{"id":35016,"date":"2025-06-25T17:27:45","date_gmt":"2025-06-25T20:27:45","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/apos-uma-decada-rs-retoma-secretaria-de-politicas-para-as-mulheres\/"},"modified":"2025-06-25T17:27:45","modified_gmt":"2025-06-25T20:27:45","slug":"apos-uma-decada-rs-retoma-secretaria-de-politicas-para-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/apos-uma-decada-rs-retoma-secretaria-de-politicas-para-as-mulheres\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s uma d\u00e9cada, RS retoma Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres"},"content":{"rendered":"

A intensa press\u00e3o de movimentos feministas e parlamentares conquistou a recria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM) no Rio Grande do Sul. O an\u00fancio foi feito pelo governador Eduardo Leite, na manh\u00e3 desta quarta-feira (25), com o audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Piratini lotado. Extinta h\u00e1 dez anos, a pasta \u00e9 considerada estrat\u00e9gica para o enfrentamento aos feminic\u00eddios<\/a>, que aumentaram neste ano, inclusive durante o feriado de P\u00e1scoa<\/a>.<\/p>\n

Criada durante o governo de Tarso Genro (PT) e dissolvida em 2015, no governo de Ivo Sartori (PMDB), a SPM era respons\u00e1vel por coordenar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e de promo\u00e7\u00e3o da autonomia das mulheres. Desde sua extin\u00e7\u00e3o, essas a\u00e7\u00f5es ficaram sob responsabilidade do Departamento de Pol\u00edticas para as Mulheres (DPM) e do Centro Estadual de Refer\u00eancia V\u00e2nia Ara\u00fajo Machado, vinculados \u00e0 Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assist\u00eancia Social (SEDH).<\/p>\n

\u201cEsse an\u00fancio nos anima e motiva a continuar lutando pela emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres, nos mostra que quando n\u00f3s nos unimos, conquistamos! Foram 10 anos de luta pelo retorno da secretaria\u201d, afirma a presidenta do Conselho Estadual do Direito da Mulher (CEDM\/RS), Fabiane Dutra.<\/p>\n

Conforme apontou, a mobiliza\u00e7\u00e3o<\/a> se intensificou nos \u00faltimos dois anos com o retorno do conselho e, mais recentemente, com a ades\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher, atrav\u00e9s da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), e a articula\u00e7\u00e3o na Assembleia. \u201cO governador n\u00e3o pode mais ignorar, que \u00f3timo que repensou e tomou a decis\u00e3o mais acertada. N\u00e3o vamos recuperar as vidas lamentavelmente perdidas, mas podemos evitar que outras se percam, com mais or\u00e7amento e mais pol\u00edticas efetivas na vida das mulheres.\u201d<\/p>\n

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Articula\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximos passos<\/h4>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o para a retomada da pasta contou com uma mo\u00e7\u00e3o pedindo a sua volta, assinada por 50 parlamentares da Assembleia Legislativa, incluindo todas as deputadas da Casa. O documento foi entregue ao governador durante a reuni\u00e3o da semana passada.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma demanda antiga<\/a>. Completamos dez anos desde a extin\u00e7\u00e3o da secretaria, e nesse per\u00edodo vimos o aumento da viol\u00eancia de forma alarmante\u201d, exp\u00f5e a deputada estadual e presidenta da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, Bruna Rodrigues.<\/p>\n

Segundo ela, a iniciativa representa uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica ap\u00f3s uma d\u00e9cada de desmonte. \u201cSou filha de uma mulher que sofreu viol\u00eancia dom\u00e9stica e sei o quanto \u00e9 dif\u00edcil tomar a decis\u00e3o de romper com esse ciclo sem ter uma m\u00e3o estendida pelo poder p\u00fablico\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A parlamentar destacou o simbolismo da vota\u00e7\u00e3o: a mo\u00e7\u00e3o foi assinada por mais de 50 deputados, representando mais de 90% do Parlamento ga\u00facho. \u201cMesmo aqueles que n\u00e3o assinaram, por quest\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o no governo, demonstraram concord\u00e2ncia. Houve envolvimento da maioria, especialmente das mulheres, numa legislatura que tem a maior bancada feminina da hist\u00f3ria\u201d, frisou.<\/p>\n

Ela ainda celebrou o protagonismo das mulheres na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/a> que resultou na recomenda\u00e7\u00e3o ao governador Eduardo Leite (PSD). \u201cHoje \u00e9 um dia em que o Estado vence, o governador demonstra sua sensibilidade, mas o Estado vence. A luta organizada vence e o Parlamento contribui significativamente para isso\u201d, declarou.<\/p>\n

Apesar da comemora\u00e7\u00e3o, a deputada ressaltou que os desafios continuam. \u201cAmanh\u00e3 \u00e9 dia de montar o plano e definir os pr\u00f3ximos passos. N\u00f3s queremos falar de or\u00e7amento, n\u00f3s queremos falar de um plano emergencial e n\u00f3s queremos falar da reestrutura\u00e7\u00e3o e da articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas necess\u00e1rias para promover e para proteger a vida das mulheres.\u201d<\/p>\n

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\u201cSou filha de uma mulher que sofreu viol\u00eancia dom\u00e9stica e sei o quanto \u00e9 dif\u00edcil tomar a decis\u00e3o de romper com esse ciclo sem ter uma m\u00e3o estendida pelo poder p\u00fablico\u201d, afirma Bruna Rodrigues \u2013 Foto: Vitor Rosa \/ Secom<\/figcaption><\/figure>\n

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25), a deputada estadual Stela Farias (PT)<\/a> celebrou a retomada da Secretaria Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres no Rio Grande do Sul. Coordenadora da For\u00e7a-Tarefa de Combate aos Feminic\u00eddios no Parlamento ga\u00facho, ela destacou a import\u00e2ncia do an\u00fancio feito pelo governador Eduardo Leite e enfatizou a trajet\u00f3ria de luta que sustentou a conquista.<\/p>\n

\u201cEssa vit\u00f3ria tem dona, tem hist\u00f3ria, tem cicatriz. Foram dez anos de resist\u00eancia dos movimentos de mulheres, do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e deste mandato\u201d, afirmou. Farias citou iniciativas como a Procuradoria Especial da Mulher e a For\u00e7a-Tarefa de Combate aos Feminic\u00eddios<\/a>, que coordena desde 2022, al\u00e9m da exposi\u00e7\u00e3o \u201cArrancadas de N\u00f3s\u201d, que homenageia v\u00edtimas da viol\u00eancia machista.<\/p>\n

A deputada tamb\u00e9m lembrou pol\u00edticas implementadas durante o governo Tarso Genro, como as Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (Deams), a Patrulha Maria da Penha e os Centros de Refer\u00eancia. Apesar da celebra\u00e7\u00e3o, fez um alerta: \u201cN\u00e3o basta anunciar. \u00c9 preciso existir de fato\u201d. E cobrou or\u00e7amento, estrutura e di\u00e1logo com os movimentos sociais. \u201cEstaremos vigilantes. A luta n\u00e3o termina com um an\u00fancio. Ela se renova com cada mulher que se sente segura para viver plenamente\u201d, concluiu.<\/p>\n

A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol), coordenadora da Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara dos Deputados sobre feminic\u00eddios no RS, avaliou o an\u00fancio como uma vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o social e institucional. \u201c\u00c9 preciso tamb\u00e9m garantir or\u00e7amento para a pasta, para que seja uma estrutura de fato efetiva na defesa da vida das mulheres. N\u00f3s criamos a Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara dos Deputados para investigar a crescente onda de feminic\u00eddios no RS para, justamente, cobrar e fiscalizar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para combater esse crime\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Secretaria como resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o social<\/h4>\n

\u00c0 imprensa, o governador Eduardo Leite afirmou que a recria\u00e7\u00e3o da secretaria atende a uma demanda apresentada por 50 deputados estaduais e por movimentos da sociedade civil. \u201cA estrutura do Estado n\u00e3o \u00e9 simplesmente a estrutura do governo de plant\u00e3o. Recebemos uma demanda da Assembleia Legislativa, 50 deputados assinaram uma mo\u00e7\u00e3o que entende que o Estado deve dar esse passo\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

Conforme ressaltou Leite, o governo ouviu o movimento vinculado \u00e0s mulheres. \u201cEu sempre tenho salientado: ouvir, entender as dores que afligem uma parte da sociedade e tomar medidas, inclusive repensando a estrutura, n\u00e3o \u00e9 nenhuma fraqueza. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 a for\u00e7a desse governo, que \u00e9 do di\u00e1logo, que ouve, que escuta e entende que h\u00e1 uma demanda leg\u00edtima.\u201d<\/p>\n

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O governador Eduardo Leite afirmou que a recria\u00e7\u00e3o da secretaria atende a uma demanda apresentada por 50 deputados estaduais e por movimentos da sociedade civil \u2013 Foto: Vitor Rosa \/ Secom<\/figcaption><\/figure>\n

Leite destacou que a nova pasta vai aprimorar a articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes. Segundo ele, o Estado j\u00e1 investe mais de R$ 180 milh\u00f5es em programas voltados \u00e0s mulheres, como o Ser Mulher, servi\u00e7o especializado em sa\u00fade feminina com R$ 34 milh\u00f5es aplicados, e a pol\u00edtica de monitoramento de agressores por tornozeleiras eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

O governador explicou que a nova secretaria ser\u00e1 estruturada a partir do atual Departamento de Pol\u00edticas para as Mulheres, hoje ligado \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a, e poder\u00e1 incorporar outras estruturas. A previs\u00e3o \u00e9 que a pasta tenha or\u00e7amento pr\u00f3prio<\/a>, mas muitas a\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o sob gest\u00e3o de secretarias tem\u00e1ticas, com atua\u00e7\u00e3o coordenada. Em 2014, \u00faltimo ano de atua\u00e7\u00e3o da pasta, os investimentos anuais giravam em torno de R$ 19 milh\u00f5es. <\/p>\n

\u201cA Secretaria da Mulher vai interagir com a sociedade civil, a Assembleia e os munic\u00edpios para potencializar pol\u00edticas transversais e atender de forma mais eficaz um p\u00fablico que representa mais da metade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Leite tamb\u00e9m esclareceu que a proposta n\u00e3o se trata de uma retomada literal da secretaria existente em governos anteriores. \u201cObservamos a estrutura que havia l\u00e1 atr\u00e1s, mas tamb\u00e9m a de outros governos no Brasil. Estruturamos com base nas pol\u00edticas p\u00fablicas em vigor, na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/a>, no acolhimento, na promo\u00e7\u00e3o da autonomia econ\u00f4mica e na articula\u00e7\u00e3o institucional com Parlamento, prefeituras e governo federal.\u201d<\/p>\n

Leite afirmou que a recria\u00e7\u00e3o da secretaria reflete um consenso que atravessa diferentes campos pol\u00edticos, superando divis\u00f5es ideol\u00f3gicas. \u201c\u00c9 uma boa demonstra\u00e7\u00e3o o que tivemos hoje aqui: deputadas e deputados de v\u00e1rios partidos pol\u00edticos defendendo uma mesma causa, e o governo ouvindo e encaminhando o tema. Ou seja, aquilo que a pol\u00edtica deve fazer. A pol\u00edtica deve ser um espa\u00e7o de escuta, entendimento e avan\u00e7os.\u201d<\/p>\n

Questionado sobre o nome que liderar\u00e1 a nova pasta, Leite disse que isso ser\u00e1 definido ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. O perfil procurado deve reunir lideran\u00e7a, capacidade de gest\u00e3o e legitimidade junto ao p\u00fablico-alvo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o criamos uma estrutura a partir de uma pessoa, mas das pol\u00edticas p\u00fablicas. A partir da estrutura vamos procurar um melhor nome para promover a implanta\u00e7\u00e3o da secretaria. Tem uma primeira demanda que \u00e9 institucional. A secretaria tem que se organizar, trabalhar na coordena\u00e7\u00e3o com outras secretarias. S\u00f3 depois buscaremos o nome mais adequado. N\u00e3o faltam bons nomes no Parlamento e na sociedade.\u201d Ele concluiu dizendo que a cria\u00e7\u00e3o da secretaria n\u00e3o \u00e9 uma medida pontual ou de fim de mandato, mas sim uma a\u00e7\u00e3o estrutural que dever\u00e1 permanecer nos pr\u00f3ximos governos.<\/p>\n

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\u201cA Secretaria da Mulher vai interagir com a sociedade civil, a Assembleia e os munic\u00edpios para potencializar pol\u00edticas transversais e atender de forma mais eficaz um p\u00fablico que representa mais da metade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Leite \u2013 Foto: Vitor Rosa \/ Secom<\/figcaption><\/figure>\n

Sociedade civil comemora, mas exige estrutura<\/h4>\n

A decis\u00e3o do governo tamb\u00e9m foi saudada por integrantes do sistema de justi\u00e7a e da sociedade civil. Para a promotora Ivana Battaglin<\/a>, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher do MP-RS, \u00e9 uma decis\u00e3o acertada e urgente. \u201cN\u00e3o podemos mais tolerar que mulheres continuem sendo assassinadas apenas por serem mulheres.\u201d<\/p>\n

Battaglin tamb\u00e9m enfatizou que a conquista da retomada da pasta \u00e9 fruto do empenho de muitas m\u00e3os: das deputadas estaduais que se uniram em torno de uma causa comum e da luta incans\u00e1vel dos movimentos sociais de mulheres, que h\u00e1 muito tempo denunciam a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica p\u00fablica robusta e coordenada para enfrentar o feminic\u00eddio e proteger a vida das mulheres.<\/p>\n

A jornalista T\u00e9lia Negr\u00e3o, do Levante Feminista contra o Feminic\u00eddio, chamou aten\u00e7\u00e3o para a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. \u201cFoi necess\u00e1rio que a situa\u00e7\u00e3o das mulheres chegasse ao fundo do po\u00e7o para que o governo admitisse sua responsabilidade. \u201cAgora veremos qual estrutura de financiamento e gest\u00e3o ser\u00e1 dada ao novo \u00f3rg\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Para a diretora executiva da Themis, M\u00e1rcia Soares, mais do que an\u00fancios, o que se quer \u00e9 compromisso concreto. Seguiremos atentas para que essa estrutura n\u00e3o seja apenas simb\u00f3lica, mas que tenha or\u00e7amento, equipe t\u00e9cnica qualificada e capacidade de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas para enfrentar as desigualdades de g\u00eanero no estado\u201d, afirmou.<\/p>\n

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O post Ap\u00f3s uma d\u00e9cada, RS retoma Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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