{"id":34710,"date":"2025-06-23T15:54:21","date_gmt":"2025-06-23T18:54:21","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/justica-nega-pedido-emergencial-para-demolicao-de-casas-no-dique-do-sarandi\/"},"modified":"2025-06-23T15:54:21","modified_gmt":"2025-06-23T18:54:21","slug":"justica-nega-pedido-emergencial-para-demolicao-de-casas-no-dique-do-sarandi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-nega-pedido-emergencial-para-demolicao-de-casas-no-dique-do-sarandi\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a nega pedido emergencial para demoli\u00e7\u00e3o de casas no dique do Sarandi"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a negou, na madrugada desta segunda-feira (23), o pedido da Prefeitura de Porto Alegre para retomar de forma imediata as obras e demoli\u00e7\u00f5es no entorno do dique do Sarandi, na zona norte da Capital. A solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada sob a alega\u00e7\u00e3o de risco iminente de colapso da estrutura diante da eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do Gua\u00edba e do rio Gravata\u00ed.<\/span><\/p>\n

Protocolado pela Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) no domingo (22), o pedido previa a demoli\u00e7\u00e3o de casas desocupadas, destru\u00eddas ou em escombros na rua Aderbal Rocha de Fraga, \u00e1rea junto ao dique. Segundo a Prefeitura, a retirada das edifica\u00e7\u00f5es seria necess\u00e1ria para a recomposi\u00e7\u00e3o da estrutura, alterada por constru\u00e7\u00f5es irregulares. De acordo com relat\u00f3rio da Prefeitura, dez fam\u00edlias permanecem no local.<\/span><\/p>\n

Na decis\u00e3o de indeferimento, a ju\u00edza Eveline Radaelli Buffon afirmou que n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para confirmar a imin\u00eancia de colapso da estrutura. \u201cN\u00e3o se pode concluir, com a seguran\u00e7a necess\u00e1ria, a imin\u00eancia de colapso estrutural do dique, sobretudo diante da aus\u00eancia de laudo t\u00e9cnico especializado que instrua o pedido apresentado em plant\u00e3o\u201d, destacou. A magistrada tamb\u00e9m apontou que a medida foi requerida na v\u00e9spera da poss\u00edvel inunda\u00e7\u00e3o, embora a previs\u00e3o de chuvas intensas j\u00e1 fosse de conhecimento p\u00fablico e institucional h\u00e1 v\u00e1rios dias.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico, ouvido no processo, manifestou-se favor\u00e1vel apenas \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o de casas j\u00e1 desocupadas e em escombros, desde que haja autoriza\u00e7\u00e3o formal dos moradores.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 a terceira negativa judicial a pedidos da Prefeitura para remo\u00e7\u00e3o das moradias na \u00e1rea. A a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse j\u00e1 havia sido rejeitada e gerou a recomenda\u00e7\u00e3o de media\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Regional de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do Tribunal de Justi\u00e7a, que promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica em mar\u00e7o e realizou visita t\u00e9cnica ao local. A Comiss\u00e3o reconheceu a urg\u00eancia das obras no dique, mas apontou falhas na comunica\u00e7\u00e3o com a comunidade, al\u00e9m da aus\u00eancia de um plano de a\u00e7\u00e3o transparente e com cronograma definido.\u00a0<\/span><\/p>\n

A ju\u00edza tamb\u00e9m destacou que a Prefeitura n\u00e3o apresentou informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre as fam\u00edlias remanescentes, nem detalhou claramente quais im\u00f3veis est\u00e3o habitados, desocupados ou em ru\u00ednas. O relat\u00f3rio apresentado ao Judici\u00e1rio \u00e9 datado de 2 de junho e foi considerado desatualizado.<\/span><\/p>\n

Na decis\u00e3o, a magistrada apontou que o pedido \u201cpretende abreviar o caminho sem a devida observ\u00e2ncia aos direitos fundamentais, especialmente \u00e0 moradia\u201d, e determinou o retorno do caso ao ju\u00edzo natural. Ela destacou que, embora a obra seja urgente, qualquer interven\u00e7\u00e3o deve ser realizada com responsabilidade institucional e respeito aos direitos das fam\u00edlias afetadas.<\/span><\/p>\n

As obras emergenciais no dique foram interrompidas por decis\u00e3o judicial em mar\u00e7o. Das 57 fam\u00edlias que estavam no local, 36 j\u00e1 assinaram termos de desocupa\u00e7\u00e3o e iniciaram o processo de reassentamento pelo programa Compra Assistida. A Prefeitura tamb\u00e9m ofereceu a op\u00e7\u00e3o da Estadia Solid\u00e1ria, aux\u00edlio financeiro de R$ 1 mil mensais por at\u00e9 um ano, ou at\u00e9 a realoca\u00e7\u00e3o definitiva.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conforme a Prefeitura, das 10 fam\u00edlias que permanecem na \u00e1rea de risco na regi\u00e3o do dique do Sarandi, tr\u00eas est\u00e3o em fase avan\u00e7ada nas tratativas para aquisi\u00e7\u00e3o de novas resid\u00eancias por meio do programa federal Compra Assistida. J\u00e1 sete fam\u00edlias ainda aguardam as negocia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Segundo a Prefeitura, as obras t\u00eam car\u00e1ter emergencial e visam elevar a cota do dique para 5,8 metros, acima do n\u00edvel registrado na enchente hist\u00f3rica de maio de 2024. A primeira etapa foi conclu\u00edda em janeiro, no trecho entre as Esta\u00e7\u00f5es de Bombeamento de \u00c1guas Pluviais (Ebaps) 9 e 10. J\u00e1 na \u00e1rea que ainda abriga moradores, a cota de prote\u00e7\u00e3o varia entre 4 e 4,5 metros.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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