{"id":36494,"date":"2025-07-03T21:09:26","date_gmt":"2025-07-04T00:09:26","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/lula-quer-que-brasil-deixe-de-ser-o-maior-consumidor-de-agrotoxicos-do-mundo-diz-no-2-do-mda\/"},"modified":"2025-07-03T21:09:26","modified_gmt":"2025-07-04T00:09:26","slug":"lula-quer-que-brasil-deixe-de-ser-o-maior-consumidor-de-agrotoxicos-do-mundo-diz-no-2-do-mda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lula-quer-que-brasil-deixe-de-ser-o-maior-consumidor-de-agrotoxicos-do-mundo-diz-no-2-do-mda\/","title":{"rendered":"Lula quer que Brasil deixe de ser o maior consumidor de agrot\u00f3xicos do mundo, diz n\u00ba 2 do MDA"},"content":{"rendered":"

A secret\u00e1ria-executiva e ministra interina do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, destacou, nesta quinta-feira (3), a assinatura do Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (Pronara)<\/a> como um avan\u00e7o na agenda da transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e afirmou que o presidente Lula deu uma ordem clara: tirar o Brasil do posto de maior consumidor de agrot\u00f3xicos do mundo<\/a>.\u00a0<\/p>\n

\u201cA ordem do presidente foi clara: ele quer que o programa [Pronara] tenha resultados. Ele quer ver o Brasil saindo dessa posi\u00e7\u00e3o de maior consumidor de agrot\u00f3xicos do mundo\u201d, afirmou, esclarecendo ainda que o decreto estabelece uma estrutura de governan\u00e7a, um comit\u00ea gestor, que ser\u00e1 coordenado pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, onde os demais minist\u00e9rios poder\u00e3o incidir.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es foram concedidas em uma coletiva de imprensa em Bras\u00edlia para detalhar o Plano Safra 2025-2026 da Agricultura Familiar<\/a>, lan\u00e7ado na \u00faltima segunda-feira (30). O titular da pasta, Paulo Teixeira, est\u00e1 em miss\u00e3o oficial fora do pa\u00eds.<\/p>\n

Machiaveli destacou que o minist\u00e9rio contribui para um esfor\u00e7o do governo federal para o investimento em pesquisa e desenvolvimento de bioinsumos para a substitui\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos por produtos menos danosos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n

\u201cVai ter uma prioriza\u00e7\u00e3o para que justamente a gente consiga fazer a substitui\u00e7\u00e3o gradativa, respeitando o processo de cada agricultor, oferecimento de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural para fazer o uso adequado de agrot\u00f3xicos e a substitui\u00e7\u00e3o por bioinsumos\u201d, disse a secret\u00e1ria.\u00a0 \u201cO que tem de orienta\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 no decreto, \u00e9 que n\u00f3s fa\u00e7amos o incentivo para substitui\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos altamente t\u00f3xicos, nocivos ao meio ambiente, nocivos \u00e0 sa\u00fade, por variedade de defensivos que j\u00e1 s\u00e3o mais modernos, e que t\u00eam impacto muito menor e, especialmente, que n\u00f3s fa\u00e7amos uma um grande esfor\u00e7o de governo para apoiar a pesquisa, o desenvolvimento, a produ\u00e7\u00e3o e o acesso a bioinsumos, de forma tal que eles passem a ser predominantes na nossa produ\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Questionada sobre a pol\u00edtica de isen\u00e7\u00f5es fiscais que incentiva o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, a ministra interina do MDA afirmou que o ministro Paulo Teixeira atuou \u201cpessoalmente\u201d para que, no processo de negocia\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, os \u201cagrot\u00f3xicos fossem devidamente tributados\u201d. No entanto, destacou, o governo foi vencido nessa mat\u00e9ria.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cNesse momento hist\u00f3rico, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as permitiu a gente fazer o Pronara, mas n\u00e3o permitiu que a gente mudasse a estrutura tribut\u00e1ria para os agrot\u00f3xicos\u201d, disse Machiaveli, recordando que o tema est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Edson Fachin, a partir de a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade das isen\u00e7\u00f5es fiscais para os agrot\u00f3xicos. \u201cToda a nossa agenda foi contemplada pelo Congresso Nacional. A \u00fanica medida que n\u00f3s n\u00e3o obtivemos \u00eaxito foi a quest\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos\u201d, completou.<\/p>\n

Acesso ainda \u00e9 um desafio<\/h4>\n

Segundo Machiaveli, h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de promover campanhas para informar sobre a disponibilidade do cr\u00e9dito, um investimento em assist\u00eancia e extens\u00e3o rural, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e uma parceria com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para chegar aos assentados.\u00a0<\/p>\n

A secret\u00e1ria destacou que, no \u00faltimo ano, foram realizados mais de 2 milh\u00f5es de contratos, com um volume de mais de R$ 60 bilh\u00f5es em financiamento, dos R$ 76 bilh\u00f5es disponibilizados pelo governo em 2024. Por outro lado, reconheceu que a dificuldade de acesso dos trabalhadores rurais ao cr\u00e9dito segue sendo um desafio.<\/p>\n

\u201cQuando a gente chegou, s\u00f3 tinha 90 mil cadastros [no CAF]. A gente j\u00e1 recebeu um sistema inoperante e os agricultores sem conseguir acessar o cr\u00e9dito. N\u00f3s reconstru\u00edmos um sistema, hoje ele j\u00e1 passou de 3 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, n\u00f3s incorporamos para conseguir esse avan\u00e7o r\u00e1pido toda a base do Incra dentro do CAF. Fizemos uma parceria porque era muito dif\u00edcil para os assentados da reforma agr\u00e1ria terem o seu cadastro validado\u201d.\u00a0<\/p>\n

Machiaveli disse que o MDA est\u00e1 \u201csatisfeito com o resultado\u201d da constru\u00e7\u00e3o da proposta, materializada no an\u00fancio do plano, e que contou, segundo ela, com a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na elabora\u00e7\u00e3o do programa de financiamento rural. \u201cA gente fez um grande esfor\u00e7o para conseguir incorporar no Plano Safra as propostas da sociedade civil\u201d, destacou, acrescentando que n\u00e3o houve aumento de juros, que ficou mantido em 3% para financiar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, como arroz, feij\u00e3o, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite, e a redu\u00e7\u00e3o para 2% para cultivos org\u00e2nicos ou agroecol\u00f3gicos.<\/p>\n

\u201cVi algumas mat\u00e9rias dizendo que todas as linhas tiveram aumento de taxa de juros, e n\u00e3o aconteceu isso de forma alguma\u201d, afirmou a secret\u00e1ria. \u201cConseguimos manter as taxas para assentados da reforma agr\u00e1ria, para quilombolas, para ind\u00edgenas dentro do Pronaf inalteradas. Aumentamos tamb\u00e9m o volume disponibilizado para essas linhas. Conseguimos tamb\u00e9m manter as linhas de investimento espec\u00edficas como mulheres, jovens e ainda conectividade, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, todos em 3%\u201d, ressaltou Machiaveli.\u00a0<\/p>\n

COP 30<\/h4>\n

Fernanda Machiaveli afirmou que o Plano Safra deste ano foi pensado no contexto da Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Clima (COP30), que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m (PA), em novembro.\u00a0<\/p>\n

\u201cO grande objetivo \u00e9 mostrar que a agricultura familiar faz parte da solu\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. A agricultura familiar tem um modo de produ\u00e7\u00e3o que \u00e9 mais sustent\u00e1vel naturalmente, porque ela j\u00e1 preserva os recursos naturais, os agricultores familiares preservam a sociobiodiversidade, produzem com menos insumos qu\u00edmicos\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n

A secret\u00e1ria destacou a linha de cr\u00e9dito para a adapta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, anunciada como parte do Plano Safra 2025-206, dirigida fundamentalmente a\u00a0 projetos de irriga\u00e7\u00e3o com energia solar e pr\u00e1ticas adaptadas ao clima. Essa categoria ter\u00e1 limites que variam entre R$ 40 mil e R$ 250 mil, juros de 2,5% e 3%, al\u00e9m de um prazo de reembolso de at\u00e9 dez anos, com car\u00eancia de at\u00e9 3 anos.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s fizemos essa linha de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, j\u00e1 pensando que esse agricultor vai precisar investir numa s\u00e9rie de quest\u00f5es para conseguir produzir nesse contexto. Uma delas \u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o. Irriga\u00e7\u00e3o estimulada com energia fotovoltaica, justamente para que o custo seja menor. Al\u00e9m disso, n\u00f3s privilegiamos as nossas linhas sustent\u00e1veis, bioeconomia, florestas, para seguir tendo esse processo de apoio ao restauro florestal, mas especialmente ao restauro produtivo\u201d, finalizou.<\/p>\n

O post Lula quer que Brasil deixe de ser o maior consumidor de agrot\u00f3xicos do mundo, diz n\u00ba 2 do MDA<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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