{"id":34901,"date":"2025-06-24T18:32:23","date_gmt":"2025-06-24T21:32:23","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mp-investiga-licenca-ambiental-de-empreendimento-em-area-de-varzea-do-rio-gravatai\/"},"modified":"2025-06-24T18:32:23","modified_gmt":"2025-06-24T21:32:23","slug":"mp-investiga-licenca-ambiental-de-empreendimento-em-area-de-varzea-do-rio-gravatai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mp-investiga-licenca-ambiental-de-empreendimento-em-area-de-varzea-do-rio-gravatai\/","title":{"rendered":"MP investiga licen\u00e7a ambiental de empreendimento em \u00e1rea de v\u00e1rzea do Rio Gravata\u00ed"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) abriu um inqu\u00e9rito para verificar pend\u00eancias no licenciamento ambiental do Loteamento Ecovillage, no bairro Sarandi. A fim de executar o empreendimento, a empresa \u00c1baco Urbanizadora recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para colocar 9,4 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de aterro em um terreno de 36 hectares localizado na avenida Assis Brasil. Esse terreno faz parte da \u00e1rea de v\u00e1rzea do Rio Gravata\u00ed, respons\u00e1vel por absorver parte da \u00e1gua quando o rio enche, ajudando a evitar que as inunda\u00e7\u00f5es se alastrem.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Coletivo Mato do Ju\u0301lio, de Cachoeirinha, o terreno j\u00e1 est\u00e1 mais de 30% aterrado. A organiza\u00e7\u00e3o pediu que o aterro fosse paralisado para as investiga\u00e7\u00f5es sobre o empreendimento, mas a obra continua. O vereador Leonardo da Costa, um dos coordenadores do coletivo, afirma que as consequ\u00eancias do aterro na \u00e1rea alagadi\u00e7a j\u00e1 se mostraram nas recentes chuvas do m\u00eas de junho. \u201cA \u00e1gua no entorno da ponte de Cachoeirinha, por exemplo, subiu mais r\u00e1pido do que antes\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Imagens de drone do \u00faltimo dia 19 de junho mostram como a \u00e1rea aterrada, do lado direito da foto, concentra menos \u00e1gua do que o terreno alagadi\u00e7o que n\u00e3o foi aterrado. \u201cA \u00e1gua foi para outro lugar. Tudo deveria ser \u00e1gua, porque o Rio Gravata\u00ed \u00e9 rio de plan\u00edcie\u201d, afirma Leonardo.<\/p>\n

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Foto: Coletivo Mato do J\u00falio<\/figcaption><\/figure>\n

O Loteamento Ecovillage teve ato de aprova\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o expedidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) em mar\u00e7o de 2023. Procurada, a Smamus informou que o empreendimento n\u00e3o foi autolicenciado e que passou pelos tr\u00e2mites regulares para obter a licen\u00e7a do projeto.<\/p>\n

O professor Paulo Brack, do Instituto de Bioci\u00eancias da UFRGS, explica que a \u00e1rea do empreendimento abrange banhados onde vivem diversos animais e uma vegeta\u00e7\u00e3o nativa com o papel de amortecer as chuvas.<\/p>\n

\u201cA vegeta\u00e7\u00e3o nativa tem aquele chamado efeito esponja, em que ela infiltra parte das \u00e1guas, outra parte fica retida, e menos quantidade \u00e9 escoada superficialmente. No momento em que se faz um aterro, se promove ainda mais o escoamento superficial, porque se impermeabiliza o solo. N\u00e3o existindo mais o ecossistema anterior, que exercia um papel de efeito tamp\u00e3o, essas chuvas rapidamente v\u00e3o se transformar em inunda\u00e7\u00f5es\u201d, afirma. \u201cEsse tipo de aterro n\u00e3o deveria ter sido permitido\u201d, pontua.<\/p>\n

A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Gravata\u00ed, que compreende os munic\u00edpios de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, Glorinha, Gravata\u00ed, Cachoeirinha, Alvorada, Viam\u00e3o, Taquara, Canoas e Porto Alegre, tem popula\u00e7\u00e3o estimada em mais de 1,3 milh\u00e3o de pessoas. O Coletivo Mato do J\u00falio argumenta que os futuros moradores do Ecovillage podem se somar \u00e0s v\u00edtimas de alagamentos que v\u00eam ocorrendo na regi\u00e3o.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o acredita que h\u00e1 falhas no licenciamento ambiental do empreendimento e aponta que a Smamus \u201cn\u00e3o tem agido de forma imparcial e consonante aos crit\u00e9rios ambientais vigentes\u201d, uma vez que o impacto da obra afeta, al\u00e9m de Porto Alegre, os munic\u00edpios vizinhos \u00e0 zona norte da Capital.<\/p>\n

Outro ponto levantado pelo Coletivo \u00e9 que o empreendimento recebeu duas licen\u00e7as diferentes: uma do aterro de inertes (entulhos oriundos da constru\u00e7\u00e3o civil) e outra do loteamento. O licenciamento do loteamento n\u00e3o funcionaria sem o licenciamento pr\u00e9vio do aterro.<\/p>\n

\u201cPrecisamos saber se as medidas de compensa\u00e7\u00e3o, propostas pela Prefeitura de Porto Alegre para o empreendimento, s\u00e3o suficientes para mitigar futuros impactos na bacia do Gravata\u00ed\u201d, diz o documento enviado pelo Coletivo ao MPRS.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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