An\u00e1lise de especialistas aponta risco \u00e0 democracia e sufocamento das minorias com iniciativa do Senado.<\/p>\n
Juristas analisaram a proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de limitar quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decis\u00f5es do Congresso e conclu\u00edram que a medida afronta a Constitui\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a a representa\u00e7\u00e3o das minorias.<\/p>\n
Walber Agra, jurista respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o que tornou Jair Bolsonaro ineleg\u00edvel, classificou a ideia como \u201cinusitada\u201d e \u201cpossivelmente eivada de v\u00e1rias inconstitucionalidades\u201d. Ele ponderou: \u201ca \u00fanica forma que possibilitaria algum tipo de discuss\u00e3o seria restringir \u00e0queles partidos que tenham ultrapassado a cl\u00e1usula de barreira. E, mesmo assim, essa medida necessita de bastante reflex\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio de Carvalho, membro do Grupo Prerrogativas e fundador da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), foi contundente: \u201cmais uma tentativa clara de sufocar as minorias, o que \u00e9 muito grave, o que mostra, na verdade, uma guinada autorit\u00e1ria na gest\u00e3o dele que nenhum de n\u00f3s esperava\u201d.<\/p>\n
Para ele, a medida n\u00e3o evitar\u00e1 a judicializa\u00e7\u00e3o, mas apenas \u201ccercear\u00e1 o direito leg\u00edtimo, sobretudo das minorias representadas por parlamentares no Congresso Nacional, de questionar atos, enfim, que eventualmente a maioria acha conveniente implementar, mas que possam, de alguma forma, apresentar v\u00edcios que precisam ser melhor examinados pelo Supremo\u201d.<\/p>\n
Carvalho tamb\u00e9m alertou: \u201cvoc\u00ea n\u00e3o pode, na verdade, impor o regime de maioria. Voc\u00ea tem mecanismos do parlamento que garantem, enfim, a representa\u00e7\u00e3o parlamentar das minorias e a voz dessas minorias. O mandato por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 suficiente para manter\u201d. Ele concluiu: \u201c\u00e0 primeira vista nos parece irregular, \u00e9 uma forma de sufocar a voz das minorias. Esse projeto precisa ser melhor analisado e parece, enfim, absolutamente equivocado, inconveniente e inoportuno\u201d.<\/p>\n
Proposta de Alcolumbre<\/strong><\/p>\n A proposta surgiu ap\u00f3s o PSOL recorrer ao STF para tentar anular a decis\u00e3o do Congresso que derrubou um decreto do governo Lula sobre o IOF. Alcolumbre quer aumentar o n\u00famero m\u00ednimo de cadeiras exigido para que partidos possam entrar com a\u00e7\u00f5es no Supremo, mirando legendas menores que v\u00eam recorrendo ao Judici\u00e1rio para contestar medidas legislativas.<\/p>\n *Cleber Louren\u00e7o\/ICL<\/em><\/p>\n Siga-nos no Whatsapp:<\/strong> https:\/\/chat.whatsapp.com\/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5<\/a><\/p>\n Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/a><\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/a><\/p>\n Siga-nos no Instagram:<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg<\/a><\/p>\n The post Proposta de Alcolumbre para limitar a\u00e7\u00f5es no STF \u00e9 estranha e inconstitucional, dizem juristas<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n
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