{"id":35954,"date":"2025-07-01T14:15:47","date_gmt":"2025-07-01T17:15:47","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/parlamentares-pedem-uso-de-fundo-para-indenizar-e-reassentar-familias-atingidas-pelas-enchentes-no-rs\/"},"modified":"2025-07-01T14:15:47","modified_gmt":"2025-07-01T17:15:47","slug":"parlamentares-pedem-uso-de-fundo-para-indenizar-e-reassentar-familias-atingidas-pelas-enchentes-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/parlamentares-pedem-uso-de-fundo-para-indenizar-e-reassentar-familias-atingidas-pelas-enchentes-no-rs\/","title":{"rendered":"Parlamentares pedem uso de Fundo para indenizar e reassentar fam\u00edlias atingidas pelas enchentes no RS"},"content":{"rendered":"

Diante da urg\u00eancia provocada pelas enchentes e do agravamento da crise habitacional, a deputada estadual Laura Sito (PT) e a vereadora de Porto Alegre Juliana de Souza (PT) protocolaram, na \u00faltima quarta-feira (26), um pedido formal ao governo do estado para que recursos do Fundo do Plano Rio Grande <\/a>(Funrigs) sejam destinados \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o e ao reassentamento digno de fam\u00edlias afetadas, com \u00eanfase na situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do bairro Sarandi, na zona norte da capital.<\/p>\n

O of\u00edcio, elaborado em conjunto com o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), foi encaminhado \u00e0 Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o do Rio Grande do Sul. O documento solicita a aplica\u00e7\u00e3o imediata de verbas do Funrigs tanto na repara\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias impactadas por reassentamentos habitacionais quanto na retomada de obras emergenciais interrompidas.<\/p>\n

A iniciativa busca contemplar tamb\u00e9m fam\u00edlias que, embora diretamente afetadas<\/a> pelas enchentes ou por obras inacabadas, n\u00e3o se enquadram nos crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos do programa Minha Casa Minha Vida \u2013 Reconstru\u00e7\u00e3o. Para as parlamentares, o momento exige a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cA trag\u00e9dia clim\u00e1tica que atingiu o estado escancarou a necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos deixar essas fam\u00edlias \u00e0 margem por quest\u00f5es burocr\u00e1ticas enquanto enfrentam risco iminente\u201d, defende a deputada Laura Sito.<\/p>\n

Ela cita como exemplo o caso do bairro Sarandi<\/a>, onde a paralisa\u00e7\u00e3o de obras do sistema de conten\u00e7\u00e3o de cheias exp\u00f4s centenas de fam\u00edlias ao risco. \u201cO que acontece ali \u00e9 o retrato do descaso dos governos Melo e Leite com as periferias, n\u00e3o apenas de Porto Alegre, mas de todo o estado. Fam\u00edlias vivem ali h\u00e1 anos, muitas em \u00e1reas de risco, e nada foi feito para garantir moradia digna ou concluir as obras de prote\u00e7\u00e3o. A paralisa\u00e7\u00e3o do dique escancara essa neglig\u00eancia. Agora, com as enchentes, a trag\u00e9dia se agravou.\u201d<\/p>\n

A vereadora Juliana de Souza tamb\u00e9m criticou a in\u00e9rcia do governo estadual diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 passou da hora do governo estadual usar o recurso do Funrigs, que est\u00e1 parado no banco rendendo juros enquanto fam\u00edlias seguem perdendo tudo a cada nova chuva. Esse dinheiro pode, e deve, ser usado tanto para indenizar as pessoas que precisam sair de \u00e1reas de risco quanto para garantir obras emergenciais como as do Sarandi<\/a>\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cO que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 para o governo de Eduardo Leite continuar arrastando decis\u00f5es enquanto a popula\u00e7\u00e3o afunda. Estamos em di\u00e1logo com a prefeitura para que tamb\u00e9m pressione pela utiliza\u00e7\u00e3o imediata desses recursos no nosso munic\u00edpio\u201d, completa Souza.<\/p>\n

De acordo com o of\u00edcio, os recursos do Funrigs devem ser utilizados para indeniza\u00e7\u00f5es, apoio \u00e0 moradia provis\u00f3ria durante os reassentamentos e continuidade de obras essenciais \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. As parlamentares solicitam ainda que a demanda seja priorizada no or\u00e7amento estadual e se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir nos encaminhamentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos.<\/p>\n

\u201cA reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul<\/a> exige or\u00e7amento, vontade pol\u00edtica e compromisso com quem sempre foi ignorado pelo poder p\u00fablico\u201d, conclui Sito.<\/p>\n

A medida tem como objetivo garantir o direito \u00e0 moradia digna e \u00e0 seguran\u00e7a, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana e da fun\u00e7\u00e3o social da moradia, fortalecendo uma reconstru\u00e7\u00e3o mais justa e inclusiva.<\/p>\n

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O post Parlamentares pedem uso de Fundo para indenizar e reassentar fam\u00edlias atingidas pelas enchentes no RS<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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