{"id":35828,"date":"2025-06-30T19:10:39","date_gmt":"2025-06-30T22:10:39","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/daiane-vive-etnofeminicidio-justica-e-mobilizacao-indigena\/"},"modified":"2025-06-30T19:10:39","modified_gmt":"2025-06-30T22:10:39","slug":"daiane-vive-etnofeminicidio-justica-e-mobilizacao-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/daiane-vive-etnofeminicidio-justica-e-mobilizacao-indigena\/","title":{"rendered":"\u2018Daiane vive\u2019: etnofeminic\u00eddio, justi\u00e7a e mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"

O julgamento<\/a> do assassinato da jovem ind\u00edgena kaingang Daiane Gria Sal\u00e9s entrou para a hist\u00f3ria como o primeiro etnofeminic\u00eddio reconhecido pelo sistema de justi\u00e7a brasileiro. Quatro anos ap\u00f3s o crime, o caso foi relembrado durante o semin\u00e1rio \u201cFeminic\u00eddio: entre a misoginia e o negacionismo\u201d, realizado no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), como um marco pol\u00edtico e simb\u00f3lico na luta contra a viol\u00eancia de g\u00eanero e a invisibiliza\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

O debate, realizado na \u00faltima sexta-feira (27), contou com a participa\u00e7\u00e3o da promotora Lucia Helena de Lima Callegari<\/a>, que atuou no julgamento, e da lideran\u00e7a ind\u00edgena Regina Sales, representante do GT Guarita. Tamb\u00e9m pela manh\u00e3, a psic\u00f3loga Tha\u00eds Pereira Siqueira apresentou o surgimento do Lupa Feminista, coletivo que coordena, e foi lan\u00e7ado o Dossi\u00ea Etnofeminic\u00eddio \u2013 Daiane Gri\u00e1 Sal\u00e9s<\/a>. <\/p>\n

Durante sua exposi\u00e7\u00e3o, Callegari compartilhou a experi\u00eancia de atuar no julgamento, ocorrido em fevereiro deste ano. Destacou o impacto emocional e simb\u00f3lico do processo, que resultou na primeira condena\u00e7\u00e3o por etnofeminic\u00eddio no Brasil. \u201cEstamos falando de uma menina com toda a vida pela frente<\/a>. Daiane sonhava em ser professora. Gostava de cantar no coral da igreja. Brincava com as amigas. Aos 14 anos, come\u00e7a a querer sair, ir em festinhas, ver as amigas fazendo isso. \u00c9 normal\u201d, afirmou, ao lembrar os sonhos e a rotina de Daiane. O caso a fez repensar o mundo e reafirmou seu compromisso com o j\u00fari popular: \u201cEu fui com o esp\u00edrito de que tinha que condenar essa pessoa. N\u00e3o podia deixar passar\u201d.<\/p>\n

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Emocionada, relembrou a chegada da comunidade ind\u00edgena ao tribunal, com meninas enfeitadas e cantos em honra a Daiane. \u201cDaiane vive. Porque ela vive para contar sua hist\u00f3ria. Ela vive para que o que aconteceu com ela n\u00e3o se repita.\u201d A promotora comparou o caso ao da Boate Kiss, tamb\u00e9m marcante em sua trajet\u00f3ria, refor\u00e7ando a necessidade de transforma\u00e7\u00e3o profunda nas rela\u00e7\u00f5es sociais e institucionais com os povos ind\u00edgenas. \u201cN\u00f3s somos voc\u00eas. Somos um pa\u00eds feito de miscigena\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m do ineditismo da tipifica\u00e7\u00e3o, Callegari destacou a import\u00e2ncia da presen\u00e7a de uma tradutora ind\u00edgena<\/a> no julgamento, o que, segundo ela, garantiu respeito \u00e0s formas de express\u00e3o da comunidade kaingang. \u201cFoi essencial.\u201d<\/p>\n

Para al\u00e9m da justi\u00e7a<\/h4>\n

Ainda relembrando o julgamento, a promotora disse que um dos momentos mais fortes foi o depoimento da m\u00e3e de Daiane, que contou n\u00e3o saber a quem recorrer quando a filha desapareceu. \u201cEssa pessoa n\u00e3o se sente sujeita de direitos.\u201d Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, a m\u00e3e declarou: \u201cAfinal, n\u00f3s n\u00e3o nos sentimos iguais a voc\u00eas\u201d. Para a promotora, a frase expressa o descr\u00e9dito da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena<\/a> no sistema de justi\u00e7a e o poder simb\u00f3lico do reconhecimento legal.<\/p>\n

Callegari tamb\u00e9m falou sobre o impacto de lidar com a dor das fam\u00edlias. Relatou que, ao perguntar \u00e0 m\u00e3e de Daiane sobre as roupas da filha, ouviu que ainda estavam guardadas: \u201cEla ainda esperava a filha voltar.\u201d Tamb\u00e9m mencionou as barreiras enfrentadas por mulheres no sistema jur\u00eddico, citando o machismo presente inclusive entre colegas. \u201cTu \u00e9 muito boa no que tu faz, apesar de ser mulher.\u201d<\/p>\n

Concluindo sua fala, a promotora refor\u00e7ou a urg\u00eancia de ampliar vozes. \u201c\u00c9 muito triste ouvir que as mulheres ind\u00edgenas continuam sem saber a quem recorrer. Por isso precisamos estar nesses lugares, ser voz nesses lugares. N\u00f3s, que podemos ser voz. Se a gente n\u00e3o fizer diferen\u00e7a, quem vai fazer?\u201d<\/p>\n

No ano em que Daiane foi assassinada, em 2021, foram registrados 96 feminic\u00eddios no Rio Grande do Sul, segundo o Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra a Mulher, da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Segundo o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico sobre Homic\u00eddios contra Mulheres e Adolescentes Ind\u00edgenas no Brasil, os casos de feminic\u00eddio de mulheres e adolescentes ind\u00edgenas aumentaram 500% entre 2003 e 2022, totalizando 394 mortes. O levantamento foi desenvolvido pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) em parceria com o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n

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Leitura da senten\u00e7a pela ju\u00edza de direito Ezequiela Basso Bernardi Possani \u2013 Foto: Alexandre Garcia<\/figcaption><\/figure>\n

Do luto \u00e0 luta<\/h4>\n

A t\u00e9cnica em enfermagem e lideran\u00e7a ind\u00edgena Regina Sales compartilhou a dor e a mobiliza\u00e7\u00e3o que originaram o GT Guarita Pela Vida<\/a>, criado um ano ap\u00f3s o assassinato de Daiane. \u201cCada vez que a gente toca nesse assunto, a gente se emociona\u201d, afirmou.<\/p>\n

Criada na aldeia, Sales relatou as dificuldades enfrentadas por mulheres ind\u00edgenas para buscar ajuda em casos de viol\u00eancia. Agradeceu o trabalho da promotora e disse que, hoje, a comunidade sabe onde pedir socorro: \u201cMuito grata. Atrav\u00e9s disso, a gente sabe onde deve ir\u201d.<\/p>\n

Segundo ela, o GT nasceu num momento de dor, mas com o objetivo de dar um basta \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres ind\u00edgenas. \u201cPode ser que pare\u00e7a tarde, mas nunca \u00e9 tarde para recome\u00e7ar.\u201d O grupo atua como rede de apoio e fortalecimento, orientando meninas, mulheres adultas e idosas sobre seus direitos. \u201cN\u00f3s estamos ali servindo de apoio como GT, como uma rede de apoio mesmo.\u201d Embora reconhe\u00e7a que a viol\u00eancia n\u00e3o vai cessar por completo, acredita que \u00e9 poss\u00edvel enfrentar a impunidade: \u201cQuem comete precisa responder\u201d.<\/p>\n

O GT tamb\u00e9m realiza a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o nas aldeias, com foco em educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o. \u201cNos sentimos fortalecidas em saber que n\u00e3o estamos sozinhas.\u201d Para Sales, a rede criada \u00e9 uma ferramenta concreta de prote\u00e7\u00e3o e conhecimento. \u201cTodas n\u00f3s fizemos essa rede.\u201d A lideran\u00e7a refor\u00e7a a import\u00e2ncia de proteger meninos e meninas, alertando as fam\u00edlias sobre as m\u00faltiplas formas de viol\u00eancia: \u201cTodos sofrem essas viol\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Sales comentou ainda o impacto de encontrar o corpo de Daiane, como profissional de sa\u00fade. \u201cToda vez que tocam nesse assunto, \u00e9 muito dolorido pra mim.\u201d A t\u00e9cnica conhecia Daiane como uma menina alegre, presente na rotina da comunidade. \u201cQuando eu vi aquilo\u2026 eu me perdi.\u201d A luta, afirma, \u00e9 tamb\u00e9m por outras meninas desaparecidas ou assassinadas. \u201cHoje, s\u00f3 no munic\u00edpio de Redentora, temos 13 pedidos de medida protetiva no territ\u00f3rio ind\u00edgena.\u201d Com esperan\u00e7a, conclui: \u201cEsse grupo de mulheres que se levantou no Guarita \u00e9 um in\u00edcio. E que seja o fim de muitas viol\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Realizado entre os dias 26 e 27 de junho, o semin\u00e1rio foi uma parceria do Coletivo Feminino Plural com o Niem\/Ufrgs, a Campanha Levante Feminista contra o Feminic\u00eddio, Lesboc\u00eddio e Transfeminic\u00eddio, o Observat\u00f3rio Lupa Feminista e o Querela Jornalistas Feministas.<\/p>\n

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\u201cEsse grupo de mulheres que se levantou no Guarita \u00e9 um in\u00edcio. E que seja o fim de muitas viol\u00eancias\u201d, afirma Regina Sales \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Lupa Feminista<\/a><\/figcaption><\/figure>\n

Caso Daiane \u2013 Justi\u00e7a aumenta pena do feminicida<\/h4>\n

Em 14 de fevereiro o r\u00e9u, o agricultor Dieison Corr\u00eaa Zandavalli, homem branco, de 36 anos, foi condenado a 36 anos e 6 meses, sem contabilizar na senten\u00e7a os 3 anos que ele j\u00e1 est\u00e1 preso desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, por um j\u00fari formado por quatro mulheres e tr\u00eas homens, pelo assassinato de Daiane Gria Sal\u00e9s. A senten\u00e7a foi dada pela ju\u00edza de direito Ezequiela Basso Bernardi Possani. Tanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto a defesa do r\u00e9u apresentaram recurso de apela\u00e7\u00e3o contra a senten\u00e7a, questionando exclusivamente o tamanho das penas impostas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Nas alega\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu o aumento das penas, solicitando que o juiz aplique um acr\u00e9scimo de um sexto nas etapas de fixa\u00e7\u00e3o da pena-base e nas agravantes reconhecidas.<\/p>\n

J\u00e1 a defesa, no caso do crime contra a vida, pediu a redu\u00e7\u00e3o da pena-base para 13 anos, alegando a exist\u00eancia de circunst\u00e2ncias judiciais favor\u00e1veis. Tamb\u00e9m solicitou que o impacto das agravantes na pena fosse limitado a um ter\u00e7o. No que diz respeito ao crime de estupro de vulner\u00e1vel, os advogados pediram a fixa\u00e7\u00e3o da pena-base no m\u00ednimo legal e o afastamento das agravantes relacionadas ao motivo torpe e \u00e0 dissimula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a defesa pediu que o r\u00e9u possa cumprir a pena em regime semiaberto e que seja concedido o benef\u00edcio da assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (30) o Tribunal de Justi\u00e7a, da 1\u00aa C\u00e2mara Especial Criminal, julgou os recursos da defesa e do Minist\u00e9rio P\u00fablico e aumentou a pena para 47 anos, 2 meses e 20 dias de reclus\u00e3o, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Tamb\u00e9m indeferiu o pedido da defesa para concess\u00e3o de gratuidade da justi\u00e7a, argumentando que o r\u00e9u n\u00e3o comprovou situa\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia financeira, al\u00e9m de estar representado por advogada particular.<\/p>\n

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O post \u2018Daiane vive\u2019: etnofeminic\u00eddio, justi\u00e7a e mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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