{"id":36796,"date":"2025-07-05T16:49:46","date_gmt":"2025-07-05T19:49:46","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/declaracao-final-do-conselho-popular-do-brics-defende-taxacao-de-super-ricos-e-nova-governanca-mundial\/"},"modified":"2025-07-05T16:49:46","modified_gmt":"2025-07-05T19:49:46","slug":"declaracao-final-do-conselho-popular-do-brics-defende-taxacao-de-super-ricos-e-nova-governanca-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/declaracao-final-do-conselho-popular-do-brics-defende-taxacao-de-super-ricos-e-nova-governanca-mundial\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o final do Conselho Popular do Brics defende taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos e nova governan\u00e7a mundial"},"content":{"rendered":"

Movimentos populares e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que integram o Conselho Popular do Brics<\/a> apresentaram neste s\u00e1bado (5), no Rio de Janeiro (RJ), a declara\u00e7\u00e3o final com suas recomenda\u00e7\u00f5es aos chefes de Estado do bloco. O documento \u00e9 resultado de um processo coletivo de quatro meses e ser\u00e1 entregue oficialmente<\/a> durante a c\u00fapula de l\u00edderes, marcada para este domingo (6).<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda a partir de sete grupos de trabalho que reuniram organiza\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses-membros e convidados. Os eixos tem\u00e1ticos abordados foram: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ecologia, cultura, finan\u00e7as, economia digital e a institucionalidade do pr\u00f3prio Brics. O processo envolveu mais de 120 organiza\u00e7\u00f5es e seguiu o princ\u00edpio do consenso entre os participantes.<\/p>\n

No Teatro Carlos Gomes, no centro da capital fluminense, representantes do Conselho tornaram p\u00fablicas as propostas e refor\u00e7aram o car\u00e1ter pol\u00edtico do documento. Esta \u00e9 a primeira vez que o Conselho Popular realiza uma reuni\u00e3o presencial com proje\u00e7\u00e3o internacional e espa\u00e7o institucional dentro da programa\u00e7\u00e3o oficial do Brics.<\/p>\n

O texto prop\u00f5e que o bloco assuma um papel ativo na constru\u00e7\u00e3o de uma nova ordem internacional, baseada na multipolaridade, na paz entre os povos e na justi\u00e7a social. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es centrais est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para taxa\u00e7\u00e3o de bilion\u00e1rios, a desdolariza\u00e7\u00e3o da economia mundial, o fortalecimento de moedas nacionais, o controle dos para\u00edsos fiscais e a reforma de institui\u00e7\u00f5es como o Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n

Propostas para nova ordem global<\/h4>\n

A declara\u00e7\u00e3o do Conselho Popular defende uma transforma\u00e7\u00e3o profunda na arquitetura financeira e pol\u00edtica mundial. As propostas incluem a cria\u00e7\u00e3o de uma conven\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria global sob coordena\u00e7\u00e3o da ONU, com o objetivo de garantir justi\u00e7a fiscal internacional e impedir a evas\u00e3o praticada por grandes fortunas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o entre as medidas priorit\u00e1rias a amplia\u00e7\u00e3o do uso de moedas nacionais no com\u00e9rcio entre os pa\u00edses do bloco, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de pagamentos pr\u00f3prio do Brics e o fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)<\/a>, o Banco do Brics, com regras mais transparentes e sens\u00edveis \u00e0s demandas sociais e ambientais dos pa\u00edses-membros.<\/p>\n

\u201cDefendemos que o principal objetivo dos Brics deve ser o combate \u00e0 desigualdade social e \u00e0 pobreza. Mas, para isso, \u00e9 preciso industrializar os nossos pa\u00edses e garantir soberania tecnol\u00f3gica\u201d, afirmou Jo\u00e3o Pedro Stedile, representante do Brasil no Conselho. \u201cN\u00e3o basta distribuir alimentos, cada povo tem que ter condi\u00e7\u00f5es de produzir o que consome.\u201d<\/p>\n

O documento prop\u00f5e ainda que o bloco atue como um ator independente no cen\u00e1rio internacional, mediando conflitos e promovendo a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos do Sul Global frente \u00e0s press\u00f5es geopol\u00edticas e econ\u00f4micas das pot\u00eancias ocidentais.<\/p>\n

Justi\u00e7a clim\u00e1tica, soberania alimentar e paz<\/h4>\n

Na \u00e1rea ambiental, os movimentos defendem que o Brics estabele\u00e7a um fundo clim\u00e1tico pr\u00f3prio, com foco em mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Em contrapartida, rejeitam pr\u00e1ticas de compensa\u00e7\u00e3o de carbono que refor\u00e7am desigualdades, e prop\u00f5em uma transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica justa, com prote\u00e7\u00e3o social e tecnologias acess\u00edveis.<\/p>\n

A soberania alimentar tamb\u00e9m aparece como eixo central, com propostas para o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o local de alimentos e o enfrentamento da fome por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas sustent\u00e1veis. O grupo ressalta que seguran\u00e7a alimentar s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com reforma agr\u00e1ria<\/a>, controle sobre os territ\u00f3rios e valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento tradicional.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m faz um apelo \u00e0 paz global, condena o uso de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e medidas coercitivas unilaterais e manifesta solidariedade ao povo palestino. Os conselheiros cobram que o Brics assuma uma postura ativa na media\u00e7\u00e3o de conflitos internacionais e na defesa de uma ordem global baseada na soberania dos povos.<\/p>\n

Sociedade civil cobra participa\u00e7\u00e3o permanente<\/h4>\n

Al\u00e9m das propostas tem\u00e1ticas, a declara\u00e7\u00e3o traz reivindica\u00e7\u00f5es institucionais. Os movimentos exigem que o Conselho Popular seja incorporado de forma permanente \u00e0 estrutura do Brics, com financiamento, calend\u00e1rio est\u00e1vel e participa\u00e7\u00e3o garantida nos processos de decis\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNos comprometemos a assegurar o engajamento oficial do conselho com os sherpas<\/em> e os l\u00edderes durante todo o ano, e tamb\u00e9m a garantir financiamento para suas atividades\u201d, afirmou Raymond Matlala, conselheiro da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

Matlala tamb\u00e9m agradeceu \u00e0 delega\u00e7\u00e3o brasileira por viabilizar o encontro. \u201cSob circunst\u00e2ncias dif\u00edceis, nossos colegas do Brasil garantiram que pud\u00e9ssemos estar aqui e que nossas vozes fossem ouvidas\u201d.<\/p>\n

\u201cNossos colegas na \u00cdndia v\u00e3o assumir a tarefa de garantir que o conselho prossiga no pr\u00f3ximo ano\u201d, completou.<\/p>\n

\u201cQueremos que o conselho tenha vida perene, com secretaria, recursos e participa\u00e7\u00e3o garantida nas c\u00fapulas. S\u00f3 os Brics t\u00eam hoje a legitimidade pol\u00edtica e moral para construir uma nova ordem internacional, com protagonismo dos povos\u201d, declarou Stedile.<\/p>\n

Entre as sugest\u00f5es, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma digital p\u00fablica do Brics, com transpar\u00eancia sobre documentos, iniciativas e participa\u00e7\u00e3o dos diferentes segmentos sociais. Tamb\u00e9m foi proposta a realiza\u00e7\u00e3o anual de c\u00fapulas populares nos pa\u00edses-sede da c\u00fapula oficial.<\/p>\n

O post Declara\u00e7\u00e3o final do Conselho Popular do Brics defende taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos e nova governan\u00e7a mundial<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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