![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/54611523456_f114c21dbc_k-1024x684.jpg)
<\/p>\n
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende iniciar no dia\u00a024 de julho\u00a0a devolu\u00e7\u00e3o dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O cronograma foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira (24) pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o,\u00a0Gilberto Waller, durante audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o convocada pelo ministro\u00a0Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo deve ser definido pelo STF, no m\u00e1ximo, at\u00e9 o dia 15 de julho, caso esteja em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reuni\u00e3o, que contou com a presen\u00e7a de representantes da\u00a0Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), da\u00a0Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU)\u00a0e do pr\u00f3prio governo federal, foi convocada justamente para que o Executivo apresentasse um plano concreto de ressarcimento das v\u00edtimas da chamada\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto\u00a0\u2014 investiga\u00e7\u00e3o que revelou um esquema de fraudes bilion\u00e1rias contra benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Golpe afetou milh\u00f5es; pagamento ser\u00e1 em tr\u00eas lotes<\/strong><\/p>\n Segundo Gilberto Waller, o pagamento ser\u00e1 feito\u00a0em tr\u00eas lotes, com dep\u00f3sitos diretos nas contas dos benefici\u00e1rios e\u00a0sem necessidade de judicializa\u00e7\u00e3o ou intermedia\u00e7\u00e3o. O primeiro lote ser\u00e1 liberado em\u00a024 de julho, com cerca de\u00a01,5 milh\u00e3o de pessoas\u00a0contempladas. O segundo e o terceiro ocorrer\u00e3o, respectivamente, em\u00a09 e 24 de agosto.<\/p>\n De acordo com o presidente do INSS,\u00a03.462.366 aposentados e pensionistas\u00a0j\u00e1 solicitaram a devolu\u00e7\u00e3o dos valores cobrados indevidamente. A expectativa \u00e9 de que o valor total dos ressarcimentos fique em torno de\u00a0R$ 4 bilh\u00f5es, inferior aos\u00a0R$ 6,3 bilh\u00f5es\u00a0inicialmente estimados pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n Fraude nacional: associa\u00e7\u00f5es descontavam sem autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, realizada pela Pol\u00edcia Federal em parceria com a\u00a0Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), revelou um esquema de\u00a0descontos n\u00e3o autorizados de mensalidades associativas\u00a0aplicados diretamente nos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas, com uso de\u00a0assinaturas falsificadas\u00a0e cadastros irregulares. O esquema operou entre\u00a02019 e 2024\u00a0e envolveu ao menos\u00a016 entidades, hoje sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Crise do INSS teve ra\u00edzes no governo Bolsonaro, diz ministro<\/a><\/p>\n Segundo Waller, o governo quer priorizar o atendimento a\u00a0popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, como\u00a0idosos com mais de 80 anos, ind\u00edgenas e quilombolas. Os valores devolvidos ser\u00e3o corrigidos com base no\u00a0\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), como indicado pela AGU.<\/p>\n STF suspende prescri\u00e7\u00e3o e AGU pede cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Durante a audi\u00eancia, a\u00a0AGU solicitou ao STF\u00a0autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de\u00a0cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio\u00a0destinado ao pagamento das devolu\u00e7\u00f5es, com a exclus\u00e3o desses valores do\u00a0teto de gastos dos or\u00e7amentos de 2025 e 2026. A decis\u00e3o sobre o pedido ainda ser\u00e1 tomada pelo ministro Toffoli.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m\u00a0determinou a suspens\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o\u00a0das pretens\u00f5es indenizat\u00f3rias entre\u00a0mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025, o que garante que os benefici\u00e1rios lesados ainda possam buscar ressarcimento na Justi\u00e7a mesmo ap\u00f3s esse per\u00edodo.<\/p>\n Atualmente, segundo dados do\u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), h\u00e1\u00a0cerca de 4 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es judiciais tramitando em todo o pa\u00eds sobre os descontos indevidos.<\/p>\n CPMI e puni\u00e7\u00e3o aos culpados<\/strong><\/p>\n A gravidade da situa\u00e7\u00e3o levou o\u00a0Congresso Nacional\u00a0a discutir a instala\u00e7\u00e3o de uma\u00a0Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI)\u00a0para apurar responsabilidades no caso. J\u00e1 h\u00e1 registros de\u00a0condena\u00e7\u00f5es por fraudes\u00a0em outros esquemas semelhantes \u2014 um grupo, por exemplo, foi condenado por\u00a0desviar R$ 15 milh\u00f5es.<\/p>\n O governo federal promete que os\u00a0pagamentos ser\u00e3o feitos em parcela \u00fanica, com\u00a0transpar\u00eancia e rapidez. \u201cQueremos virar essa p\u00e1gina e garantir que esse tipo de crime jamais se repita\u201d, afirmou Waller.<\/p>\n A expectativa \u00e9 de que o ressarcimento traga al\u00edvio a milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que foram v\u00edtimas de fraudes em um momento de fragilidade econ\u00f4mica, agravada nos \u00faltimos anos pela pandemia e pelo aumento do custo de vida.<\/p>\n O post INSS deve iniciar a devolu\u00e7\u00e3o de descontos indevidos no dia 24 de julho<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n