![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Alexandre-de-Moraes-Primeira-Turma.jpg)
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O ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os decretos do Executivo e Legislativo que tratam do Imposto de Opera\u00e7\u00e3o Financeira (IOF). Para resolver o impasse, ele convocou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para o dia 15 deste m\u00eas.<\/p>\n
Moraes \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) que pede ao STF o reconhecimento da constitucionalidade do decreto que aumentou a al\u00edquota do tributo para os super-ricos.<\/p>\n
Por meio de projeto de decreto legislativo, o Congresso derrubou a medida do governo, o que provocou uma rea\u00e7\u00e3o da sociedade denominando aquele poder de inimigo do povo.<\/p>\n
Leia mais: Governo aciona STF ap\u00f3s Congresso barrar aumento do IOF para super-ricos<\/a><\/p>\n O ministro do STF considerou que o embate entre o Executivo e Legislativo \u00e9 \u201cindesej\u00e1vel\u201d, pois contraria a Constitui\u00e7\u00e3o que estabelece a harmonia e independ\u00eancia dos poderes.<\/p>\n \u201cImportante destacar que a presente decis\u00e3o \u2014 instaurada por a\u00e7\u00f5es propostas tanto pela chefia do Poder Executivo, quanto pelo maior partido de oposi\u00e7\u00e3o e por partido da base governista \u2014 demonstra a import\u00e2ncia da efetiva jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional exercida por este Supremo Tribunal Federal, para afirmar a validade absoluta da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com o reconhecimento, pelos demais Poderes da Rep\u00fablica, da necessidade de esta Suprema Corte exercer sua compet\u00eancia jurisdicional para resolver os graves conflitos entre os demais Poderes da Rep\u00fablica pautados na interpreta\u00e7\u00e3o do texto constitucional\u201d, diz Moraes na decis\u00e3o.<\/p>\n O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decis\u00e3o do ministro do STF abre caminho para revelar \u201cat\u00e9 que ponto cada poder pode ir\u201d, delimitando qual \u00e9 o papel de cada um.<\/p>\n \u201cIsso \u00e9 \u00f3timo para o pa\u00eds. A condu\u00e7\u00e3o da liminar indica um caminho que n\u00f3s temos que aproveitar e muito proveitoso. Isso n\u00e3o vai implicar apenas uma decis\u00e3o sobre o governo atual. Quem quer que pretenda presidir o pa\u00eds um dia, daqui dois, daqui quatro, daqui seis, daqui oito anos, vai saber que essa decis\u00e3o vai afetar os poderes da Rep\u00fablica, vai consolidar um entendimento sobre isso\u201d, avaliou o ministro.<\/p>\n O post Moraes convoca audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e suspende decretos sobre o IOF<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n