![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/54629150160_6fc341686c_k-1024x683.jpg)
<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou nesta quarta-feira (2), em entrevista coletiva durante a c\u00fapula do Mercosul, em Buenos Aires, os impactos pol\u00edticos da judicializa\u00e7\u00e3o envolvendo o decreto presidencial que elevou al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Segundo o ministro, trata-se de um debate estritamente jur\u00eddico, que ser\u00e1 solucionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem ruptura com o Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o posso reclamar do Congresso. Nunca fiz isso. H\u00e1 dois anos e meio levo a agenda econ\u00f4mica pra frente com o apoio do Congresso. O Congresso tem o direito de alterar proposi\u00e7\u00f5es do governo, isso \u00e9 da democracia.\u201d<\/p>\n
Haddad refor\u00e7ou que a a\u00e7\u00e3o protocolada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) no STF, na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), busca apenas esclarecer se o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cometeu ilegalidade ao editar o decreto.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma pergunta muito simples e legal. Estamos tratando de uma quest\u00e3o constitucional, e n\u00e3o de um embate pol\u00edtico.\u201d<\/p>\n
\u201cQuem ganha com o desequil\u00edbrio fiscal \u00e9 o especulador\u201d<\/strong><\/p>\n O ministro da Fazenda defendeu a eleva\u00e7\u00e3o do IOF como uma medida necess\u00e1ria para garantir o equil\u00edbrio fiscal e proteger pol\u00edticas p\u00fablicas. Ele criticou a narrativa de que o governo teria desrespeitado o Congresso e rebateu a ideia de que houve quebra de acordos.<\/p>\n \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos fazer o jogo da especula\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 cheio de gente querendo ganhar dinheiro em cima disso. N\u00f3s temos que ganhar dinheiro produzindo, e n\u00e3o especulando.\u201d<\/p>\n Haddad afirmou que a inten\u00e7\u00e3o do governo nunca foi prejudicar o di\u00e1logo e que est\u00e1 \u201cotimista\u201d quanto \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do entendimento com o Legislativo.<\/p>\n \u201cO telefone est\u00e1 ligado. Nunca vai partir de mim qualquer problema em rela\u00e7\u00e3o a discutir o interesse nacional.\u201d<\/p>\n Medida refor\u00e7a arcabou\u00e7o fiscal e corrige injusti\u00e7as, diz Fazenda<\/strong><\/p>\n O decreto derrubado pelo Congresso fazia parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o sem cortes mais dr\u00e1sticos em \u00e1reas sociais. Al\u00e9m do aumento das al\u00edquotas do IOF em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio e seguros, o pacote previa:<\/p>\n Eleva\u00e7\u00e3o da CSLL das apostas online (bets) de 12% para 18%;<\/p>\n Equipara\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da CSLL das fintechs \u00e0 dos bancos tradicionais (de 9% para 15%);<\/p>\n Fim da isen\u00e7\u00e3o de IR para investimentos em LCI e LCA.<\/p>\n A medida provis\u00f3ria que acompanhou o decreto tamb\u00e9m trouxe corte de R$ 4,28 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias neste ano \u2014 o que, segundo o governo, responde inclusive a press\u00f5es do pr\u00f3prio Congresso.<\/p>\n \u201cNunca houve amea\u00e7a de retalia\u00e7\u00e3o\u201d, garante Haddad<\/strong><\/p>\n Perguntado sobre uma poss\u00edvel retalia\u00e7\u00e3o do Congresso caso o STF decida favoravelmente ao governo, Haddad foi taxativo:<\/p>\n \u201cNunca ouvi nenhuma amea\u00e7a nesse sentido. Se algu\u00e9m ouviu, que torne p\u00fablico. Eu jamais imaginaria que o Congresso prejudicaria os mais pobres em rea\u00e7\u00e3o a uma decis\u00e3o judicial.\u201d<\/p>\n Ele reiterou que o governo n\u00e3o deixou a mesa de negocia\u00e7\u00f5es e que a derrubada do decreto surpreendeu a equipe econ\u00f4mica:<\/p>\n \u201cEst\u00e1vamos negociando. Sa\u00edmos da mesa achando que o acordo estava feito. N\u00e3o fomos chamados de volta.\u201d<\/p>\n \u201cN\u00e3o mudei o discurso: Congresso tem direito de alterar propostas\u201d<\/strong><\/p>\n Apesar do ru\u00eddo pol\u00edtico, Haddad disse que n\u00e3o v\u00ea raz\u00e3o para rever a din\u00e2mica de rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo, que aprovou dezenas de medidas da agenda econ\u00f4mica desde o in\u00edcio do governo Lula.<\/p>\n \u201cNunca uma lei da \u00e1rea econ\u00f4mica saiu do jeito que entrou. Sempre houve di\u00e1logo, pactua\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vejo por que mudar isso agora.\u201d<\/p>\n Ao final da entrevista, o ministro refor\u00e7ou que n\u00e3o h\u00e1 clima de hostilidade institucional:<\/p>\n \u201cTudo est\u00e1 em ordem. A vida segue. Vamos deixar que o STF se pronuncie. Esse \u00e9 o caminho democr\u00e1tico.\u201d<\/p>\n O post Haddad defende decreto do IOF: \u201cTudo dentro da democracia\u201d<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n