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Em meio \u00e0s cr\u00edticas sobre aumento de gastos, segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial o projeto que aumenta de 513 para 531 o n\u00famero de deputados federais j\u00e1 a partir da pr\u00f3xima legislatura 2027-2030.<\/p>\n
Depois de aprovado no Senado nesta quarta-feira (25), a mat\u00e9ria retornou no mesmo dia \u00e0 C\u00e2mara que chancelou a decis\u00e3o da Casa Alta.<\/p>\n
O projeto estabelece que n\u00e3o haja aumento de despesas totais da C\u00e2mara entre 2027 e 2030. Depois disso, a previs\u00e3o \u00e9 que a medida ter\u00e1 impacto anual de, no m\u00ednimo, R$ 64 milh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o precisamos de mais deputados. A proposta de aumentar de 513 para 531 cadeiras na C\u00e2mara \u00e9 um esc\u00e1rnio e uma afronta ao cidad\u00e3o brasileiro\u201d, critica o senador Fabiano Contarato (PT-ES).<\/p>\n
Leia mais: C\u00e2mara aprova projeto que aumenta o n\u00famero de deputados<\/a><\/p>\n Com a proposta, ganham novas vagas os estados do Par\u00e1 (4); Santa Catarina (4); Amazonas (2); Mato Grosso (2); Rio Grande do Norte (2); Paran\u00e1 (1); Cear\u00e1 (1); Goi\u00e1s (1) e Minas Gerais (1).<\/p>\n De acordo com levantamento da C\u00e2mara, a bancada do Norte \u00e9 a que mais crescer\u00e1 passando dos atuais 65 parlamentares para 71, seguida da regi\u00e3o Sul que ter\u00e1 82 deputados, cinco a mais do que a atual legislatura.<\/p>\n Por unanimidade, em 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram prazo, que termina na pr\u00f3xima segunda-feira (30), para a C\u00e2mara adequar o n\u00famero de deputados por estados de acordo com a popula\u00e7\u00e3o atual de cada unidade, segundo o Censo de 2022. O ajuste \u00e9 constitucional.<\/p>\n Deputados estaduais<\/strong><\/p>\n Conforme tamb\u00e9m a Constitui\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de deputados estaduais mudar\u00e1 porque a Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representa\u00e7\u00e3o do estado na C\u00e2mara dos Deputados, com uma trava de 36. Se atingido esse n\u00famero, o total ser\u00e1 os 36 mais o quanto passar de 12 na bancada federal.<\/p>\n Dessa forma, estados que passam de 8 deputados federais (24 estaduais) para 10 ter\u00e3o assembleias com 30 deputados estaduais (tr\u00eas vezes mais).<\/p>\n<\/p>\n O post Vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o de Lula projeto que aumenta n\u00famero de deputados na C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n