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Como forma de proteger as universidades e institutos federais de cortes e contingenciamentos, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva estuda, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso, que estabelecer\u00e1 um or\u00e7amento fixo para essas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao jornal Folha de S.Paulo<\/em>, o ministro Camilo Santana, da Educa\u00e7\u00e3o, explicou que \u201ctodo ano h\u00e1 o crescimento vegetativo do pessoal, tem de contratar novos professores, aumento de gasto com energia, aumento do custeio da universidade. Se voc\u00ea n\u00e3o tem aumento de or\u00e7amento, como \u00e9 que voc\u00ea consegue fazer com que a universidade funcione plenamente?\u201d.<\/p>\n A ideia da proposta, que ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o \u2014 mas que j\u00e1 teria o apoio do presidente e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad \u2014 \u00e9 assegurar um valor fixo que d\u00ea conta de, ao menos, parte dos gastos com custeio.<\/p>\n Ainda segundo o ministro, \u201cpodemos colocar contrapartidas, para que se cumpra metas de n\u00famero de alunos, aprovados, cursos, estabelecer crit\u00e9rios, mas a gente precisa avan\u00e7ar para garantir o planejamento do reitor ou de uma reitora das universidades\u201d.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: <\/strong>UNE defende or\u00e7amento \u201crobusto\u201d para viabilizar Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n No final de maio, ao anunciar recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das universidades e institutos federais, Santana j\u00e1 havia sinalizado com o compromisso, feito junto aos reitores, de construir uma proposta que garantisse maior previsibilidade e sustentabilidade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cAs universidades s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 90% da pesquisa feita nesse pa\u00eds, [\u00e9 preciso um instrumento] que d\u00ea mais sustentabilidade, mais garantia de planejamento dos nossos reitores e reitoras das nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Naquele momento, o MEC anunciou a recomposi\u00e7\u00e3o de R$ 400 milh\u00f5es no or\u00e7amento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino, bem como a libera\u00e7\u00e3o de R$ 300 milh\u00f5es que estavam retidos por decreto.<\/p>\n Santana lembrou que, ao passar pelo Congresso Nacional, o or\u00e7amento dessas institui\u00e7\u00f5es sofreu um corte de R$ 340 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que foi encaminhado pelo governo. Al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o portanto, MEC fez um acr\u00e9scimo de R$ 60 milh\u00f5es.<\/p>\n Com ag\u00eancias<\/p>\n (PL)<\/p>\n O post Governo Lula estuda projeto para garantir or\u00e7amento fixo para universidades<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n