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Do ponto de vista tribut\u00e1rio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo de Jair Bolsonaro tratou as casas de apostas online (bets) como se fossem Santa Casa de Miseric\u00f3rdia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o cobrou um centavo de impostos das bets durante quatro anos\u201d, disse o ministro sobre governo anterior nesta ter\u00e7a-feira (8) ao Metr\u00f3poles.<\/p>\n
Haddad comentava o impasse gerado pelo Congresso ao derrubar o ajuste do decreto sobre o Imposto de Opera\u00e7\u00e3o Financeira (IOF) que previa alta de 12% para 18% nas al\u00edquotas das bets, entre outras medidas.<\/p>\n
\u201cO Bolsonaro, que se diz amante da religi\u00e3o, foi o cara que contribuiu para que o jogo no Brasil tomasse uma dimens\u00e3o absurda, sem cobrar um centavo de imposto das bets\u201d, reclama.<\/p>\n
De acordo com ele, o Congresso recebeu bem a lei do governo atual sobre as bets, mas baixou o imposto em rela\u00e7\u00e3o ao que foi proposto originalmente.<\/p>\n
Leia mais: Moraes convoca concilia\u00e7\u00e3o e suspende decretos sobre o IOF<\/a><\/p>\n \u201cOs caras est\u00e3o ganhando uma fortuna no Brasil, gerando muito pouco emprego, mandando para fora o dinheiro arrecadado aqui. E que vantagem a gente leva? Ent\u00e3o, para mim, tem que tratar as bets um pouco na linha do que \u00e9 o cigarro, do que \u00e9 a bebida alco\u00f3lica (\u2026) Tem de enquadrar esse setor de uma vez por todas. Eles j\u00e1 ganharam quatro anos sem pagar nada\u201d, critica.<\/p>\n Sobre os fundos em para\u00edso fiscal, outra medida no IOF rejeitada pelo Congresso \u2013 considerado inimigo do povo por agir em benef\u00edcio dos super-ricos -, o ministro considerou absurdo algu\u00e9m mandar dinheiro para para\u00edso fiscal, ter rendimento l\u00e1 e n\u00e3o pagar imposto.<\/p>\n \u201cAlgu\u00e9m defende fundo familiar que n\u00e3o paga imposto, os fundos fechados? Ou seja, algu\u00e9m defende que a Uni\u00e3o subvencione custeio de empresas com incentivo fiscal dos estados, como foi o caso da medida provis\u00f3ria 1185? Ou seja, n\u00f3s n\u00e3o estamos aumentando a tributa\u00e7\u00e3o para quem paga\u201d, observa.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos corrigindo as distor\u00e7\u00f5es de quem n\u00e3o paga. E o IOF \u00e9 a mesma coisa. A pessoa que paga no cart\u00e3o de cr\u00e9dito paga o IOF, sempre pagou, inventaram uma forma de driblar o IOF-c\u00e2mbio\u201d, explica.<\/p>\n STF<\/strong><\/p>\n Haddad tamb\u00e9m n\u00e3o considerou uma derrota para o governo a decis\u00e3o do ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender tanto o decreto do governo quanto o do Congresso que tratam do IOF. Para resolver o impasse, o ministro convocou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o dele, para quem tem \u201calgum traquejo com direito e o mundo jur\u00eddico\u201d, a decis\u00e3o diz que um decreto legislativo n\u00e3o pode fazer o que o Congresso fez. \u201cEst\u00e1 dito isso na decis\u00e3o. Ou seja, o decreto legislativo tem um alcance delimitado pela lei que foi exorbitada pelo Congresso\u201d, diz.<\/p>\n \u201cA segunda decis\u00e3o: eu quero saber a natureza da medida do governo, qual foi a inten\u00e7\u00e3o do governo para eu julgar o m\u00e9rito. Ent\u00e3o, eu dou uma liminar suspendendo os efeitos, mas quero entender o m\u00e9rito da decis\u00e3o do Executivo\u201d, explica.<\/p>\n Portanto, o ministro diz que n\u00e3o houve vencedor e nem perdedor no STF. \u201cEsse Fla-Flu n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m e eu n\u00e3o vejo as coisas assim. Eu prefiro pensar institucionalmente\u201d, afirma.<\/p>\n Acordo<\/strong><\/p>\n O ministro disse tamb\u00e9m que o governo cumpre acordo com o Congresso segundo o qual as despesas n\u00e3o aumentariam mais 2,5% as despesas.<\/p>\n \u201cIsso foi um acordo dentro do arcabou\u00e7o fiscal, tivemos quase unanimidade dos votos. Qual foi a outra decis\u00e3o que o Congresso tomou? A meta fiscal, uma vez contida a despesa, tem que ser cumprida pelo combate ao gasto tribut\u00e1rio, a sonega\u00e7\u00e3o, a elis\u00e3o fiscal\u201d, lembra.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o, n\u00f3s combinamos isso, demos a p\u00fablico isso. O que que n\u00f3s estamos fazendo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita? Combatendo privil\u00e9gios. \u00c9 isso que n\u00f3s estamos fazendo. E no caso do IOF n\u00e3o \u00e9 diferente\u201d, completa.<\/p>\n O post Bolsonaro tratou bets como se fossem Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, diz Haddad<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n