![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/camara-plenario_Mario-AgraCamara-dos-Deputados_OK-1024x576.jpg)
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Numa esp\u00e9cie de aceno \u00e0 sociedade, depois da derrubada da alta do Imposto de Opera\u00e7\u00e3o Financeira (IOF) para os super-ricos, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar que define mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos atuais incentivos fiscais no pa\u00eds.<\/p>\n
Com o regime de urg\u00eancia, o texto poder\u00e1 ser votado nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Os projetos com urg\u00eancia podem ser votados diretamente no plen\u00e1rio, sem passar antes pelas comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n
Dessa forma, os deputados abrem a possibilidade de o governo cortar linearmente 10% desses incentivos \u2013 calculados em aproximadamente R$ 800 bilh\u00f5es \u2013 concedidos \u00e0s empresas.<\/p>\n
Leia mais: Pesquisa mostra que metade da C\u00e2mara \u00e9 hostil ao STF e ao governo<\/a><\/p>\n Os cortes e nem o fim de incentivos est\u00e3o estabelecidos na proposta que torna mais rigorosa as regras para conceder, renovar e ampliar os benef\u00edcios que ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 5 anos.<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo calcula arrecadar R$ 20 bilh\u00f5es em 2026 com o corte de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n O objetivo \u00e9 equilibrar as contas p\u00fablicas e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, prejudicada com a derrubada do IOF.<\/p>\n Aprovado no Senado, o PLP 41\/2019 s\u00f3 deixa de fora dessa revis\u00e3o os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do Simples Nacional, ambos incentivos constitucionais.<\/p>\n \u201cHouve uma discuss\u00e3o sobre corte linear de subs\u00eddios, de gastos tribut\u00e1rios, e o que aconteceu na reuni\u00e3o foi uma esp\u00e9cie de veto aos benef\u00edcios fiscais de natureza constitucional\u201d, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, referindo-se a uma reuni\u00e3o com l\u00edder do Congresso sobre os dois incentivos.<\/p>\n De acordo com projeto, as metas dever\u00e3o ser objetivas e quantific\u00e1veis em dimens\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e ambientais; a quantidade de benefici\u00e1rios ter\u00e1 de ser estimada; e tamb\u00e9m dever\u00e1 haver mecanismos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gicos e transpar\u00eancia.<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para projeto que rever incentivos fiscais no pa\u00eds<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n