{"id":36556,"date":"2025-07-04T10:29:30","date_gmt":"2025-07-04T13:29:30","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/operacao-brics-impactos-da-glo-no-orcamento-publico-e-a-iminencia-de-novas-ocupacoes-das-forcas-armadas-nas-favelas-do-rio-de-janeiro\/"},"modified":"2025-07-04T10:29:30","modified_gmt":"2025-07-04T13:29:30","slug":"operacao-brics-impactos-da-glo-no-orcamento-publico-e-a-iminencia-de-novas-ocupacoes-das-forcas-armadas-nas-favelas-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/operacao-brics-impactos-da-glo-no-orcamento-publico-e-a-iminencia-de-novas-ocupacoes-das-forcas-armadas-nas-favelas-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Brics: impactos da GLO no or\u00e7amento p\u00fablico e a imin\u00eancia de novas ocupa\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas nas favelas do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos anos, o Brasil tem sediado grandes encontros e eventos internacionais<\/a>, ficando em evid\u00eancia nos holofotes estrangeiros. Por\u00e9m, chama a aten\u00e7\u00e3o esses megaeventos acompanhados de decretos de opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs)<\/a>. Um dispositivo militar herdado do per\u00edodo da ditadura empresarial-militar. Em que o arcabou\u00e7o de interven\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o s\u00f3 articula a estrutura de for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica no \u00e2mbito estadual e as For\u00e7as Armadas, como tamb\u00e9m autoriza o emprego de poderes de pol\u00edcia \u00e0s For\u00e7as Armadas<\/a> durante a implementa\u00e7\u00e3o do decreto federal.\u00a0<\/p>\n

A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o realizada pelas for\u00e7as militares para restabelecer a ordem p\u00fablica em \u201csitua\u00e7\u00f5es de grave perturba\u00e7\u00e3o, quando as for\u00e7as tradicionais de seguran\u00e7a se mostram insuficientes\u201d. A GLO \u00e9 decretada para atuar de forma pontual e em \u00e1rea delimitada com o objetivo de \u201cproteger a popula\u00e7\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es\u201d sendo outorgada exclusivamente pelo Presidente da Rep\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

A partir de um levantamento realizado pela Iniciativa Direito a Mem\u00f3ria e Justi\u00e7a Racial (IDMJRacial) e originalmente publicado no Dossi\u00ea do Or\u00e7amento P\u00fablico para Favelas e Periferias do Complexo Advocacy<\/em><\/a>, <\/em>identificamos o hist\u00f3rico de GLOs realizados pelo governo federal.<\/p>\n

Entre 2010 a 2021 tivemos 59 opera\u00e7\u00f5es da GLO no Brasil que custaram R$2,6 Bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. N\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rios bem definidos para a utiliza\u00e7\u00e3o deste dispositivo de militariza\u00e7\u00e3o, trata-se de uma escolha pol\u00edtica arbitr\u00e1ria da Presid\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

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S\u00e3o opera\u00e7\u00f5es em diversos \u00e2mbitos, desde quest\u00f5es do per\u00edodo eleitoral, reuni\u00e3o da C\u00fapula de Presidentes do Mercosul, a megaeventos, como Rio +20, Copa do Mundo e Jogos Ol\u00edmpicos, bem como conflitos de terras e conflitos ambientais, envolvendo ind\u00edgenas e trabalhadores rurais, tentativas de usos de For\u00e7a de Pacifica\u00e7\u00e3o, quest\u00f5es prisionais, opera\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o a ordem p\u00fablica e a incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio \u2013 que \u00e9 algo bastante subjetivo e question\u00e1vel para o uso e tamanha for\u00e7a p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

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Das 59 opera\u00e7\u00f5es da GLO, 19% foram direcionadas para \u00e1reas do Rio de Janeiro, ou seja, de 2010 a 2021 tivemos 11 opera\u00e7\u00f5es que mobilizaram 56 mil militares e custaram quase R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Trata-se de mais um arcabou\u00e7o estatal punitivista, encarcerador, de produ\u00e7\u00e3o de morte e altamente lucrativo para a ind\u00fastria de armamentos <\/a>e tecnologias de vigil\u00e2ncia. Resultando em fortalecimento de uma pol\u00edtica de policiamento ostensivo, com conflitos de guerra em ruas e vielas e que n\u00e3o resultam no enfrentamento a viol\u00eancia efetivo, apenas em refor\u00e7ar a criminaliza\u00e7\u00e3o de pessoas negras, aumentar o encarceramento em massa e dar prosseguimento a aniquila\u00e7\u00e3o do povo negro.\u00a0<\/p>\n

Durante o per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o federal e pol\u00edticas de pacifica\u00e7\u00e3o nas favelas do Rio de Janeiro<\/a>, assistimos a uma s\u00e9rie de conflitos de guerras entre ruas e vielas, invas\u00f5es de domic\u00edlios, agress\u00f5es verbais, revistas indevidas em moradores, pris\u00f5es indevidas e sem mandatos, al\u00e9m de muita censura a comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, como descrito no livro Militariza\u00e7\u00e3o e Censura \u2013 A Luta pela Liberdade de Express\u00e3o na Favela da Mar\u00e9<\/em> da jornalista Gizele Martins. <\/p>\n

Sem contar o acirramento das disputas territoriais, a intensa migra\u00e7\u00e3o de distintas fac\u00e7\u00f5es do varejo de drogas para regi\u00e3o da Baixada Fluminense<\/a> e interior do Estado \u2013 que j\u00e1 sofriam com as chacinas e a presen\u00e7a de grupos de exterm\u00ednios<\/a> \u2013 permitiu a consolida\u00e7\u00e3o de poder dos grupos de mil\u00edcias.\u00a0<\/p>\n

Em uma das a\u00e7\u00f5es da interven\u00e7\u00e3o federal em 2015, \u200b\u200bo jovem Vitor Santiago, morador da Mar\u00e9 na noite de 12 de fevereiro de 2015, quando voltava de um jogo do seu time de futebol com outros 4 amigos em um carro, foram alvejados por militares do Ex\u00e9rcito sem motivo algum. Vitor foi baleado com dois tiros, um atingindo a sua perna, que precisou ser amputada e o outro atingindo a sua coluna, deixando-o parapl\u00e9gico. Em um dos relatos, Vitor Santiago conta:<\/em> \u201cde repente eu voltei para casa com uma perna a menos, com uma les\u00e3o medular, voltei tendo que aprender a fazer tudo de novo\u201d.\u00a0<\/p>\n

C\u00fapula dos Brics<\/h4>\n

Durante os dias 6 e 7 de julho, o Rio de Janeiro vai sediar o encontro da C\u00fapula do Brics<\/a> e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva autorizou o emprego das For\u00e7as Armadas atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o de um decreto que estabelece a opera\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para a \u201cseguran\u00e7a do evento internacional\u201d. <\/p>\n

Entre 2010 a 2021 tivemos 3 opera\u00e7\u00f5es de GLO para encontros do Brics que custaram R$ 10,5 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos e mobilizaram 6.345 militares. A atual GLO dos Brics n\u00e3o teve seus custos e nem efetivo militar divulgado no decreto federal. O emprego das For\u00e7as Armadas ocorrer\u00e1 em articula\u00e7\u00e3o com o Ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, e em coordena\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

Ademais, o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, j\u00e1 indicou que solicitar\u00e1 outra GLO para apoio do Ex\u00e9rcito e da Pol\u00edcia Federal para retomar territ\u00f3rios controlados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas ligadas ao tr\u00e1fico de drogas no \u00e2mbito da ADPF 635, a ADPF das Favelas<\/a>, que ser\u00e1 discutida com representantes do governo Lula e apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) at\u00e9 15 de outubro.\u00a0<\/p>\n

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A incid\u00eancia pol\u00edtica popular hist\u00f3rica que as favelas e periferias constru\u00edram na Suprema Corte brasileira em defesa do controle da letalidade policial foi completamente atravessada por uma decis\u00e3o final colegiada dos ministros que determinou a necessidade de um Plano de Reocupa\u00e7\u00e3o Territorial das Favelas. Um enorme retrocesso e grande equ\u00edvoco.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Neste momento, assistimos \u00e0 imin\u00eancia de uma nova interven\u00e7\u00e3o federal no Rio e a previs\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o nas favelas com um arcabou\u00e7o b\u00e9lico ainda mais letal e nocivo, mesmo no \u00e2mbito de um governo federal dito progressista.\u00a0<\/p>\n

De esquerda \u00e0 direita, a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 a mesma: avan\u00e7a a militariza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

*Giselle Florentino e Frans\u00e9rgio Goulart<\/em> s\u00e3o Diretores Executivos da Iniciativa Direito a Mem\u00f3ria e Justi\u00e7a Racial (IDMJRacial).<\/p>\n

**Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do\u00a0Brasil do Fato<\/strong><\/em>.<\/p>\n

O post Opera\u00e7\u00e3o Brics: impactos da GLO no or\u00e7amento p\u00fablico e a imin\u00eancia de novas ocupa\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas nas favelas do Rio de Janeiro<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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