{"id":34391,"date":"2025-06-21T09:07:16","date_gmt":"2025-06-21T12:07:16","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/da-autossuficiencia-a-dependencia-leilao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas-prejudica-soberania-ambiental-e-economica\/"},"modified":"2025-06-21T09:07:16","modified_gmt":"2025-06-21T12:07:16","slug":"da-autossuficiencia-a-dependencia-leilao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas-prejudica-soberania-ambiental-e-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/da-autossuficiencia-a-dependencia-leilao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas-prejudica-soberania-ambiental-e-economica\/","title":{"rendered":"Da autossufici\u00eancia \u00e0 depend\u00eancia: leil\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas prejudica soberania ambiental e econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"

O leil\u00e3o de blocos de petr\u00f3leo<\/a> realizado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17) pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) reacendeu cr\u00edticas sobre a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica estrat\u00e9gica para o setor e foi classificado por especialistas como uma derrota para o pa\u00eds no longo prazo. A rodada, que ocorreu sob o regime de concess\u00e3o, resultou no arremate de 19 blocos na Bacia da Foz do Amazonas, \u00e1rea considerada uma das mais sens\u00edveis do ponto de vista socioambiental.<\/p>\n

O governo arrecadou R$ 844 milh\u00f5es em b\u00f4nus de assinatura \u2013 pagamento para explorar a \u00e1rea \u2013 , valor considerado modesto diante da dimens\u00e3o e da import\u00e2ncia das \u00e1reas envolvidas. Para Mahatma Ramos, diretor t\u00e9cnico do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep), o leil\u00e3o \u201catropelou o debate p\u00fablico\u201d e compromete o controle do Estado sobre uma regi\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/p>\n

\u201cA Margem Equatorial deveria ser tratada como o pr\u00e9-sal: com planejamento, debate p\u00fablico e sob regime de partilha. Coloc\u00e1-la sob concess\u00e3o, como fez a ANP, \u00e9 abrir m\u00e3o da soberania e da capacidade de definir o destino dessa riqueza\u201d, afirmou Ramos.<\/p>\n

O especialista destaca que a Foz do Amazonas<\/a>, por seu potencial, poderia ser explorada de forma planejada, sob um modelo que priorize os interesses p\u00fablicos. Segundo ele, a condu\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o sinaliza uma escolha por atender os interesses da ind\u00fastria privada em detrimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Para especialistas e movimentos populares, o leil\u00e3o escancarou a inexist\u00eancia de um plano nacional para a Margem Equatorial, considerada a nova fronteira petrol\u00edfera do pa\u00eds. A aus\u00eancia de diretrizes ambientais, industriais e econ\u00f4micas espec\u00edficas para a regi\u00e3o preocupa pesquisadores, que alertam para os impactos de longo prazo.<\/p>\n

\u201cO maior problema foi leiloar blocos da Foz do Amazonas sem nenhuma pol\u00edtica mais ampla da Uni\u00e3o, como foi feito com o pr\u00e9-sal \u00e0 \u00e9poca\u201d, avalia Eric Gil Dantas, pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Pol\u00edticos e Sociais (Ibeps) e do Observat\u00f3rio Social do Petr\u00f3leo. \u201cCom a invas\u00e3o de empresas estrangeiras e privadas, perdemos totalmente o controle.\u201d<\/p>\n

Segundo Dantas, as companhias estrangeiras operam exclusivamente voltadas para a exporta\u00e7\u00e3o, sem contribuir com o parque de refino nacional. \u201cEssas petrol\u00edferas produzem petr\u00f3leo que n\u00e3o serve para a industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Esse papel \u00e9, praticamente, exclusivo da Petrobras, que vem tentando expandir sua capacidade de refino.\u201d<\/p>\n

A cr\u00edtica se soma \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de que o modelo atual compromete tanto a seguran\u00e7a ambiental, pela aus\u00eancia de estudos conclusivos sobre os impactos nos ecossistemas costeiros, quanto a estrat\u00e9gia econ\u00f4mica de longo prazo. Segundo a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), o petr\u00f3leo extra\u00eddo por multinacionais dificilmente ser\u00e1 usado internamente, o que amplia a depend\u00eancia brasileira de combust\u00edveis importados refinados.<\/p>\n

\u201cAs petrol\u00edferas internacionais extraem e mandam para fora. S\u00f3 pagam royalties b\u00e1sicos. Sem partilha, sem participa\u00e7\u00e3o especial, sem nenhum projeto de industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, afirmou a entidade, em nota.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, sem uma pol\u00edtica p\u00fablica clara e com protagonismo estatal<\/a>, o Brasil corre o risco de repetir um ciclo extrativista marcado pela exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas sem agrega\u00e7\u00e3o de valor, modelo que aprofunda desigualdades e compromete o desenvolvimento nacional.<\/p>\n

Multinacionais avan\u00e7am e Petrobras perde protagonismo<\/h4>\n

A condu\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o tamb\u00e9m escancarou o avan\u00e7o de multinacionais do petr\u00f3leo sobre \u00e1reas estrat\u00e9gicas brasileiras e a perda de protagonismo da Petrobras. Do total de 34 blocos arrematados em todo o certame, a estatal participou de apenas 13, sendo operadora em oito. Na Foz do Amazonas, regi\u00e3o mais disputada do leil\u00e3o, a empresa divide o controle dos campos arrematados com a multinacional ExxonMobil, enquanto a Chevron, em cons\u00f3rcio com a estatal chinesa CNPC, saiu como principal operadora.<\/p>\n

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP<\/a>, avalia que a forma como o leil\u00e3o foi conduzido amplia o processo de desnacionaliza\u00e7\u00e3o da cadeia do petr\u00f3leo. Para ele, o resultado confirma que o pa\u00eds segue favorecendo os interesses das grandes petroleiras internacionais em detrimento de um projeto nacional de desenvolvimento.<\/p>\n

\u201cQuem saiu ganhando foram as multinacionais, como Chevron, ExxonMobil e CNPC. A Petrobras ficou com uma fatia menor. Esse leil\u00e3o n\u00e3o deveria ter ocorrido. A Margem Equatorial deveria ser declarada \u00e1rea estrat\u00e9gica, com a Petrobras respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Bacelar.<\/p>\n

O atual leil\u00e3o segue a mesma l\u00f3gica dos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), quando medidas deliberadas fragilizaram o papel da Petrobras como operadora \u00fanica do pr\u00e9-sal<\/a> e flexibilizaram o regime de partilha, favorecendo multinacionais. Entre 2016 e 2022, a estatal vendeu 68 ativos \u2014 parte de um total de 96 desde 2013 \u2014, e viu sua participa\u00e7\u00e3o recuar enquanto empresas estrangeiras avan\u00e7avam.<\/p>\n

De acordo com levantamento do Dieese, 51% de todo o volume de petr\u00f3leo leiloado no pr\u00e9-sal durante esse per\u00edodo foi parar nas m\u00e3os de petroleiras internacionais. O leil\u00e3o da Foz do Amazonas, ao permitir que companhias como Chevron e ExxonMobil dominem a nova fronteira de explora\u00e7\u00e3o, refor\u00e7a esse movimento e aprofunda a vulnerabilidade energ\u00e9tica do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o \u00e9 muito preocupante n\u00f3s termos um leil\u00e3o como esse que ocorreu, inclusive com uma arrecada\u00e7\u00e3o de recursos que disseram que seria salvadora, mas que na verdade n\u00e3o chegou nem a R$ 1 bilh\u00e3o, incompar\u00e1vel com o que houve nos leil\u00f5es anteriores relacionados ao modelo de partilha. E olha que n\u00f3s somos contr\u00e1rios aos leil\u00f5es. Se quisessem fazer algum tipo de leil\u00e3o, deveriam pelo menos pensar melhor no que seria bom para o Brasil, e n\u00e3o para as petrol\u00edferas, que, como dissemos, com o modelo de concess\u00e3o t\u00eam controle sobre esse \u00f3leo e fazem o que quiserem com ele\u201d, concluiu Bacelar.<\/p>\n

Modelo de concess\u00e3o enfraquece Estado e amplia perdas econ\u00f4micas<\/h4>\n

Um dos principais pontos de cr\u00edtica ao leil\u00e3o da Foz do Amazonas \u00e9 o modelo jur\u00eddico adotado para ofertar os blocos: o regime de concess\u00e3o. Nele, as empresas que arrematam \u00e1reas passam a deter o controle sobre o petr\u00f3leo produzido, pagando ao Estado apenas os royalties b\u00e1sicos e impostos convencionais. J\u00e1 no regime de partilha, o petr\u00f3leo extra\u00eddo continua sendo propriedade da Uni\u00e3o, que define sua destina\u00e7\u00e3o e recebe parte expressiva da produ\u00e7\u00e3o como \u201c\u00f3leo-lucro\u201d.<\/p>\n

Para especialistas, a escolha da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) de adotar o regime de concess\u00e3o em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica compromete a soberania sobre a principal riqueza nacional. \u201cA margem equatorial, assim como o pr\u00e9-sal, deveria ser explorada sob o regime de partilha. O modelo de concess\u00e3o reduz o controle do Estado sobre a velocidade e o n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m sobre a destina\u00e7\u00e3o da riqueza gerada\u201d, explicou Mahatma Ramos, do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep).<\/p>\n

Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Pol\u00edticos e Sociais (Ibeps), afirma que, sem um regime especial e uma pol\u00edtica industrial clara, a margem equatorial pode seguir o mesmo caminho de outras \u00e1reas j\u00e1 dominadas por multinacionais: extra\u00e7\u00e3o massiva voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, sem encadeamento produtivo local. \u201cEssas companhias n\u00e3o t\u00eam interesse em abastecer o parque de refino brasileiro. Isso desorganiza a possibilidade de um projeto de industrializa\u00e7\u00e3o\u201d, analisa.<\/p>\n

Para Deyvid Bacelar, coordenador-geral FUP, o leil\u00e3o da margem equatorial representa a continuidade de um processo iniciado com a quebra do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo em 1997. \u201cA FUP sempre foi contr\u00e1ria aos leil\u00f5es, porque eles ferem a soberania energ\u00e9tica do Brasil. O modelo de concess\u00e3o, desde o in\u00edcio, beneficia principalmente as petroleiras internacionais, que passam a controlar o petr\u00f3leo que extraem do nosso territ\u00f3rio\u201d, afirmou.<\/p>\n

O dirigente lembrou que a cria\u00e7\u00e3o do regime de partilha em 2010 foi uma conquista parcial diante da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso. \u201cA proposta original da FUP, apresentada ainda no ano 2000, previa uma Petrobras 100% p\u00fablica e estatal, com exclusividade na opera\u00e7\u00e3o de todos os blocos do pr\u00e9-sal. Com apoio dos movimentos populares, conseguimos avan\u00e7ar na cria\u00e7\u00e3o do regime de partilha, que representava uma evolu\u00e7\u00e3o frente ao modelo de concess\u00e3o e garantia maior controle da Uni\u00e3o sobre os recursos.\u201d<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Bacelar, a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o de junho, no modelo de concess\u00e3o e com predomin\u00e2ncia de empresas internacionais como Chevron, ExxonMobil e CNPC, representa um retrocesso que ignora o potencial estrat\u00e9gico da margem equatorial. \u201cS\u00e3o \u00e1reas localizadas em regi\u00f5es com os piores \u00edndices de desenvolvimento humano do pa\u00eds. Deveriam ser tratadas de forma diferenciada, com controle p\u00fablico e planejamento de longo prazo. O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica poderia ter declarado a margem equatorial como \u00e1rea estrat\u00e9gica, mas optou por n\u00e3o faz\u00ea-lo.\u201d<\/p>\n

O avan\u00e7o do regime de concess\u00e3o, em detrimento da partilha, n\u00e3o come\u00e7ou agora. Ele remonta ao governo de Michel Temer (MDB), que assumiu o Planalto ap\u00f3s o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Um dos primeiros atos de seu mandato foi sancionar, em novembro de 2016, a lei que retirou da Petrobras a exclusividade como operadora do pr\u00e9-sal. A mudan\u00e7a, articulada pelo ent\u00e3o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB), permitiu que empresas privadas e estrangeiras passassem a controlar diretamente a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, diminuindo os ganhos do Estado brasileiro e comprometendo os recursos antes destinados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da mudan\u00e7a no regime jur\u00eddico, o ciclo de desmonte iniciado ap\u00f3s o golpe de 2016 foi marcado tamb\u00e9m por uma reorienta\u00e7\u00e3o da Petrobras. O modelo de partilha foi substitu\u00eddo por uma a\u00e7\u00e3o coordenada que reduziu o protagonismo da estatal, restringiu sua atua\u00e7\u00e3o e priorizou a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos. A Petrobras projeta pagar at\u00e9 US$ 65 bilh\u00f5es aos acionistas entre 2025 e 2029 \u2013 valor equivalente a 31% do seu valor de mercado, percentual que supera amplamente a m\u00e9dia internacional (12,1%) e a recomenda\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Internacional de Energia (9,5%). Essa pol\u00edtica compromete o papel estrat\u00e9gico da empresa, que no auge de sua atua\u00e7\u00e3o chegou a representar mais de 10% do total dos investimentos realizados no Brasil.<\/p>\n

Discurso e pr\u00e1tica: leil\u00e3o contradiz compromissos do governo Lula<\/h4>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o da Foz do Amazonas tamb\u00e9m exp\u00f4s uma tens\u00e3o dentro do governo federal. No mesmo dia em que os blocos foram arrematados por multinacionais, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva discursava no G7<\/a>, na It\u00e1lia, defendendo a soberania energ\u00e9tica e criticando a l\u00f3gica extrativista colonial que historicamente marcou a inser\u00e7\u00e3o do Brasil na economia global. Para especialistas e entidades do setor, a fala do presidente colide diretamente com o modelo de explora\u00e7\u00e3o adotado no leil\u00e3o da margem equatorial.<\/p>\n

\u201cA gente vive uma contradi\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Mahatma Ramos, do Ineep. \u201cPor um lado, o governo federal lan\u00e7a programas como o Nova Ind\u00fastria Brasil e tenta recolocar a pol\u00edtica industrial no centro do debate. Por outro, permite um leil\u00e3o que entrega a nova fronteira energ\u00e9tica do pa\u00eds \u00e0s multinacionais, sob um regime que fragiliza o papel do Estado e da Petrobras.\u201d<\/p>\n

Deyvid Bacelar, da FUP, tamb\u00e9m destacou o simbolismo negativo do leil\u00e3o realizado no mesmo dia em que o presidente Lula defendia outro projeto de pa\u00eds no exterior. Para ele, a contradi\u00e7\u00e3o revela os limites de um governo de coaliz\u00e3o ampla, no qual interesses divergentes disputam espa\u00e7o constantemente. \u201cO presidente tem alertado que ganhamos o governo, mas n\u00e3o o poder. A press\u00e3o \u00e0 direita \u00e9 permanente, inclusive dentro do Executivo. Por isso ele pede que os movimentos populares pressionem \u00e0 esquerda\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo Bacelar, a aus\u00eancia de diretrizes claras e a influ\u00eancia de setores privatistas dentro do governo contribuem para decis\u00f5es que favorecem o capital estrangeiro em detrimento de um projeto nacional. \u201cO que falta \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado que trate a margem equatorial como \u00e1rea estrat\u00e9gica e que devolva \u00e0 Petrobras o protagonismo na constru\u00e7\u00e3o da soberania energ\u00e9tica. O petr\u00f3leo ainda \u00e9 essencial para o Brasil e ser\u00e1 por d\u00e9cadas.\u201d<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

O post Da autossufici\u00eancia \u00e0 depend\u00eancia: leil\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas prejudica soberania ambiental e econ\u00f4mica<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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