{"id":36332,"date":"2025-07-03T07:23:17","date_gmt":"2025-07-03T10:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/fornecedora-de-ovos-para-vacinas-do-butantan-teve-23-resgatados-de-trabalho-analogo-a-escravidao\/"},"modified":"2025-07-03T07:23:17","modified_gmt":"2025-07-03T10:23:17","slug":"fornecedora-de-ovos-para-vacinas-do-butantan-teve-23-resgatados-de-trabalho-analogo-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/fornecedora-de-ovos-para-vacinas-do-butantan-teve-23-resgatados-de-trabalho-analogo-a-escravidao\/","title":{"rendered":"Fornecedora de ovos para vacinas do Butantan teve 23 resgatados de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Pluma Agroav\u00edcola, maior produtora de ovos f\u00e9rteis e pintos de corte da Am\u00e9rica Latina, foi alvo de uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) que resgatou 23 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Os prestadores de servi\u00e7o foram resgatados em 19 de agosto de 2024, nas granjas S\u00e3o Francisco e Santa Rita, localizadas na \u00e1rea rural do Parano\u00e1, no Distrito Federal. A abordagem envolveu equipes da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e Pol\u00edcia Federal. Atualmente, a empresa cumpre medidas determinadas por um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com 69 filiais, a empresa foi fornecedora de ovos do Instituto Butantan para os testes da vacina ButanVac <\/a>at\u00e9 agosto de 2024. Atualmente, fornece insumos para a produ\u00e7\u00e3o da vacina contra a gripe<\/a>. O contrato vigente com o Butantan termina em agosto deste ano. Procurado pelo Brasil de Fato<\/strong>, o instituto informou que \u201cn\u00e3o foi notificado sobre a autua\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o\u201d. A Pluma (leia nota na \u00edntegra<\/a>), por sua vez, frisou que os trabalhadores eram contratados por uma terceirizada, que o contrato foi rompido imediatamente, e que, \u201cap\u00f3s o fato ocorrido, optou por n\u00e3o mais utilizar esta forma de contrata\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o (dispon\u00edvel no site do MTE<\/a>), os trabalhadores, oriundos de outros estados, tinham os valores do transporte e da feira descontados diretamente do pagamento. A moradia oferecida pela empresa era prec\u00e1ria: sem acesso regular a \u00e1gua pot\u00e1vel, sem colch\u00f5es adequados, roupas de cama ou espa\u00e7o apropriado para cozinhar. As refei\u00e7\u00f5es eram preparadas dentro dos pr\u00f3prios quartos e a \u00e1gua utilizada vinha de um lago no interior da fazenda.<\/p>\n

A gravidade do caso levou a auditoria fiscal a caracterizar o cen\u00e1rio como trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Segundo o auditor-fiscal Rodrigo Ramos, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, o modelo adotado era voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de baixo investimento, com o uso de m\u00e3o de obra terceirizada.<\/p>\n

\u201cEssa tentativa de reduzir custos \u00e0s custas da dignidade dos trabalhadores \u00e9 o que caracteriza a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea\u201d, explica.<\/p>\n

Ele ainda apontou que os trabalhadores eram tratados como \u201cdescart\u00e1veis\u201d e recebiam por produ\u00e7\u00e3o, mas sem recibos e sem saber exatamente o valor dos sal\u00e1rios. \u201cPrecisavam produzir muito para, no m\u00e1ximo, receber um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, afirmou Ramos.<\/p>\n

\u201cO que a gente identificou ali foi justamente um processo visando a redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o interposta de m\u00e3o de obra, cuja \u00fanica finalidade era aliciar e colocar os trabalhadores ali\u201d, resume.<\/p>\n

Enquanto isso, no mundo dos neg\u00f3cios, a Pluma distribuiu R$ 34 milh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es nos lucros somente em 2024. Ainda neste ano, recebeu isen\u00e7\u00f5es fiscais que somam R$ 125.975.210,77, segundo dados da Receita Federal. <\/p>\n

Em nota enviada ao Brasil de Fato<\/strong>, a Pluma afirmou ter \u201ctoler\u00e2ncia zero frente a qualquer ind\u00edcio de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e trabalhistas\u201d e que a caracteriza\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o \u201cpartiu unilateralmente dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o envolvidos, antes mesmo de propiciar \u00e0 empresa o direito ao contradit\u00f3rio e a ampla defesa\u201d. <\/p>\n

Tamb\u00e9m considerou que \u201cos trabalhadores n\u00e3o se encontravam em tais condi\u00e7\u00f5es, sendo que os autos de infra\u00e7\u00e3o aplicados, neste particular, foram objeto de impugna\u00e7\u00e3o pela empresa\u201d.<\/p>\n

\u201cA Pluma Agroav\u00edcola informa que mant\u00e9m contrato com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, inclusive com o Instituto Butantan, justamente por se tratar de uma empresa id\u00f4nea, sendo reconhecida e respeitada mundialmente\u201d, diz um trecho da nota.<\/p>\n

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Armazenamento de produto agrot\u00f3xico em desconformidade com a NR-31.
\nDestaque para o aplicador manual e o recipiente com o produto.<\/div>\n
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Instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/div>\n
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Interior do dormit\u00f3rio.<\/div>\n
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Fog\u00e3o e botij\u00e3o de g\u00e1s no interior de dormit\u00f3rio<\/div>\n
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Interior de alojamento\/moradia. Destaque para a guarda de alimentos e materiais
\ndiversos no interior.<\/div>\n
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Anterior<\/span><\/div>\n

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Pr\u00f3ximo<\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

O flagelo da terceiriza\u00e7\u00e3o<\/a><\/h4>\n

A produ\u00e7\u00e3o nas granjas era realizada por contratados da empresa Job Desenvolvimento e Solu\u00e7\u00f5es Empresariais, terceirizada com quem a Pluma firmou contrato. Segundo o relat\u00f3rio do MTE, no entanto, era a pr\u00f3pria Pluma quem dirigia os trabalhos: treinava os trabalhadores, fornecia equipamentos, arrendava a terra e comercializava os ovos produzidos. \u00c0 Job cabia apenas recrutar e repassar os valores a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEra a Pluma que dava as ordens, treinava, fornecia equipamentos, arrendava a terra e vendia a produ\u00e7\u00e3o, era ela a real empregadora\u201d, afirma o auditor-fiscal do trabalho.<\/p>\n

Ainda de acordo com Rodrigo Ramos, a tentativa inicial da Pluma foi eximir-se da responsabilidade por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de contratos com a intermedi\u00e1ria. No entanto, a empresa reconheceu que era a real empregadora. \u201cEntenderam que n\u00e3o havia como fugir da responsabilidade.\u201d<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou que a Pluma Agroav\u00edcola descumpriu obriga\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de seguran\u00e7a do trabalho<\/a> ao n\u00e3o implementar estruturas obrigat\u00f3rias no setor rural. Segundo os auditores, a empresa n\u00e3o possu\u00eda o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) nem o Servi\u00e7o Especializado de Seguran\u00e7a no Trabalho Rural (SESTR), exig\u00eancias legais para atividades com alto risco de adoecimento e acidentes. A responsabilidade por essas medidas foi repassada \u00e0 empresa terceirizada, que n\u00e3o as executou.<\/p>\n

Para os fiscais, essa omiss\u00e3o representa uma tentativa de reduzir custos operacionais \u00e0 custa da sa\u00fade dos trabalhadores: \u201cA Pluma acabou lucrando em cima disso. Ela n\u00e3o teve que fazer esse investimento e tinha l\u00e1 um contrato dizendo que a intermedi\u00e1ria era respons\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es nos alojamentos tamb\u00e9m foram alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo o relat\u00f3rio, os quartos tinham mofo, colch\u00f5es velhos e aus\u00eancia de roupas de cama. Os trabalhadores cozinhavam em fogareiros improvisados dentro dos dormit\u00f3rios, sem acesso a uma cozinha adequada. A \u00e1gua utilizada n\u00e3o era pot\u00e1vel e os banheiros estavam em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de higiene. <\/p>\n

O uso de agrot\u00f3xicos <\/a>de forma inadequada foi outro elemento destacado no relat\u00f3rio pela equipe do Minist\u00e9rio do Trabalho. \u201cN\u00f3s vimos tamb\u00e9m que havia aplica\u00e7\u00e3o de herbicidas, n\u00e9, como o Roundup [glifosato<\/a>], por exemplo. E os trabalhadores que aplicavam n\u00e3o tinham treinamento, n\u00e3o tinham os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o adequados. E n\u00e3o tinha local pr\u00f3prio para armazenar esse produto. Inclusive um recipiente com o produto estava numa varanda, com acesso livre para qualquer pessoa, crian\u00e7a, animais\u201d, relata Rodrigo Ramos.<\/p>\n

O Brasil de Fato<\/strong> tentou contato com a Job Desenvolvimento e Solu\u00e7\u00f5es Empresariais, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o da terceirizada.<\/p>\n

Empresa assina TAC, mas n\u00e3o reconhece culpa criminal<\/h4>\n

Ap\u00f3s o resgate dos 23 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, a Pluma Agroav\u00edcola firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)<\/a> com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) no Distrito Federal. O documento (acesse aqui<\/a>) estabelece uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es para a empresa, como a proibi\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o fraudulenta, adequa\u00e7\u00f5es nos alojamentos e cumprimento das normas de sa\u00fade, seguran\u00e7a e meio ambiente do trabalho rural. Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas cl\u00e1usulas espec\u00edficas sobre preven\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n

A empresa comprometeu-se a pagar R$ 2,75 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados e R$ 520 mil por danos morais coletivos. Esse segundo valor ser\u00e1 destinado a projetos do Departamento de Pol\u00edcia Federal \u2013 como a compra de drones e materiais m\u00e9dicos \u2013 ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e \u00e0 Universidade Federal da Bahia, que receber\u00e1 recursos para o \u201cProjeto Caminhos do Trabalho\u201d. O TAC ainda prev\u00ea multas pesadas em caso de descumprimento: at\u00e9 R$ 50 mil por cl\u00e1usula violada, acrescido de valores por trabalhador prejudicado.<\/p>\n

Apesar das evid\u00eancias e da gravidade dos fatos, a Pluma n\u00e3o reconheceu responsabilidade criminal. O pr\u00f3prio termo ressalva que sua assinatura \u201cn\u00e3o importa, por parte dos compromiss\u00e1rios, confiss\u00e3o da pr\u00e1tica do crime previsto no artigo 149 do C\u00f3digo Penal\u201d, e tem como finalidade a resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial das irregularidades trabalhistas.<\/p>\n

O cumprimento do TAC poder\u00e1 ser fiscalizado a qualquer tempo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ou pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. A empresa \u00e9 obrigada a manter uma c\u00f3pia do termo no livro de inspe\u00e7\u00e3o e no quadro de avisos da unidade. Caso permane\u00e7a em sil\u00eancio diante de notifica\u00e7\u00f5es do MPT, a conduta ser\u00e1 considerada embara\u00e7o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, gerando multa de R$ 50 mil. O acordo tem vig\u00eancia por prazo indeterminado.<\/p>\n

A Pluma afirma ter optado por assinar o TAC, \u201cem que pese os trabalhadores envolvidos na investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o fossem seus empregados\u201d e que \u201crealiza o monitoramento cont\u00ednuo e rigoroso do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pactuadas, com vistas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de quaisquer infra\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m destaca que \u201catualmente todos os empregados lotados nas Granjas da empresa Pluma Agroav\u00edcola s\u00e3o diretamente contratados por esta, com a observ\u00e2ncia de todos os direitos trabalhistas e sociais previstos nos pactos internacionais, na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na legisla\u00e7\u00e3o e nas normas individuais e coletivas\u201d.<\/p>\n<\/p>\n

O post Fornecedora de ovos para vacinas do Butantan teve 23 resgatados de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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