![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/projeto-de-isencao-do-ir-ate-r-5-mil-sera-enviado-a-camara.webp)
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Por 308 votos favor\u00e1veis e 98 contr\u00e1rios na C\u00e2mara e, de forma simb\u00f3lica no Senado, deputados e senadores derrubaram na noite desta quarta-feira (25) o decreto do governo que aumentava as al\u00edquotas do Imposto de Opera\u00e7\u00e3o Financeira (IOF) para as empresas de apostas online, institui\u00e7\u00f5es financeiras e os milion\u00e1rios isentos do imposto de renda.<\/p>\n
A medida era essencial para garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e para promo\u00e7\u00e3o de um sistema tribut\u00e1rio mais justo, ou seja, o andar de cima da pir\u00e2mide social pagando o que deve para que os mais pobres n\u00e3o sejam prejudicados.<\/p>\n
Com a queda da alta do IOF, o governo dever\u00e1 contingenciar R$ 12 bilh\u00f5es, recursos ess\u00eancias para dar sequ\u00eancia a programas sociais e para evitar cortes nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O decreto aumentava de 12% para 18% a taxa\u00e7\u00e3o das bets; de 9% para 15% a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das fintechs e a taxa\u00e7\u00e3o das Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), t\u00edtulos que atualmente s\u00e3o isentos de Imposto de Renda.<\/p>\n
Leia mais: Presidente da C\u00e2mara se alia \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o contra taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos<\/a><\/p>\n Para o vice-l\u00edder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o resultado da vota\u00e7\u00e3o foi uma investida direta contra a popula\u00e7\u00e3o mais pobre do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cCom a derrubada do aumento do IOF, a direita segue atacando os programas sociais e sendo contra uma justi\u00e7a tribut\u00e1ria, ao mesmo tempo protegem os de sempre: bancos e milion\u00e1rios. A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso tem sido brutal para quem mais precisa\u201d, avalia.<\/p>\n \u201cMais uma vez, a maioria do Congresso Nacional se mostrou especialista em proteger o andar de cima com a derrubada dos decretos presidenciais sobre o IOF. \u00a0Por tr\u00e1s do discurso f\u00e1cil de \u2018o governo precisa cortar gastos\u2019 est\u00e1 a covarde tentativa de proteger os ricos de contribu\u00edrem com o esfor\u00e7o fiscal e repassar a conta, mais uma vez, para os pobres\u201d, reage o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/p>\n A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) diz que se trata de um Congresso inimigo do povo. \u201c\u00c9 um verdadeiro crime contra a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. A base bolsonarista, com seu \u00f3dio aos avan\u00e7os sociais conquistados no governo Lula, decidiu sustar o decreto do IOF, que visava corrigir distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio e tornar o pagamento dos tributos mais igualit\u00e1rio\u201d, critica.<\/p>\n \u201cContra o meu voto, retiraram R$ 12 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do Brasil, dinheiro essencial para sa\u00fade, benef\u00edcio sociais e educa\u00e7\u00e3o, entre outros. Discurso de \u2018aumento de impostos\u2019 \u00e9 cortina de fuma\u00e7a pra manter privil\u00e9gios\u201d, resume o deputado M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA).<\/p>\n Contingenciamento<\/strong><\/p>\n Para compensar a perda de receita, a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o bloqueio e contingenciamento, que j\u00e1 s\u00e3o de R$ 31 bilh\u00f5es, ser\u00e3o elevados para R$ 41 bilh\u00f5es, o que resultar\u00e1 em risco de paralisa\u00e7\u00e3o de programas como Aux\u00edlio G\u00e1s, Assist\u00eancia Social, Minha Casa Minha Vida, P\u00e9 de Meia e outros.<\/p>\n \u201cAs emendas parlamentares tamb\u00e9m ser\u00e3o afetadas pela derrubada do decreto. Em 2025, o contingenciamento adicional de emendas ser\u00e1 de R$ 2,7 bilh\u00f5es, somando-se aos R$ 7,1 bilh\u00f5es j\u00e1 contidos, resultando no total de R$ 9,8 bilh\u00f5es. Em 2026, considerado apenas o efeito dessa medida, a derrubada do decreto resulta em perda de R$ 7,1 bilh\u00f5es para as emendas parlamentares\u201d, anuncia.<\/p>\n O post Queda do IOF: Congresso beneficia super-ricos e pobres pagar\u00e3o a conta<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n