{"id":37249,"date":"2025-07-08T17:49:26","date_gmt":"2025-07-08T20:49:26","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/comissao-da-camara-apresenta-plano-de-enfrentamento-ao-feminicidio-a-eduardo-leite\/"},"modified":"2025-07-08T17:49:26","modified_gmt":"2025-07-08T20:49:26","slug":"comissao-da-camara-apresenta-plano-de-enfrentamento-ao-feminicidio-a-eduardo-leite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/comissao-da-camara-apresenta-plano-de-enfrentamento-ao-feminicidio-a-eduardo-leite\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara apresenta plano de enfrentamento ao feminic\u00eddio a Eduardo Leite"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de combater o feminic\u00eddio no Rio Grande do Sul, a Comiss\u00e3o Externa <\/a>da C\u00e2mara dos Deputados que acompanha esses casos se reuniu, na tarde desta segunda-feira (7), com o governador Eduardo Leite (PSD), no Pal\u00e1cio Piratini, em Porto Alegre. Coordenado pela deputada federal Fernanda Melchionna (Psol\/RS), o grupo apresentou o plano de trabalho da comiss\u00e3o, detalhou as frentes de atua\u00e7\u00e3o de cada parlamentar e cobrou a\u00e7\u00f5es concretas do governo estadual.<\/p>\n

O objetivo da comiss\u00e3o \u00e9 diagnosticar e prevenir novos casos de feminic\u00eddio<\/a>, crime que atinge \u00edndices elevados no estado. \u201cEstamos fazendo a trilha das pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas ou n\u00e3o implementadas no estado, ainda mais diante da gravidade dos casos de feminic\u00eddio. E nesse final de semana, infelizmente, tivemos outros dois casos graves\u201d, exp\u00f4s Melchionna. O relat\u00f3rio final dos trabalhos da comiss\u00e3o ser\u00e1 entregue em novembro ao governador.<\/p>\n

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Participaram da reuni\u00e3o secret\u00e1rios do governo estadual, as deputadas federais integrantes da comiss\u00e3o, al\u00e9m das parlamentares estaduais Any Ortiz (Cidadania), Luciana Genro (Psol), Sofia Cavedon (PT), Eliana Bayer (Republicanos), Patr\u00edcia Alba (MDB) e Silvana Covatti (PP). Durante o encontro, foram debatidas as pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes, o or\u00e7amento estadual e a necessidade de fortalecer estruturas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n

\u201cOs feminic\u00eddios n\u00e3o s\u00e3o inevit\u00e1veis. S\u00e3o trag\u00e9dias anunciadas que podem, e devem, ser evitadas com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes. Na reuni\u00e3o com o governador e seu secretariado, enfatizamos a urg\u00eancia de medidas concretas para interromper o ciclo de viol\u00eancia que atinge tantas mulheres no Rio Grande do Sul\u201d, afirmou a deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT), relatora da Comiss\u00e3o, ao Brasil de Fato RS<\/strong>.<\/p>\n

Segundo dados do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra a Mulher, da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, de janeiro a junho de 2025 foram registrados 36 feminic\u00eddios e 134 tentativas. No mesmo per\u00edodo do ano passado foram 30 mortes de mulheres e 115 tentativas.<\/p>\n

De acordo com Ros\u00e1rio \u00e9 fundamental que o Estado atue antes da escalada da viol\u00eancia, garantindo que as mulheres reconhe\u00e7am sinais de perigo e tenham onde buscar ajuda. \u201cO que vemos hoje ainda \u00e9 um sil\u00eancio institucional que muitas vezes transforma a morte dessas mulheres numa senten\u00e7a anunciada.\u201d<\/p>\n

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A parlamentar tamb\u00e9m refor\u00e7ou o papel da comiss\u00e3o<\/a>. \u201cNosso dever \u00e9 cobrar, propor e agir para que o Estado esteja \u00e0 altura do desafio de proteger a vida das mulheres. O feminic\u00eddio n\u00e3o pode mais ser tratado como um dado estat\u00edstico. \u00c9 um crime pol\u00edtico, que demanda resposta institucional urgente e articulada.\u201d<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia<\/h4>\n

Na reuni\u00e3o, o governador Eduardo Leite destacou o compromisso da gest\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia de g\u00eanero. Ele afirmou que o trabalho da comiss\u00e3o <\/a>ser\u00e1 fundamental para qualificar as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso. \u201cTemos uma s\u00e9rie de iniciativas para reduzir os feminic\u00eddios, e devemos somar for\u00e7as para que elas possam ser aperfei\u00e7oadas. Julgo muito oportuno o trabalho que a comiss\u00e3o pretende fazer, porque assim poderemos identificar onde melhor investir recursos e energia\u201d, disse.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es mencionadas por Leite est\u00e1 o programa de Monitoramento do Agressor, que consiste no uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas para evitar que se aproximem de v\u00edtimas amparadas por medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/p>\n

No sentido de pol\u00edticas p\u00fablicas, Ros\u00e1rio disse que a recria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres<\/a>, embora tardia, foi necess\u00e1ria. \u201cO Rio Grande do Sul nunca deveria ter deixado de contar com uma secretaria articuladora dessas a\u00e7\u00f5es. Estamos no s\u00e9timo ano de governo e s\u00f3 agora essa estrutura come\u00e7a a ser retomada. Isso n\u00e3o pode ser ignorado: a aus\u00eancia de pol\u00edticas integradas e de or\u00e7amento dedicado est\u00e1 diretamente relacionada ao n\u00famero de v\u00edtimas\u201d, pontuou.<\/p>\n

Fortalecer coopera\u00e7\u00e3o e canais institucionais<\/h4>\n

Ao final da reuni\u00e3o, governo e parlamentares reiteraram a necessidade de fortalecer os canais institucionais de coopera\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es conjuntas e duradouras.<\/p>\n

De acordo com Melchionna, o governador se comprometeu a disponibilizar todos os secret\u00e1rios e secret\u00e1rias para atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, visitas t\u00e9cnicas e subs\u00eddios sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas ou n\u00e3o pelo estado.<\/p>\n

A comiss\u00e3o iniciar\u00e1 visitas aos \u00f3rg\u00e3os estaduais, incluindo a Brigada Militar (Patrulha Maria da Penha), Pol\u00edcia Civil, e outros \u00f3rg\u00e3os como o Poder Judici\u00e1rio. J\u00e1 est\u00e3o agendadas reuni\u00f5es com o Tribunal de Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado para acompanhar as den\u00fancias e a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cO feminic\u00eddio se combate em rede. Estamos muito preocupadas com o aumento dos casos de viol\u00eancia contra a mulher e com a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes. Saudamos a recria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, mas \u00e9 fundamental que ela tenha or\u00e7amento para enfrentar os feminic\u00eddios e defender a vida das mulheres\u201d, refor\u00e7ou Melchionna.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Secom do governo do RS e assessoria da deputada Fernanda Melchionna<\/em>.<\/p>\n

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