{"id":37076,"date":"2025-07-07T20:44:31","date_gmt":"2025-07-07T23:44:31","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/cupula-do-brics-conselho-popular-e-citado-em-declaracao-final-dos-chefes-de-estado\/"},"modified":"2025-07-07T20:44:31","modified_gmt":"2025-07-07T23:44:31","slug":"cupula-do-brics-conselho-popular-e-citado-em-declaracao-final-dos-chefes-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/cupula-do-brics-conselho-popular-e-citado-em-declaracao-final-dos-chefes-de-estado\/","title":{"rendered":"C\u00fapula do Brics: Conselho Popular \u00e9 citado em declara\u00e7\u00e3o final dos chefes de Estado"},"content":{"rendered":"

O Conselho Popular do Brics, conhecido internacionalmente como Conselho Civil, teve sua atua\u00e7\u00e3o reconhecida formalmente na declara\u00e7\u00e3o final dos chefes<\/a> de Estado, na 17\u00ba C\u00fapula do Brics<\/a>, ocorrida no Rio de Janeiro (RJ), nos dias seis e sete de julho. A cita\u00e7\u00e3o in\u00e9dita consta nos par\u00e1grafos 115 e 123 do documento e \u00e9 considerada um marco hist\u00f3rico para a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no bloco. Apesar da conquista simb\u00f3lica, os representantes do colegiado apontam que a luta pela institucionaliza\u00e7\u00e3o e financiamento segue em curso.<\/p>\n

Criado ap\u00f3s o F\u00f3rum Civil de 2024, na R\u00fassia, o conselho \u00e9 fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o de dezenas de organiza\u00e7\u00f5es populares dos pa\u00edses-membros. No Brasil, o processo teve in\u00edcio em mar\u00e7o, com reuni\u00f5es virtuais que contaram com a participa\u00e7\u00e3o de 120 pessoas de 57 entidades nacionais e outras 63 internacionais. O esfor\u00e7o culminou no primeiro encontro presencial<\/a>, entre os dias quatro e cinco de julho, no Teatro Carlos Gomes, no centro do Rio, com delega\u00e7\u00f5es de \u00c1frica do Sul, Eti\u00f3pia, Emirados \u00c1rabes, Indon\u00e9sia e R\u00fassia.<\/p>\n

O documento final, apresentado em formato impresso e digital, foi entregue oficialmente aos governos no domingo (6), durante a sess\u00e3o da C\u00fapula reservada \u00e0 escuta da sociedade civil. O momento foi considerado in\u00e9dito<\/a>: o Conselho Popular dividiu a tribuna com o Conselho de Neg\u00f3cios e a Alian\u00e7a de Mulheres Empres\u00e1rias, numa cerim\u00f4nia diante dos chefes de Estado do bloco.<\/p>\n

A fala do dirigente popular Jo\u00e3o Pedro Stedile<\/a>, integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi o ponto alto da sess\u00e3o. \u201c[A participa\u00e7\u00e3o formal do Conselho Popular] \u00e9 hist\u00f3rica porque consolida um m\u00e9todo. Todo mundo est\u00e1 de acordo que os problemas que os povos enfrentam n\u00e3o ser\u00e3o resolvidos apenas por iniciativas governamentais\u201d, declarou. <\/p>\n

Representando o Conselho Popular, Stedile defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma big tech p\u00fablica entre os pa\u00edses do Sul Global, denunciou a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza em para\u00edsos fiscais e prop\u00f4s o uso do Novo Banco de Desenvolvimento para financiar projetos sociais das organiza\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n

Segundo Rita Coitinho, secret\u00e1ria-geral do Conselho, a interven\u00e7\u00e3o teve forte repercuss\u00e3o. \u201cV\u00e1rias delega\u00e7\u00f5es vieram conversar depois. A do Ir\u00e3, por exemplo, agradeceu muito nosso apoio contra a agress\u00e3o militar. O presidente Lula tamb\u00e9m nos emocionou quando disse: \u2018vida longa ao Conselho Civil\u2019\u201d, relatou.<\/p>\n

Marco Fernandes, pesquisador do Instituto Tricontinental e tamb\u00e9m conselheiro, destacou o papel decisivo do governo brasileiro. \u201cFoi o Itamaraty que abriu espa\u00e7o para o Conselho se apresentar nas reuni\u00f5es dos sherpas<\/a> e, pela primeira vez, na plen\u00e1ria dos chefes de Estado. Isso nunca tinha acontecido desde a cria\u00e7\u00e3o dos Brics, em 2009\u201d, disse. Sherpas s\u00e3o enviados dos governos dos pa\u00edses do bloco que atuam como guias de discuss\u00f5es e acordos para os chefes de estado.\u00a0<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o reconhecida, mas ainda n\u00e3o institucionalizada<\/h4>\n

O par\u00e1grafo 123 da declara\u00e7\u00e3o final reconhece a contribui\u00e7\u00e3o dos conselhos tem\u00e1ticos \u2013 de neg\u00f3cios, de mulheres e popular \u2013 e ressalta a import\u00e2ncia do di\u00e1logo ampliado com a sociedade civil. Apesar disso, o trecho n\u00e3o garante nem a institucionaliza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os, nem a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para apoiar suas atividades.<\/p>\n

\u201cNa nossa proposta ao Itamaraty, defendemos explicitamente o financiamento das atividades da sociedade civil\u201d, afirmou Coitinho. \u201cSab\u00edamos que est\u00e1vamos jogando alto, mas, mesmo assim, o par\u00e1grafo foi um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao que tivemos em Kazan, no ano passado. O fato de voltar a aparecer na declara\u00e7\u00e3o de l\u00edderes foi uma grande vit\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

\u201cO par\u00e1grafo ainda est\u00e1 longe do que queremos\u201d, analisou Marco Fernandes. \u201cPedimos que esse espa\u00e7o de di\u00e1logo com os sherpas se torne permanente, como j\u00e1 existe para o Conselho de Neg\u00f3cios. Tamb\u00e9m pedimos a cria\u00e7\u00e3o de um fundo do Brics para financiar as atividades da sociedade civil, porque sem recursos, fica imposs\u00edvel sustentar esse processo.\u201d<\/p>\n

Coitinho refor\u00e7ou as dificuldades enfrentadas para realizar o encontro no Brasil. \u201cN\u00e3o conseguimos recursos p\u00fablicos, nem do governo federal. S\u00f3 conseguimos realizar o encontro gra\u00e7as \u00e0 cess\u00e3o do espa\u00e7o pela prefeitura do Rio e \u00e0 solidariedade de parceiros\u201d, explicou.<\/p>\n

Desafios na dire\u00e7\u00e3o da continuidade<\/h4>\n

Apesar do avan\u00e7o, os conselheiros apontam que o futuro do espa\u00e7o ainda \u00e9 incerto. \u201cNo ano que vem, a presid\u00eancia ser\u00e1 da \u00cdndia. E n\u00e3o sabemos se esse espa\u00e7o vai permanecer\u201d, alertou Fernandes. \u201cO funcionamento do Brics \u00e9 assim: temas aparecem, somem por anos e depois voltam. H\u00e1 precedentes de institucionaliza\u00e7\u00e3o, como o Conselho de Neg\u00f3cios, mas isso leva tempo.\u201d<\/p>\n

O Conselho Popular pretende manter sua agenda de mobiliza\u00e7\u00e3o, mesmo diante da incerteza institucional. Est\u00e3o previstas a realiza\u00e7\u00e3o de uma escola de forma\u00e7\u00e3o na \u00c1frica do Sul, em setembro; uma confer\u00eancia ampliada em Salvador, em outubro; e o pr\u00f3ximo encontro internacional dos conselheiros, em novembro, na R\u00fassia.<\/p>\n

Para Rita Coitinho, a entrega do documento foi apenas o come\u00e7o. \u201cNosso objetivo \u00e9 consolidar uma tradi\u00e7\u00e3o de c\u00fapulas populares que antecedam os encontros de chefes de Estado. S\u00f3 faz sentido ter Brics se isso trouxer melhorias concretas para a vida dos povos\u201d, concluiu.<\/p>\n

O post C\u00fapula do Brics: Conselho Popular \u00e9 citado em declara\u00e7\u00e3o final dos chefes de Estado<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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