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Maria das Neves Filha, que representa a Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres (UBM) no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), anunciou neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos Humanos a ser realizada de 10 a 12 de dezembro de 2025, em Bras\u00edlia. Ela convoca mobiliza\u00e7\u00e3o popular para reconstruir o sistema de prote\u00e7\u00e3o e garantir financiamento efetivo \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos humanos, ap\u00f3s o enorme desmonte ocorrido no governo anterior.<\/p>\n
Na data que marca a hist\u00f3rica Revolta de Stonewall, um bar de Nova York, em 1969, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) mobiliza ativistas de todo o pa\u00eds para a Confer\u00eancia que ter\u00e1 como claro e ambicioso: \u201cPor um Sistema Nacional de Direitos Humanos\u201d.<\/p>\n
A reportagem conversou com Maria das Neves Filha, representante da Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres (UBM) no CNDH, que refor\u00e7a a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e do enfrentamento ao avan\u00e7o da extrema-direita, do autoritarismo e do discurso de \u00f3dio.<\/p>\n
\u201cDireitos humanos significam direito \u00e0 moradia, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 mem\u00f3ria, \u00e0 verdade e \u00e0 justi\u00e7a. E essa confer\u00eancia ser\u00e1 um marco para retomar um projeto coletivo de pa\u00eds, com um sistema de direitos humanos que proteja e integre todas as pessoas \u2014 especialmente as que historicamente t\u00eam sido v\u00edtimas da viol\u00eancia e da exclus\u00e3o\u201d, afirmou Maria das Neves.<\/p>\n
Por um novo sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Entre os principais eixos da confer\u00eancia, Maria destaca a urgente necessidade de um novo modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica que n\u00e3o trate a juventude negra, perif\u00e9rica e favelada como inimiga, mas sim como parte essencial do pacto democr\u00e1tico.<\/p>\n \u201cQueremos discutir um sistema que proteja a todos, com base na cidadania, e n\u00e3o uma estrutura que mate. A seguran\u00e7a p\u00fablica precisa deixar de ser um bra\u00e7o do racismo estrutural e passar a atuar com justi\u00e7a social\u201d, defende a conselheira.<\/p>\n Ela lembra que os debates da confer\u00eancia visam produzir diretrizes para pol\u00edticas p\u00fablicas com compromisso com a dignidade da vida, com a repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e com a supera\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias cotidianas \u2014 da bala \u00e0 fome.<\/p>\n Reconstruir o Programa Nacional de Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n Outro foco da confer\u00eancia ser\u00e1 o fortalecimento do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), desarticulado e atacado durante o governo de Jair Bolsonaro e da ex-ministra Damares Alves. Para Maria das Neves, \u00e9 urgente retomar um documento norteador que guie as a\u00e7\u00f5es do Estado na garantia de direitos fundamentais.<\/p>\n \u201cO PNDH precisa voltar a ser respeitado como instrumento central da democracia. Queremos que ele seja um escudo contra retrocessos, um plano concreto que oriente as pol\u00edticas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, justi\u00e7a, diversidade e mem\u00f3ria\u201d, afirmou.<\/p>\n A conselheira acrescenta que o evento tamb\u00e9m \u00e9 uma resposta \u00e0 omiss\u00e3o hist\u00f3rica do Congresso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta LGBTQIA+, lembrando que as conquistas mais relevantes da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ no Brasil foram obtidas no Supremo Tribunal Federal, e n\u00e3o pelo Legislativo.<\/p>\n Pela vida dos defensores de direitos humanos<\/strong><\/p>\n A confer\u00eancia tamb\u00e9m ser\u00e1 marcada pela defesa do fortalecimento do programa de prote\u00e7\u00e3o aos defensores e defensoras de direitos humanos, considerando que o Brasil \u00e9, h\u00e1 anos, o pa\u00eds que mais mata ativistas no mundo.<\/p>\n \u201cN\u00f3s precisamos de um Fundo Nacional de Direitos Humanos. Sem or\u00e7amento, n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica efetiva. Sem financiamento, n\u00e3o h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o para quem arrisca a vida lutando por justi\u00e7a. \u00c9 com press\u00e3o da sociedade que conseguiremos incluir esse fundo no debate com o Congresso e com o governo federal\u201d, declarou Maria das Neves.<\/p>\n Orgulho, consci\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n Em sintonia com o m\u00eas do orgulho LGBTQIA+, a conselheira da UBM lembra a import\u00e2ncia da Parada do Orgulho LGBT+ de S\u00e3o Paulo, a maior do mundo, que este ano clamou por pol\u00edticas p\u00fablicas para idosos LGBT+, paz no Oriente M\u00e9dio, fim da jornada 6 por 1 e o fim da impunidade aos que atentaram contra o Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n \u201cA popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ \u00e9 progressista, \u00e9 mobilizada e est\u00e1 na vanguarda das lutas. Por isso, queremos convoc\u00e1-la, junto a todos os movimentos sociais, a participar da 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional. Ela ser\u00e1 o espa\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia que nosso pa\u00eds precisa\u201d, concluiu Maria.<\/p>\n Caminho para a reconstru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos Humanos ser\u00e1 um momento decisivo para a formula\u00e7\u00e3o de um novo pacto de direitos, justi\u00e7a e igualdade, constru\u00eddo com a escuta e a participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n Em um Brasil ainda marcado pela viol\u00eancia, pela desigualdade e por tentativas de apagamento hist\u00f3rico, a confer\u00eancia se ergue como um grito coletivo por um pa\u00eds onde viver com dignidade n\u00e3o seja privil\u00e9gio, mas direito de todos e todas \u2014 sem exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O post Confer\u00eancia de Direitos Humanos ser\u00e1 em dezembro com foco em mem\u00f3ria e seguran\u00e7a<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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