![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/indenizacao-herzog_Foto-Renato-Menezes_AscomAGU--1024x652.jpg)
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O Estado brasileiro assinou acordo para garantir indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia do jornalista Vladmir Herzog e, mais uma vez, pediu desculpas publicamente, nesta quinta-feira (26), pela viol\u00eancia extrema perpetrada por agentes da ditadura militar, que resultou em sua morte no DOI-Codi de S\u00e3o Paulo, em 1975.<\/p>\n
O acordo foi firmado na sede do Instituto Vladimir Herzog, na capital paulista, com Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) representando o Estado, \u00e9 o desdobramento de um processo judicial contra a Uni\u00e3o apresentado pela fam\u00edlia do jornalista.<\/p>\n
Conforme estabelecido, ser\u00e1 feito o pagamento de cerca de R$ 3 milh\u00f5es, a t\u00edtulo de danos morais, incluindo valores retroativos da repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada paga \u00e0 vi\u00fava do jornalista, Clarice Herzog, em raz\u00e3o de liminar anteriormente concedida pela Justi\u00e7a Federal. <\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o advogado-geral da Uni\u00e3o, ministro Jorge Messias, declarou que vai estudar a possibilidade de cobrar os valores referentes \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es dos agentes respons\u00e1veis pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. Neste caso, haveria uma a\u00e7\u00e3o judicial regressiva, atrav\u00e9s da qual eles poderiam ser obrigados a ressarcir o Estado de forma solid\u00e1ria pelo dano causado \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos j\u00e1 havia condenado o Estado brasileiro, em 2018, por n\u00e3o ter investigado, julgado e punido os respons\u00e1veis pela tortura e assassinato de Herzog, definido como um crime de lesa-humanidade. A senten\u00e7a determinou, ainda, que a a\u00e7\u00e3o penal fosse retomada.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Ataques \u00e0 democracia e aos direitos humanos s\u00e3o heran\u00e7a da impunidade \u00e0 ditadura<\/a><\/p>\n O acordo foi constru\u00eddo pela Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Negocia\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Regi\u00e3o, em conjunto com a Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o da AGU (PNNE\/PGU\/AGU), tendo como base legal, al\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei n\u00ba 10.559\/2002, que regulamenta o regime do anistiado pol\u00edtico. O acordo ser\u00e1 enviado pela AGU \u00e0 Justi\u00e7a Federal para homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO processo de busca por justi\u00e7a e verdade da nossa fam\u00edlia come\u00e7ou 50 anos atr\u00e1s, quando imediatamente minha m\u00e3e (Clarice) repeliu a vers\u00e3o sobre a morte do meu pai que o Estado tentava impor naquele momento\u201d, declarou Ivo Herzog durante o ato de assinatura. A vers\u00e3o oficial, \u00e0 \u00e9poca, atribuiu a morte do jornalista a suic\u00eddio.<\/p>\n Conforme ressaltou Jorge Messias, \u201cestamos falando de uma mudan\u00e7a muito profunda de um Estado algoz, que perpetrou viol\u00eancia de Estado, reconhecida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Judici\u00e1rio brasileiro, e que est\u00e1 vindo aqui pedir desculpa por toda a barbaridade, por toda a viol\u00eancia que perpetrou e reconhecer direitos\u201d.<\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, Herzog foi reconhecido com anistiado pol\u00edtico post mortem<\/em> <\/a>pela Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).<\/p>\n Tortura e morte<\/strong><\/p>\n O assassinato de Vlado, como era conhecido, foi um dos mais rumorosos da ditadura, tanto pela crueldade envolvida quanto por ter ficado expl\u00edcita a tentativa de os agentes da ditadura forjarem uma cena de suic\u00eddio que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n Diretor de jornalismo da TV Cultura e membro do PCB, Herzog foi procurado por militares na emissora e, um dia depois, 25 de outubro, compareceu espontaneamente \u00e0 sede do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o \u2013 Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-Codi), em S\u00e3o Paulo. No local, ele acabou sendo barbaramente torturado e morto.<\/p>\n Apesar de todo o contexto indicar seu assassinato, laudos sobre o crime apontavam que Herzog teria \u201ccometido suic\u00eddio ao enforcar-se com a cinta do uniforme de pris\u00e3o, amarrada a uma janela t\u00e3o baixa que seu corpo teria ficado com os joelhos flexionados e os p\u00e9s apoiados no ch\u00e3o \u2013 posi\u00e7\u00e3o que ressalta a impossibilidade de enforcamento\u201d, conforme assinalou o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV).<\/p>\n O caso logo repercutiu na sociedade civil organizada e entre militantes e entidades que lutavam contra os crimes da ditadura, resultando em diversas den\u00fancias e mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Um exemplo ocorreu no sepultamento. Vlado era judeu e, conforme essa cren\u00e7a, suicidas deveriam ser enterrados \u00e0s margens do cemit\u00e9rio israelita. Mas, como forma de se contrapor \u00e0 vers\u00e3o dos militares, deixando clara a incredulidade em rela\u00e7\u00e3o ao suposto suic\u00eddio do jornalista, no dia de seu enterro, 27 de outubro, o rabino Henry Sobel decidiu que ele deveria ser sepultado no centro do cemit\u00e9rio.<\/p>\n Em 1978, ainda durante a ditadura, a Justi\u00e7a condenou a Uni\u00e3o pela pris\u00e3o ilegal, tortura e morte de Vladimir Herzog. O atestado de \u00f3bito, por\u00e9m, s\u00f3 foi retificado e entregue \u00e0 fam\u00edlia em mar\u00e7o de 2013. No documento, ao inv\u00e9s de constar que ele morreu devido a uma asfixia mec\u00e2nica (enforcamento), passou a ter a descri\u00e7\u00e3o de morte decorrente de \u201cles\u00f5es e maus-tratos sofridos durante o interrogat\u00f3rio em depend\u00eancia do II Ex\u00e9rcito \u2013 SP (DOI-Codi)\u201d.<\/p>\n O post Estado brasileiro pede desculpas por assassinato de Herzog e indeniza fam\u00edlia<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n