00f5es pro mercado imobili\u00e1rio\u201d, diz.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Reforma da Usina do Gas\u00f4metro custou 3 vezes mais do que ser\u00e1 investido em 20 anos de concess\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

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