{"id":36733,"date":"2025-07-04T16:12:00","date_gmt":"2025-07-04T19:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/governo-leite-adota-definicao-polemica-de-antissemitismo-que-pode-perseguir-criticos-de-israel\/"},"modified":"2025-07-04T16:12:00","modified_gmt":"2025-07-04T19:12:00","slug":"governo-leite-adota-definicao-polemica-de-antissemitismo-que-pode-perseguir-criticos-de-israel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-leite-adota-definicao-polemica-de-antissemitismo-que-pode-perseguir-criticos-de-israel\/","title":{"rendered":"Governo Leite adota defini\u00e7\u00e3o pol\u00eamica de antissemitismo que pode perseguir cr\u00edticos de Israel"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) decidiu, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1), pedir o arquivamento ou a rejei\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 472\/2025, que tramita no Senado e visa fazer com que o Brasil adote a defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo promovida pela Alian\u00e7a Internacional para a Mem\u00f3ria do Holocausto (IHRA, na sigla em ingl\u00eas), organiza\u00e7\u00e3o estrangeira formada na Europa. A mesma defini\u00e7\u00e3o foi adotada no Rio Grande do Sul pelo governador Eduardo Leite (PSD) em janeiro deste ano.<\/span><\/p>\n

O CNDH alega que o projeto de lei cont\u00e9m restri\u00e7\u00f5es \u201cflagrantemente\u201d inconstitucionais ao direito de liberdade de express\u00e3o e atenta contra o \u201cprinc\u00edpio da tipicidade da Lei Penal\u201d. O \u00f3rg\u00e3o afirma que o projeto introduz conceitos distorcidos de antissemitismo e, consequentemente, de crime de racismo; instrumentaliza o antissemitismo para perseguir e condenar quem se manifesta contr\u00e1rio \u00e0 pol\u00edtica do Estado de Israel; e que o conceito definido pela entidade estrangeira diverge de outros conceitos de antissemitismo, sem ter havido debates cient\u00edficos, p\u00fablicos e democr\u00e1ticos no Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Segundo o CNDH, os conceitos propostos pela IHRA<\/a> implicam na \u201cveda\u00e7\u00e3o \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de fatos e ao debate p\u00fablico referente \u00e0 conduta do Estado de Israel em suas a\u00e7\u00f5es direcionadas aos Territ\u00f3rios Palestinos e \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o\u201d. O conselho alerta que o impedimento de expor fatos e debates sobre as a\u00e7\u00f5es do Estado de Israel, baseada na defini\u00e7\u00e3o da IHRA, poderia causar san\u00e7\u00f5es administrativas, c\u00edveis e criminais contra cidad\u00e3os brasileiros que \u201cdiscutissem tais fatos\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO Estado de Israel n\u00e3o se confunde com o povo judeu. Cr\u00edticas ao Estado de Israel e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Israel no territ\u00f3rio da Palestina n\u00e3o s\u00e3o antissemitas, mas sim livre exerc\u00edcio de liberdade de pensamento e debate democr\u00e1tico quanto a fatos p\u00fablicos e not\u00f3rios. Existe hoje uma tentativa de enquadramento de toda cr\u00edtica ao Estado de Israel e suas pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es direcionadas aos palestinos e aos seus territ\u00f3rios ocupados como antissemitismo, mediante manobras diversionistas que deslocam a discuss\u00e3o, deslegitimam as cr\u00edticas e violam os princ\u00edpios do debate democr\u00e1tico. Ou seja, antissionismo n\u00e3o \u00e9 antissemitismo e \u00e9 responsabilidade dos agentes p\u00fablicos, pol\u00edticos, educadores e profissionais da m\u00eddia diferenciar o \u00f3dio ao povo judeu, \u00e0 religi\u00e3o judaica e a seus praticantes, que deve ser combatido e punido, e o direito leg\u00edtimo de posicionar-se contra o Estado de Israel e seus crimes contra os palestinos \u2013 crimes que muitos judeus condenam publicamente e n\u00e3o aceitam que sejam praticados em seu nome\u201d, afirma o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) na nota t\u00e9cnica <\/span>n\u00ba 17\/2025<\/span>.<\/span><\/p>\n

No Rio Grande do Sul, a ades\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo promovida pela Alian\u00e7a Internacional para a Mem\u00f3ria do Holocausto (IHRA) ocorreu no dia 27 de janeiro, <\/span>Dia Internacional em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas do Holocausto, data implementada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e que marca a liberta\u00e7\u00e3o do campo de concentra\u00e7\u00e3o e exterm\u00ednio Auschwitz-Birkenau, na Pol\u00f4nia, em 1945<\/span>.\u00a0<\/span>Na ocasi\u00e3o<\/a>, o governo estadual disse que \u201c<\/span>a defini\u00e7\u00e3o da IHRA serve como um balizador para que governos, autoridades e sociedade entendam e identifiquem casos de antissemitismo\u201d. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do RS, outros 11 estados brasileiros tamb\u00e9m j\u00e1 adotaram a mesma defini\u00e7\u00e3o \u2013 Amazonas, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Minas Gerais, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia, Roraima, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. No mundo, cerca de 40 pa\u00edses igualmente j\u00e1 aderiram, como Argentina, Canad\u00e1, Col\u00f4mbia, Reino Unido, Panam\u00e1, Uruguai e Estados Unidos, entre outros.<\/span><\/p>\n

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Cerim\u00f4nia de ades\u00e3o do RS a pol\u00eamica defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo da IHRA. Foto: Mauricio Tonetto\/Pal\u00e1cio Piratini<\/figcaption><\/figure>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n
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\n Risco de processos <\/div>\n<\/section>\n
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Ao pedir o arquivamento do projeto que pretende fazer com que o Brasil adote a defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo proposta pela IHRA, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) destaca que a defini\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem sido usada para perseguir estudantes, pol\u00edticos e intelectuais em pa\u00edses que a adotaram, servindo mais para intimidar quem n\u00e3o concorda com as viola\u00e7\u00f5es na Faixa de Gaza do que para proteger cidad\u00e3os judeus. <\/span>\u00c9 com base nesta defini\u00e7\u00e3o que o governo americano de Donald Trump tem perseguido estudantes que participaram de atos pr\u00f3-Palestina nos Estados Unidos.<\/span><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o considera que, se o projeto for aprovado no Brasil, servir\u00e1 como base para impor san\u00e7\u00f5es administrativas, civis e criminais, podendo violar o direito de liberdade de express\u00e3o, assim como os \u201cdebates leg\u00edtimos baseados em fatos not\u00f3rios, referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es do estado de Israel em territ\u00f3rio palestino ocupado e contra suas popula\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os processos j\u00e1 est\u00e3o acontecendo no Brasil. A diplomata Cl\u00e1udia Assaf Bastos foi alvo de duas a\u00e7\u00f5es penais, uma impetrada pela Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil (Conib) e outra queixa-crime feita por Andr\u00e9 Lajst, <\/span>presidente no Brasil da organiza\u00e7\u00e3o <\/span>Stand With Us<\/span><\/i> e ex-integrante do ex\u00e9rcito israelense<\/span>. A den\u00fancia de racismo da Conib foi arquivada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Lajst perdeu em primeira e segunda inst\u00e2ncias na Justi\u00e7a \u2013 seu primeiro recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) foi recusado.<\/span><\/p>\n

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O advogado Tiago Faria tem sido vitorioso nas a\u00e7\u00f5es em que defende a diplomata Cl\u00e1udia Assaf. Foto: Arquivo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0Tiago Guilherme Faria, advogado da diplomata Cl\u00e1udia Assaf Bastos e pesquisador em Psicologia social na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), enfatiza que a defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo da IHRA, adotada pelo Rio Grande do Sul, por outros estados brasileiros e com lei tramitando no Senado, apresenta 11 exemplos do crime, por\u00e9m 7 mencionam o Estado de Israel.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Brasil aderiu a essa defini\u00e7\u00e3o em 2021, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como estado membro observador. Faria comenta que a ades\u00e3o n\u00e3o obriga o Brasil a nada e n\u00e3o cria for\u00e7a vinculante, mas tem sido usada pela Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil (Conib) e suas federa\u00e7\u00f5es regionais para promover a\u00e7\u00f5es judiciais, den\u00fancias e not\u00edcias de fato contra pessoas para classificar como antissemitas quem tem postura antissionistas \u2013 ou seja, contr\u00e1ria ao sionismo, \u00e0 ideologia pol\u00edtica de defesa do Estado judeu no Oriente M\u00e9dio.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cMuitas pessoas t\u00eam sido criminalizadas com base nessa defini\u00e7\u00e3o e isso n\u00e3o deveria estar acontecendo, por erro tanto dos magistrados, quanto do Minist\u00e9rio P\u00fablico que est\u00e1 oferecendo den\u00fancia com base nisso\u201d, explica o advogado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os exemplos de antissemitismo citados pela IHRA est\u00e3o <\/span>afirmar que a \u201cexist\u00eancia do Estado de Israel \u00e9 um empreendimento racista\u201d, discordar da exist\u00eancia do Estado de Israel ou defender a exist\u00eancia de um Estado binacional, assim como \u201cefetuar compara\u00e7\u00f5es entre a pol\u00edtica israelita contempor\u00e2nea e a dos nazis\u201d. O advogado destaca que, embora sem poder vinculante, a ades\u00e3o do Brasil, prefeituras e governos estaduais, em teoria possui car\u00e1ter puramente simb\u00f3lico porque os estados n\u00e3o podem legislar sobre o assunto. Ainda assim, diz ele, traz riscos.<\/span><\/p>\n

\u201cMesmo tendo car\u00e1ter simb\u00f3lico, muitos advogados utilizam isso e ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia sem conhecimento ou advogados de pessoas que s\u00e3o atacadas com base nessa defini\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam conhecimento sobre ela, acabam caindo nisso e condenam pessoas pelo crime de racismo com base nessas defini\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Faria.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele destaca que os governadores n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia para legislar sobre o tema, com base no Artigo 22, inciso primeiro, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que determina que compete privativamente \u00e0 Uni\u00e3o legislar sobre o direito civil, penal e processual. O advogado salienta que ades\u00f5es como a do governo ga\u00facho s\u00e3o atos pol\u00edticos sem base normativa, feitas por atos simb\u00f3licos ou protocolares, decreto estadual, protocolo de inten\u00e7\u00e3o, carta de ades\u00e3o e etc, sem for\u00e7a de lei, mas que podem causar efeitos concretos ao orientar a conduta de policiais, professores ou servidores, levando a abertura de sindic\u00e2ncia ou puni\u00e7\u00e3o administrativa.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cIsso viola princ\u00edpios constitucionais, como o princ\u00edpio da legalidade, o devido processo legal e da liberdade de express\u00e3o. Isso poderia, em teoria, caracterizar como desvio de finalidade administrativa e tamb\u00e9m entra nas quest\u00f5es relativas ao risco da liberdade de express\u00e3o e da cr\u00edtica pol\u00edtica. Isso gera uma persegui\u00e7\u00e3o aos cr\u00edticos do sionismo, repress\u00f5es de manifesta\u00e7\u00f5es anticoloniais e pr\u00f3 Palestina, e tamb\u00e9m a ideia de uma censura ideol\u00f3gica\u201d, defende o advogado da<\/span> diplomata Cl\u00e1udia Assaf Bastos, acrescentando que a medida adotada pelo governador ga\u00facho abre um precedente perigoso para criminalizar a cr\u00edtica ao Estado de Israel.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Concord\u00e2ncias e discord\u00e2ncias <\/div>\n<\/section>\n
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Professora de hist\u00f3ria \u00e1rabe na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Arlene Clemesha \u00e9 uma cr\u00edtica contundente do sionismo e que tamb\u00e9m tem alertado para os riscos da ado\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo promovida pela Alian\u00e7a Internacional para a Mem\u00f3ria do Holocausto (IHRA). Para ela, a defini\u00e7\u00e3o confunde antissemitismo com antissionismo, ao mesmo tempo em que resalta que o antissemitismo \u00e9 crime e deve ser combatido.<\/span><\/p>\n

Ao mesmo tempo, Arlene pondera que a revolta de muitas pessoas contra as a\u00e7\u00f5es do Estado de Israel em muitos casos \u201ctransborda\u201d para a cr\u00edtica aos judeus. \u201cNa medida em que o Estado judeu, h\u00e1 76 anos ou mais, implementa uma s\u00e9rie de pol\u00edticas absolutamente contr\u00e1rias aos palestinos, causando ang\u00fastia, raiva, n\u00e3o s\u00f3 entre \u00e1rabes, mas tamb\u00e9m em outras pessoas que n\u00e3o aceitam essas pol\u00edticas que s\u00e3o tamb\u00e9m racistas contra os palestinos, tamb\u00e9m h\u00e1 um transbordamento. \u00c9 poss\u00edvel a gente perceber que, em certos grupos, existe uma tend\u00eancia de que a cr\u00edtica ao Estado de Israel transborde para um sentimento contra judeus, na medida que o Estado de Israel fala e se coloca como representante de todos os judeus do mundo, o que nem todos judeus do mundo aceitam\u201d, explica, em entrevista ao podcast <\/span>Ilustr\u00edssima Conversa<\/span><\/i><\/a>.<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o da professora da USP, a liga\u00e7\u00e3o que o Estado de Israel faz entre si e a figura do judeu coletivo favorece esse tipo de \u201cpreconceito equivocado e inaceit\u00e1vel\u201d, que \u00e9 o transbordamento de uma oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica israelense para um \u00f3dio ao judeu. \u201cIsso \u00e9 antissemitismo derivado de uma oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica israelense\u201d, assinala.<\/span><\/p>\n

\u201cMas n\u00e3o \u00e9 isso a que se refere a nova defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo promovida pelo IHRA. Essa organiza\u00e7\u00e3o cunhou uma defini\u00e7\u00e3o que ela chama de \u2018pr\u00e1tica\u2019, que \u00e9 curtinha, n\u00e3o \u00e9 problem\u00e1tica, mas da\u00ed ela coloca uma s\u00e9rie de exemplos do que seria antissemitismo. E a maioria desses exemplos s\u00e3o, na verdade, de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica sionista e n\u00e3o de \u00f3dio racial ao judeu. Ent\u00e3o essa organiza\u00e7\u00e3o, com essa nova defini\u00e7\u00e3o que ela promove ativamente pelo mundo inteiro, essa nova defini\u00e7\u00e3o confunde antissionismo, que \u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o a uma ideologia pol\u00edtica de Estado, com o antissemitismo, que \u00e9 um racismo. E ela diz que o antissionismo \u00e9 uma nova forma de antissemitismo. Ao fazer isso, qual o objetivo dessa organiza\u00e7\u00e3o? \u00c9 blindar o Estado de Israel, que hoje perpetua um genoc\u00eddio, da cr\u00edtica \u00e0 sua pol\u00edtica, ao dizer e promover a ideia de que essa cr\u00edtica \u00e9 um antissemitismo e antissemitismo \u00e9 crime, \u00e9 racismo\u201d, afirma Arlene.<\/span><\/p>\n

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Mais de 55 mil palestinos foram mortos por Israel desde o 2023, a metade mulheres e crian\u00e7as. Foto: IRNA<\/figcaption><\/figure>\n

Por outro lado, ela destaca que ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da IHRA ser lan\u00e7ada, um grupo de judeus, acad\u00eamicos e estudiosos do holocausto, lan\u00e7ou a chamada \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Jerusal\u00e9m<\/a>\u201d, que contesta a declara\u00e7\u00e3o do IHRA e diz que o antissionismo n\u00e3o \u00e9 antissemitismo. \u201cEnt\u00e3o tem esse embate dentro da comunidade judaica, dentro das suas representa\u00e7\u00f5es diversas sobre o que \u00e9 o antissemitismo e se \u00e9 poss\u00edvel, ou n\u00e3o, definir o antissionismo como uma forma de antissemitismo.\u201d<\/span><\/p>\n

A professora da USP destaca que muitos judeus pelo mundo que cresceram ap\u00f3s o holocausto, foram e s\u00e3o criados de modo a sentir que qualquer cr\u00edtica ao Estado de Israel \u00e9 uma cr\u00edtica contra os judeus. \u201cE n\u00e3o \u00e9\u201d, reafirma Arlene, \u201cmas essa \u00e9 a grande tend\u00eancia do momento porque essa organiza\u00e7\u00e3o tem feito um trabalho de convencimento ativo para que o mundo inteiro entenda dessa forma o antissemitismo\u201d.<\/span><\/p>\n

A advogado Tiago Guilherme Faria tem chamado a defini\u00e7\u00e3o do IHRA de \u201ccavalo de Troia\u201d (em refer\u00eancia \u00e0<\/span>\u00a0estrat\u00e9gia militar dos gregos na Guerra de Troia, onde eles constru\u00edram um grande cavalo de madeira de presente para os troianos, mas que na verdade escondia soldados em seu interior). A met\u00e1fora deve-se, segundo ele, ao fato da defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo do IHRA conter outros exemplos com os quais h\u00e1 concord\u00e2ncia de serem sim racismo contra judeus.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele cita <\/span>o exemplo de n\u00e3o culpar os judeus pelo que Israel faz.<\/span> \u201cIsso n\u00f3s concordamos completamente. Mas no meio de defini\u00e7\u00f5es que s\u00e3o v\u00e1lidas, existem v\u00e1rias defini\u00e7\u00f5es inv\u00e1lidas. Por isso uso essa quest\u00e3o do cavalo de Troia, em que voc\u00ea encaixa defini\u00e7\u00f5es s\u00f3 para proteger Israel no meio de defini\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas sobre o que \u00e9 o antissemitismo\u201d, explica o advogado.<\/span><\/p>\n

Outros exemplos de antissemitismo contidos na defini\u00e7\u00e3o do IHRA e que s\u00e3o v\u00e1lidos, na opini\u00e3o de Faria, \u00e9 o que diz \u201c<\/span>fazer alega\u00e7\u00f5es enganosas, desumanizadoras, demonizadoras ou estereotipadas sobre os judeus como tal ou sobre o poder dos judeus como um coletivo \u2013 tais como, em particular mas n\u00e3o exclusivamente, o mito de uma conspira\u00e7\u00e3o judaica mundial ou de os judeus controlarem os meios de comunica\u00e7\u00e3o social, a economia, o governo ou outras institui\u00e7\u00f5es societais\u201d. H\u00e1 tamb\u00e9m o exemplo de \u201cacusar os judeus como povo de serem respons\u00e1veis por irregularidades reais ou imagin\u00e1rias, cometidas por um judeu ou um grupo judaico, ou at\u00e9 por atos cometidos por n\u00e3o judeus\u201d. <\/span>Outro exemplo com o qual o advogado concorda ser antissemitismo \u00e9 o que diz \u201cnegar o fato, o \u00e2mbito, os mecanismos ou o car\u00e1ter intencional do genoc\u00eddio do povo judeu durante a Segunda Guerra Mundial\u201d. Ou seja, negar o holocausto.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA gente considera que essa responsabilidade coletiva de judeus, inclusive pelo que Israel faz, \u00e9 antissemitismo, n\u00f3s concordamos que isso \u00e9 antissemitismo. Judeus do mundo inteiro, especialmente judeus que n\u00e3o s\u00e3o sionistas ou que n\u00e3o se posicionam a favor do Estado de Israel, n\u00e3o podem ser responsabilizados pelo que o Estado de Israel faz. Ent\u00e3o, existem cinco defini\u00e7\u00f5es que n\u00f3s consideramos que s\u00e3o defini\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas do que \u00e9 antissemitismo, as outras seis defini\u00e7\u00f5es n\u00f3s consideramos problem\u00e1ticas\u201d, explica Faria.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Israelita do RS foi procurada para comentar a defini\u00e7\u00e3o da IHRA, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Governo Leite adota defini\u00e7\u00e3o pol\u00eamica de antissemitismo que pode perseguir cr\u00edticos de Israel<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

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