{"id":35939,"date":"2025-07-01T13:48:33","date_gmt":"2025-07-01T16:48:33","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/projeto-inclui-direitos-humanos-e-diversidade-na-formacao-de-conselheiros-tutelares-em-porto-alegre\/"},"modified":"2025-07-01T13:48:33","modified_gmt":"2025-07-01T16:48:33","slug":"projeto-inclui-direitos-humanos-e-diversidade-na-formacao-de-conselheiros-tutelares-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/projeto-inclui-direitos-humanos-e-diversidade-na-formacao-de-conselheiros-tutelares-em-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Projeto inclui direitos humanos e diversidade na forma\u00e7\u00e3o de conselheiros tutelares em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (30), o primeiro projeto de lei<\/a> da vereadora Natasha Ferreira (PT)<\/a>, l\u00edder da bancada petista. A proposta torna obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o de conte\u00fados sobre direitos humanos, diversidade e inclus\u00e3o nos cursos de forma\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento e reciclagem de conselheiros tutelares e seus suplentes. A proposta inclui o dispositivo \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 628, de 17 de agosto de 2009 \u2013 que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal que disp\u00f5e sobre a defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n

Segundo a vereadora, o objetivo \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o dos conselheiros por meio de uma forma\u00e7\u00e3o mais sens\u00edvel e qualificada frente \u00e0s diferentes realidades vividas por crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

<\/figure>\n

De acordo com o projeto a inclus\u00e3o de mat\u00e9rias de direitos humanos, diversidade e inclus\u00e3o nos cursos de qualifica\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento e reciclagem para os conselheiros tutelares \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir que esses profissionais estejam preparados para lidar com a complexidade e a diversidade das situa\u00e7\u00f5es que enfrentam no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cOs conselheiros tutelares<\/a> desempenham um papel essencial na prote\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia. Para que possam agir com responsabilidade e empatia, \u00e9 fundamental que estejam preparados para compreender a diversidade que comp\u00f5e a inf\u00e2ncia brasileira, com base nos princ\u00edpios dos direitos humanos\u201d, afirma Ferreira.<\/p>\n

A parlamentar destaca que crian\u00e7as e adolescentes LGBTI+, negros, ind\u00edgenas e com defici\u00eancia ainda enfrentam diversas formas de discrimina\u00e7\u00e3o institucional e barreiras no acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. Para ela, a proposta representa uma mudan\u00e7a estrutural na forma\u00e7\u00e3o dos conselheiros, com foco em garantir um atendimento que respeite a diversidade e esteja em sintonia com os marcos legais nacionais e internacionais de direitos humanos.<\/p>\n

\u201cA forma\u00e7\u00e3o em direitos humanos \u00e9 um passo decisivo para que o Conselho Tutelar atue com mais escuta, preparo e dignidade. \u00c9 uma forma concreta de afirmar, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas, que nenhuma inf\u00e2ncia ser\u00e1 deixada para tr\u00e1s\u201d, declarou a vereadora ao Brasil de Fato RS<\/strong>.<\/p>\n

<\/figure>\n

O post Projeto inclui direitos humanos e diversidade na forma\u00e7\u00e3o de conselheiros tutelares em Porto Alegre<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Com\u00e9dia er\u00f3tica com Olivia Wilde e produ\u00e7\u00f5es brasi...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Kremlin diz que encontro entre Putin e Trump \u2018cert...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t \u201cSonho realizado\u201d, diz Michelle elogiando Lula e s...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Sindimetr\u00f4-RS realiza atividades abertas em celebr...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>