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A Lei Aldir Blanc, que completou cinco anos no \u00faltimo domingo, consolidou-se no pa\u00eds como a principal a\u00e7\u00e3o de incentivo ao setor cultural nos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. Isso porque ganhou vig\u00eancia permanente ao ser transformada, em 2022, na Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB).<\/p>\n
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da proposta que criou a PNAB, tamb\u00e9m teve papel determinante na efetiva\u00e7\u00e3o da lei, que surgiu para auxiliar o setor cultural atingido pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Um dos maiores compositores brasileiros e escritor Aldir Blanc, que d\u00e1 nome \u00e0 lei, foi v\u00edtima do corononav\u00edrus em maio de 2020.<\/p>\n
Leia mais: Vit\u00f3ria da cultura brasileira: C\u00e2mara torna permanente Lei Aldir Blanc<\/a><\/p>\n Al\u00e9m do fomento \u00e0 cultura, a PNAB garantiu oportunidades \u00e0s comunidades e cidades revelarem o seu potencial cultural e deu retorno financeiro com a movimenta\u00e7\u00e3o da economia criativa.<\/p>\n \u201cNo dia 29 de junho fez cinco anos da san\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc. Essa lei emergencial foi feita durante a pandemia e eu tive o privil\u00e9gio de relatar, de fazer um processo amplo de ausculta pelo Brasil inteiro, pelas estradas digitais [v\u00eddeos confer\u00eancias por causa do isolamento social] e conseguir n\u00e3o s\u00f3 auscultar, mas imprimir no texto as demandas que a sociedade apresentou\u201d, recorda a deputada em entrevista ao Portal Vermelho<\/strong>.<\/p>\n Para ajudar os artistas que ficaram em isolamento, de forma emergencial, houve diferentes a\u00e7\u00f5es com a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, que tinham projetos e programas que passaram a integrar a PNAB e receberem recursos permanentes.<\/p>\n Para se ter ideia, em 2023, a Lei Paulo Gustavo beneficiou 98% dos munic\u00edpios e todos os estados com R$ 3,8 bilh\u00f5es cada um. J\u00e1 a Lei Aldir Blanc, que tinha um prazo de cinco anos, garantiu repasses cont\u00ednuos no valor total R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n Marco<\/strong><\/p>\n \u201cEssa lei foi um marco na pol\u00edtica de fomento do Brasil. Chegou a 4.700 munic\u00edpios e, nesse momento, como autora da Pol\u00edtica Nacional de Aldir Blanc, comemoro a transforma\u00e7\u00e3o de um momento emergencial numa lei permanente, numa lei perene, que marca, de fato, a hist\u00f3ria da cultura brasileira\u201d, festeja a deputada.<\/p>\n Jandira destaca o alcance dessa pol\u00edtica para o pa\u00eds. \u201cFico muito feliz de participar desse processo e de fazer com que o fomento irrigue n\u00e3o apenas o Sistema Nacional de Cultura, mas chegue l\u00e1 na ponta para os pequenos, m\u00e9dios e grandes munic\u00edpios\u201d, afirma.<\/p>\n Para a deputada, outro aspecto importante \u00e9 capilaridade dos projetos a partir da descentraliza\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e o respeito \u00e0 diversidade da cultura brasileira.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o, parab\u00e9ns ao Brasil pela lei Aldir Blanc e vamos seguir atuando pela cultura e na defesa da cultura brasileira\u201d, finaliza.<\/p>\n O post Ao completar 5 anos, Lei Aldir Blanc \u00e9 um marco na cultura do pa\u00eds, diz Jandira<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
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