O Fundo Constitucional, que \u00e9 dinheiro repassado pela Uni\u00e3o para o DF, ter\u00e1 um aumento de 10,67% e ser\u00e1 distribu\u00eddo assim:<\/p>\n
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- Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>: R$ 12,72 bilh\u00f5es<\/li>\n
- Sa\u00fade<\/strong>: R$ 9 bilh\u00f5es<\/li>\n
- Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>: R$ 6,02 bilh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n
Debate sobre os gastos<\/h4>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, parlamentares divergiram sobre as prioridades do or\u00e7amento. O deputado Gabriel Magno (PT) criticou as ren\u00fancias fiscais previstas, que segundo ele somam mais de R$ 10 bilh\u00f5es. <\/p>\n
\u201cEsse valor aumentou cinco vezes nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Enquanto isso, nossa proposta para zerar o ICMS da cesta b\u00e1sica nem foi negociada pelo governo\u201d, denunciou Magno.<\/p>\n
No entanto, o l\u00edder do governo, deputado Hermeto (MDB), rebateu. \u201cSa\u00edmos de 300 mil para mais de R$ 1 bilh\u00e3o em gastos com servi\u00e7os sociais. Nunca se investiu tanto na \u00e1rea social no DF\u201d.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade tamb\u00e9m mobilizou os parlamentares. Jorge Vianna (PSD) defendeu que o valor previsto \u00e9 insuficiente. \u201cPrecisamos de pelo menos mais R$ 2 bilh\u00f5es para a sa\u00fade em 2026\u201d. A deputada Dayse Amar\u00edlio (PSB) apoiou a proposta de priorizar os gastos na \u00e1rea.<\/p>\n
Outras decis\u00f5es importantes da sess\u00e3o<\/h4>\n
Os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram um projeto que pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, venda e divulga\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos nazistas, fascistas e de supremacia racial no DF. De autoria do deputado Rog\u00e9rio Morro da Cruz (PRD), o texto prev\u00ea desde advert\u00eancia at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 para quem descumprir a lei.<\/p>\n
Outra proposta aprovada foi a do deputado Max Maciel (Psol-DF), que cria uma pol\u00edtica para lidar com emerg\u00eancias clim\u00e1ticas e combater o racismo ambiental. O debate chegou a ficar acalorado quando Thiago Manzoni (PL-DF) questionou a exist\u00eancia de racismo ambiental no Brasil.<\/p>\n
\nDe iniciativa do deputado distrital Max Maciel (na foto), projeto rendeu debates na C\u00e2mara \u2013 Foto: Carlos Gandra\/ Ag\u00eancia CLDF | Foto: Carolina Curi\/ Ag\u00eancia CLDF<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n \u201cN\u00e3o apresentamos apenas uma narrativa, a pauta n\u00e3o nasceu hoje. \u00c9 uma pol\u00edtica de estado e de governo sobre como utilizam o territ\u00f3rio em sua maioria habitados por pessoas negras e o Brasil \u00e9, sim, um pa\u00eds racista pelo seu hist\u00f3rico de mais de 300 anos de pessoas escravizadas. Hoje \u00e9 essa popula\u00e7\u00e3o que recebe os lix\u00f5es da cidade, a degrada\u00e7\u00e3o de rios e esgotos n\u00e3o tratados e a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de termel\u00e9trica\u201d, respondeu Max Maciel, autor do projeto. A pol\u00edtica prev\u00ea a\u00e7\u00f5es como monitoramento de gases poluentes, cria\u00e7\u00e3o de planos de emerg\u00eancia e melhoria da infraestrutura em regi\u00f5es mais pobres para prevenir desastres.<\/p>\n
Assim, com o fim das vota\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara funcionar\u00e1 apenas no per\u00edodo da tarde durante julho. As sess\u00f5es normais voltam em agosto. Todos os projetos aprovados seguem agora para o governador Ibaneis, que pode sancionar ou vetar as propostas.<\/p>\n
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- Sa\u00fade<\/strong>: R$ 9 bilh\u00f5es<\/li>\n
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