Os brasileiros ainda n\u00e3o est\u00e3o protegidos da fuma\u00e7a do tabaco em universidades, bares e restaurantes, aponta relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) lan\u00e7ado hoje (23) na Confer\u00eancia Global sobre Controle do Tabaco, em Dublin, na Irlanda. O estudo afirma que a conformidade com o cumprimento das leis de proibi\u00e7\u00e3o do fumo nos tr\u00eas ambientes alcan\u00e7a seis pontos de um total de dez. Em ambientes internos de trabalho e em restaurantes, a nota \u00e9 oito, enquanto na educa\u00e7\u00e3o ou no transporte p\u00fablico a pontua\u00e7\u00e3o chega ao n\u00edvel m\u00e1ximo.<\/p>\n
Proteger as pessoas da fuma\u00e7a do tabaco \u00e9 uma das cinco metas do pacote MPOWER, plano de a\u00e7\u00e3o criado pela OMS para combater o tabagismo, que inclui metas como oferecer ajuda para as pessoas pararem de fumar, alertar sobre os danos do tabaco, banir a publicidade e aumentar impostos.\u00a0<\/p>\n
A primeira<\/a> lei brasileira que proibiu fumar em ambientes coletivos, privados ou p\u00fablicos, data de 1996 e a legisla\u00e7\u00e3o foi sendo endurecida, chegando a proibir os fum\u00f3dromos, em 2011<\/a>, e a definir como recinto fechado at\u00e9 ambientes com fechamento parcial, em 2014<\/a>.\u00a0Ao lado de Maur\u00edcia, Pa\u00edses Baixos e Turquia, o Brasil \u00e9 um dos quatro pa\u00edses que implementam todo o pacote MPOWER e o pa\u00eds segue como um dos mais avan\u00e7ados na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de controle do tabaco.\u00a0<\/p>\n Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica, <\/strong>o diretor do departamento de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da OMS, Ruediger Krech, afirma que o Brasil est\u00e1 se saindo muito bem quanto \u00e0 pol\u00edtica antitabagista, mas que \u201co trabalho ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo\u201d. \u201cO pr\u00f3ximo passo na luta contra a ind\u00fastria do tabaco \u00e9 refor\u00e7ar os mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, e garantir que haja muita aten\u00e7\u00e3o sobre onde e como a ind\u00fastria tenta interferir. A interfer\u00eancia da ind\u00fastria [na pol\u00edtica de regula\u00e7\u00e3o] est\u00e1 acontecendo no Brasil, e de forma bastante significativa\u201d, afirmou.<\/p>\n Uma das evolu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis ao Brasil seria a ado\u00e7\u00e3o das \u201cembalagens gen\u00e9ricas\u201d, restritas a marca e advert\u00eancia sanit\u00e1ria, e sem espa\u00e7o para letreiros diferenciados e coloridos, como j\u00e1 \u00e9 feito em 25 pa\u00edses, a exemplo de Uruguai, B\u00e9lgica e Austr\u00e1lia. O Senado Federal chegou a discutir o tema em 2019, como parte de um projeto de Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), mas a relatora Leila Barros (PSB-DF) avaliou que a medida feriria a prote\u00e7\u00e3o da propriedade industrial e a retirou do projeto, que foi aprovado, mas segue parado na C\u00e2mara. \u201cEmbalagens gen\u00e9ricas funcionam\u201d, complementou Krech.<\/p>\n