![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/img20250625154922245-1024x631.jpg)
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A derrubada, pelo Congresso Nacional, dos decretos presidenciais que aumentavam as al\u00edquotas do\u00a0Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)\u00a0gerou forte rea\u00e7\u00e3o do governo federal e de sua base aliada. A avalia\u00e7\u00e3o entre governistas \u00e9 que a medida representa\u00a0uma derrota da justi\u00e7a tribut\u00e1ria, ao impedir a taxa\u00e7\u00e3o de setores mais ricos da sociedade e transferir a conta para os mais pobres, por meio de\u00a0bloqueios em programas sociais e investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, o Executivo perde uma\u00a0estimativa de R$ 10 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o neste ano, obrigando o Minist\u00e9rio da Fazenda a ampliar os cortes no Or\u00e7amento de 2025, j\u00e1 pressionado pela meta de\u00a0d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero. Segundo a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais,\u00a0Gleisi Hoffmann, a revoga\u00e7\u00e3o do IOF mais alto \u201cprejudica programas sociais e investimentos importantes para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Governistas: \u201cRevoga\u00e7\u00e3o \u00e9 vit\u00f3ria dos sonegadores\u201d<\/strong><\/p>\n Parlamentares da base do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmaram que a proposta de aumento do IOF era\u00a0progressiva e justa, pois visava\u00a0taxar mais quem tem mais\u00a0\u2014 especialmente empresas, grandes investidores e operadores do sistema financeiro.<\/p>\n A deputada\u00a0\u00c9rika Kokay (PT-DF)\u00a0acusou os autores do projeto de defender \u201cos interesses dos mais ricos\u201d e afirmou que a revoga\u00e7\u00e3o impede que o Brasil avance em uma reforma tribut\u00e1ria com\u00a0car\u00e1ter redistributivo. \u201cO que eles n\u00e3o conseguem admitir \u00e9 que os ricos possam contribuir com o Pa\u00eds\u201d, criticou.<\/p>\n No mesmo tom, o deputado\u00a0Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ)\u00a0defendeu que o IOF proposto atingia\u00a0pessoas jur\u00eddicas e grandes opera\u00e7\u00f5es financeiras, e n\u00e3o o trabalhador comum. \u201cQuem est\u00e1 lutando contra este decreto est\u00e1 a servi\u00e7o de sonegadores e fraudadores\u201d, disse.<\/p>\n O l\u00edder do governo na C\u00e2mara,\u00a0Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), foi enf\u00e1tico ao dizer que a derrubada do decreto \u201c\u00e9 um desservi\u00e7o para o Brasil\u201d. Segundo ele, o aumento do IOF seria uma forma leg\u00edtima de\u00a0tributar atividades pouco ou nada reguladas, como\u00a0apostas, opera\u00e7\u00f5es financeiras especulativas e grandes investimentos internacionais. \u201cN\u00e3o queremos tirar dinheiro dos pobres, e sim dos privilegiados do sistema\u201d, afirmou.<\/p>\n Impacto bilion\u00e1rio no or\u00e7amento e risco de cortes sociais<\/strong><\/p>\n O IOF mais alto havia sido anunciado como uma das\u00a0principais medidas de arrecada\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, com expectativa de gerar\u00a0R$ 61 bilh\u00f5es em dois anos. Diante da forte press\u00e3o pol\u00edtica, o governo recuou parcialmente nas al\u00edquotas, mas ainda assim previa arrecadar\u00a0R$ 30 bilh\u00f5es\u00a0com a vers\u00e3o final do decreto.<\/p>\n Com a revoga\u00e7\u00e3o pelos parlamentares \u2014 por\u00a0383 votos na C\u00e2mara e maioria tamb\u00e9m no Senado\u00a0\u2014, a equipe econ\u00f4mica ser\u00e1 for\u00e7ada a buscar\u00a0novas fontes de receita\u00a0ou ampliar o\u00a0bloqueio de gastos. O contingenciamento j\u00e1 anunciado \u00e9 o maior desde 2019, somando R$ 31,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Segundo o l\u00edder do PT, deputado\u00a0Lindbergh Farias (RJ), a derrubada dos decretos deve levar a um contingenciamento extra de\u00a0R$ 12 bilh\u00f5es, afetando \u00e1reas sens\u00edveis como\u00a0educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura. \u201cQuem votou pela derrubada ter\u00e1 de explicar ao povo por que faltam verbas para pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou.<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o celebra vit\u00f3ria contra impostos e pressiona por corte de gastos<\/strong><\/p>\n Na oposi\u00e7\u00e3o, o tom foi de comemora\u00e7\u00e3o. Para os opositores, o aumento do IOF foi atacado como uma forma de\u00a0onerar o setor produtivo\u00a0e\u00a0penalizar o empresariado.<\/p>\n O autor do projeto de decreto legislativo,\u00a0Zucco (PL-RS), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, disse que o governo \u201cn\u00e3o quer cortar na carne\u201d e prefere aumentar impostos a rever o tamanho do Estado. \u201cN\u00e3o falta receita, falta gest\u00e3o\u201d, declarou. Para ele, Lula precisa cortar nos servi\u00e7os p\u00fablicos para a popula\u00e7\u00e3o, em vez de taxar empres\u00e1rios, uma ret\u00f3rica t\u00edpica da direita.<\/p>\n Deputados como\u00a0Luiz Lima (Novo-RJ)\u00a0argumentaram que o aumento do imposto atingiria diretamente\u00a0empreendedores e prestadores de servi\u00e7o. \u201cUm \u2018trabalhador\u2019 que pega R$ 30 mil de cr\u00e9dito no ano teria que pagar R$ 300 a mais com o novo IOF\u201d, criticou.<\/p>\n O l\u00edder do PL,\u00a0S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), disse que \u201co povo brasileiro\u201d foi quem \u201cganhou o presente\u201d com a derrubada da medida. J\u00e1 o deputado\u00a0Pedro Lucas Fernandes (Uni\u00e3o-MA)\u00a0apontou que o IOF encarece presta\u00e7\u00f5es e impacta quem compra no cr\u00e9dito.<\/p>\n Governo tenta salvar arrecada\u00e7\u00e3o com novas medidas<\/strong><\/p>\n Para compensar a perda com o IOF, o Minist\u00e9rio da Fazenda j\u00e1 editou a\u00a0MP 1303\/25, que trata da\u00a0taxa\u00e7\u00e3o de investimentos e apostas online, al\u00e9m de propor medidas como a tributa\u00e7\u00e3o de criptoativos, o fim da isen\u00e7\u00e3o sobre juros sobre capital pr\u00f3prio e a unifica\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre investimentos.<\/p>\n A expectativa \u00e9 recuperar\u00a0cerca de R$ 10 bilh\u00f5es, mas a proposta tamb\u00e9m encontra resist\u00eancia no Congresso. Se a nova MP for rejeitada, o risco de um contingenciamento ainda maior se torna inevit\u00e1vel.<\/p>\n O embate escancara o impasse entre o discurso da austeridade e a busca por um sistema tribut\u00e1rio mais justo. Para o governo, a derrota no Congresso representa o esvaziamento de um esfor\u00e7o para tornar a carga tribut\u00e1ria menos regressiva e menos dependente do consumo da popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/p>\n O post Congresso derruba aumento do IOF, prejudica justi\u00e7a tribut\u00e1ria e programas sociais<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n