![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/conta-de-luz-Arquivo-Agencia-Brasil-6-960x540-1.webp)
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Entrou em vigor neste s\u00e1bado (5), em todo o pa\u00eds, a nova pol\u00edtica de gratuidade na conta de energia el\u00e9trica para fam\u00edlias de baixa renda com consumo mensal de at\u00e9 80 kWh. A medida, prevista na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.300\/2025<\/a>, assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, deve beneficiar aproximadamente 60 milh\u00f5es de brasileiros cadastrados no Cad\u00danico, segundo estimativas do governo federal.<\/p>\n A iniciativa, batizada de \u201cLuz do Povo<\/strong>\u201c<\/a>, isenta essas fam\u00edlias do pagamento pela energia consumida, mantendo apenas cobran\u00e7as referentes \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ao ICMS, conforme legisla\u00e7\u00e3o local. \u201cEstamos levando energia a quem mais precisa, com dignidade e respeito. Esses 80 kWh por m\u00eas v\u00e3o garantir o b\u00e1sico para uma vida com mais qualidade. \u00c9 a luz que clareia a casa, a geladeira que conserva os alimentos, o celular carregado, a televis\u00e3o ligada para as crian\u00e7as assistirem a seus desenhos e os adultos acompanharem o jornal ou a novela\u201d, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m contempla idosos, pessoas com defici\u00eancia benefici\u00e1rias do BPC, fam\u00edlias ind\u00edgenas, quilombolas e moradores de \u00e1reas atendidas por sistemas isolados com gera\u00e7\u00e3o solar.<\/p>\n Al\u00e9m da gratuidade, a MP prev\u00ea a partir de janeiro de 2026 um desconto m\u00e9dio de 12% para outras 55 milh\u00f5es de pessoas com consumo de at\u00e9 120 kWh\/m\u00eas e renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cO Luz do Povo \u00e9 um dos maiores programas sociais do governo do presidente Lula. \u00c9 tamb\u00e9m um dos pilares da reforma do setor el\u00e9trico [\u2026] Estamos falando de um avan\u00e7o hist\u00f3rico que garante acesso \u00e0 energia de qualidade e com pre\u00e7o justo para quem mais precisa\u201d, declarou Silveira.<\/p>\n O custo estimado \u00e9 de R$ 3,6 bilh\u00f5es por ano que, segundo o executivo, ser\u00e1 compensado com a abertura do mercado livre de energia e revis\u00e3o de subs\u00eddios. A MP 1.300\/2025 ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional at\u00e9 18 de setembro para n\u00e3o perder validade. <\/p>\n __<\/p>\n com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/em><\/p>\n O post Governo zera conta de luz para fam\u00edlias de baixa renda em todo o pa\u00eds<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n