{"id":37462,"date":"2025-07-09T18:29:15","date_gmt":"2025-07-09T21:29:15","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mst-organiza-novo-acampamento-em-sc-e-pressiona-por-reforma-agraria-em-meio-a-ofensiva-conservadora\/"},"modified":"2025-07-09T18:29:15","modified_gmt":"2025-07-09T21:29:15","slug":"mst-organiza-novo-acampamento-em-sc-e-pressiona-por-reforma-agraria-em-meio-a-ofensiva-conservadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mst-organiza-novo-acampamento-em-sc-e-pressiona-por-reforma-agraria-em-meio-a-ofensiva-conservadora\/","title":{"rendered":"MST organiza novo acampamento em SC e pressiona por reforma agr\u00e1ria em meio a ofensiva conservadora"},"content":{"rendered":"

A luta por reforma agr\u00e1ria em Santa Catarina<\/a> ganhou um novo cap\u00edtulo com a instala\u00e7\u00e3o do acampamento Leonel Brizola, no assentamento P\u00e1tria Livre. Cerca de 100 fam\u00edlias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciaram, na \u00faltima segunda-feira (7), uma mobiliza\u00e7\u00e3o em Correia Pinto, no Planalto Serrano, pressionando o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) por um assentamento definitivo, em um dos estados mais alinhados ao bolsonarismo e onde cresce a ofensiva institucional contra o movimento.<\/p>\n

O estado \u00e9 considerado um dos mais conservadores do pa\u00eds, com o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, elegendo 90 prefeitos e 55 vice-prefeitos na elei\u00e7\u00e3o de 2024. Foi o partido que mais elegeu prefeitos, seguido do MDB, com 69. Em 2020, o PL havia vencido em apenas 27 munic\u00edpios. <\/p>\n

O acampamento foi aberto com o objetivo de encaminhar as fam\u00edlias para uma \u00e1rea definitiva. A iniciativa acontece em um terreno provis\u00f3rio cedido por uma assentada da regi\u00e3o. Segundo uma das coordenadoras do assentamento, Rosa Maria Faria, a mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre de forma tranquila, com a participa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que j\u00e1 t\u00eam hist\u00f3rico de luta no MST, algumas vindas de outros acampamentos e outras rec\u00e9m-chegadas, todas organizadas dentro da din\u00e2mica do movimento.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 tudo tranquilo, n\u00e3o h\u00e1 conflitos. O Incra ainda n\u00e3o veio at\u00e9 aqui, mas est\u00e1 ciente da situa\u00e7\u00e3o e deve iniciar em breve o cadastro das fam\u00edlias. A partir disso, quando houver defini\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea definitiva, essas fam\u00edlias ser\u00e3o levadas para compor um novo assentamento\u201d, relata a coordenadora.<\/p>\n

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O superintendente do Incra em Santa Catarina, Dirceu Luiz Dresch, confirmou que a institui\u00e7\u00e3o acompanha a mobiliza\u00e7\u00e3o e que parte das fam\u00edlias acampadas j\u00e1 consta na lista oficial de cadastrados. \u201cO Incra est\u00e1 acompanhando e buscando \u00e1reas. N\u00f3s j\u00e1 temos uma lista de cadastrados, inclusive, uma parte deles j\u00e1 era cadastrada no acampamento Leonel Brizola\u201d, afirma.<\/p>\n

O dirigente estadual do MST, Vilson Santin, pontua que o movimento historicamente utiliza os acampamentos como forma de dar visibilidade \u00e0 demanda por reforma agr\u00e1ria e de organizar as fam\u00edlias em busca de seus direitos. \u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o em Correia Pinto reflete a persistente luta por reforma agr\u00e1ria em Santa Catarina, onde o processo de assentamento de fam\u00edlias tem sido pauta constante\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, o novo acampamento \u00e9 uma forma de organizar as fam\u00edlias da regi\u00e3o e dar continuidade \u00e0 luta pela terra, especialmente diante da postura do governo estadual, que classifica como \u201cextremamente contr\u00e1rio ao MST, violento e fascista\u201d. \u201cE claro, uma forma de pressionar o Incra e o conjunto do governo federal \u00e9 justamente pela a\u00e7\u00e3o direta, para que se agilize o processo de reforma agr\u00e1ria em Santa Catarina e no Brasil\u201d, explica.<\/p>\n

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Contexto da reforma agr\u00e1ria em Santa Catarina<\/h4>\n

A quest\u00e3o agr\u00e1ria no estado tem sido marcada por avan\u00e7os recentes, mas tamb\u00e9m por conflitos e entraves judiciais. Em abril de 2024, o estado foi contemplado com a destina\u00e7\u00e3o de terras de um devedor da Uni\u00e3o para 45 fam\u00edlias<\/a>, na Fazenda Volta Grande, um im\u00f3vel rural de 812 hectares, por meio do Programa Terra da Gente<\/a>, que visa acelerar a reforma agr\u00e1ria em n\u00edvel nacional. O program<\/a>a prev\u00ea beneficiar 295 mil fam\u00edlias at\u00e9 2026: 74 mil com novos assentamentos e 221 mil com regulariza\u00e7\u00e3o de lotes existentes.<\/p>\n

Segundo Dirceu Dresch, a \u00e1rea em Zort\u00e9a<\/a>, situado na divisa com Rio Grande do Sul, \u00e9 vista como o \u201cfuturo do assentamento Leonel Brizola\u201d. Ele detalha que a adjudica\u00e7\u00e3o ocorre quando um empres\u00e1rio, ao fazer um financiamento, d\u00e1 uma terra em garantia e, ao n\u00e3o pagar a d\u00edvida, a Uni\u00e3o assume essa d\u00edvida. Antes, a terra era leiloada, mas agora pode ser destinada \u00e0 reforma agr\u00e1ria, sem custo para o Incra.<\/p>\n

No entanto, Dresch lamenta que, apesar de ser a primeira adjudica\u00e7\u00e3o do Brasil j\u00e1 registrada em nome do Incra, a justi\u00e7a n\u00e3o concedeu a posse definitiva. Somente ap\u00f3s a emiss\u00e3o na posse, o Incra poder\u00e1 dar sequ\u00eancia \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do assentamento e \u00e0 sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica das fam\u00edlias.<\/p>\n

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Previs\u00e3o \u00e9 que mobiliza\u00e7\u00e3o aumente \u2013 Foto: Setor de Comunica\u00e7\u00e3o MST\/SC<\/figcaption><\/figure>\n

Mais recentemente, em junho de 2025, o Incra entregou contratos e cr\u00e9ditos a 34 fam\u00edlias rec\u00e9m-assentadas no planalto catarinense, um indicativo da retomada de a\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m tem convocado fam\u00edlias para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o em assentamentos j\u00e1 existentes, buscando agilizar os processos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n

Dresch tamb\u00e9m destaca os avan\u00e7os na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cAp\u00f3s a Lei 14.757, de 19 de dezembro de 2023<\/a>, n\u00f3s regularizamos mais de 500 fam\u00edlias. S\u00f3 este ano, j\u00e1 regularizamos em torno de 130. Faltam umas 200, 250 no m\u00e1ximo. Estamos aguardando documenta\u00e7\u00e3o para concluir\u201d, informa.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da reforma agr\u00e1ria em SC, no entanto, tamb\u00e9m \u00e9 pontuada por conflitos<\/a> e despejos. Em novembro de 2023, cerca de 120 fam\u00edlias<\/a> foram removidas de um acampamento do MST em Canoinhas, em \u00e1rea que o movimento alegava ser devoluta da Uni\u00e3o. Em 2017, 180 fam\u00edlias foram despejadas do acampamento Marcelino Chiarello<\/a>, em Xanxer\u00ea.<\/p>\n

Dresch aponta como principais obst\u00e1culos a morosidade dos processos judiciais e a falta de recursos: \u201cO Incra est\u00e1 com dificuldade imensa de recurso. Houve uma mudan\u00e7a muito s\u00e9ria no or\u00e7amento federal, com parte significativa dos recursos indo para emendas parlamentares, inclusive o chamado or\u00e7amento secreto. Esse dinheiro poderia ir para a pol\u00edtica p\u00fablica, inclusive reforma agr\u00e1ria, mas o Congresso n\u00e3o tem colaborado. Vai para outras coisas, e n\u00e3o para a compra de terras\u201d, critica.<\/p>\n

De acordo com o superintendente, a compra \u00e9 uma forma mais r\u00e1pida de resolver a quest\u00e3o, j\u00e1 na adjudica\u00e7\u00e3o \u00e9 mais lento. Ele cita como exemplo o acampamento Kide<\/a>, em Abelardo Luz, onde fam\u00edlias aguardam h\u00e1 11 anos por solu\u00e7\u00e3o. \u201cTudo \u00e9 demorado: pouco or\u00e7amento, processos judiciais lentos\u2026 e agora at\u00e9 a adjudica\u00e7\u00e3o, que era uma alternativa, est\u00e1 travada no Judici\u00e1rio. \u00c9 lento, mas o Incra tem feito sua parte\u201d, resume.<\/p>\n

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\u00c1rea do acampamento foi cedida por assentada \u2013 Foto: Setor de Comunica\u00e7\u00e3o MST\/SC<\/figcaption><\/figure>\n

Ofensiva conservadora e a Lei do \u201cAbril Amarelo\u201d<\/h4>\n

A disputa pol\u00edtica pela terra tamb\u00e9m se reflete em iniciativas legislativas. Em mar\u00e7o de 2025, o governador Jorginho Mello (PL) sancionou a Lei n\u00ba 19.226\/2025<\/a>, que institui o \u201cAbril Amarelo\u201d, que conforme afirma o texto, \u00e9 dedicado \u00e0 defesa da propriedade privada. A proposta \u00e9 vista como contraponto direto ao \u201cAbril Vermelho\u201d, tradicional m\u00eas de mobiliza\u00e7\u00e3o do MST.<\/p>\n

Conhecida como \u201clei anti-MST<\/a>\u201d, a norma \u00e9 de autoria do deputado estadual Oscar Gutz (PL) e tem como objetivo declarado \u201cconscientizar\u201d produtores rurais sobre a defesa da propriedade e combater \u201cinvas\u00f5es\u201d. Na san\u00e7\u00e3o, o governador afirmou que \u201cSanta Catarina n\u00e3o tolera invas\u00f5es de propriedade privada\u201d e que \u201ca propriedade \u00e9 um bem sagrado<\/a>\u201d.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, em nota, o MST criticou duramente a medida, afirmando que a lei \u201clegaliza a brutalidade e a viol\u00eancia no campo\u201d, ao orientar propriet\u00e1rios do agroneg\u00f3cio \u201ca se organizarem para combater o MST\u201d e tentar frear a luta por reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Sobre a medida, Dirceu Dresch \u00e9 direto: \u201cN\u00f3s somos contra. Essa lei \u00e9 pura politicagem. \u00c9 para fazer um contraponto ao Abril Vermelho do MST. Serve para fazer disputa ideol\u00f3gica no estado, entre os que acham que o direito \u00e0 propriedade \u00e9 s\u00f3 para alguns e os que defendem o acesso \u00e0 terra para todos que querem trabalhar. Para n\u00f3s, o direito \u00e0 propriedade \u00e9 para todo mundo que quer trabalhar na terra.\u201d.<\/p>\n

Dresch tamb\u00e9m destaca o pre\u00e7o elevado das terras no estado como barreira \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do acesso: \u201cDevemos chegar a uma m\u00e9dia de R$ 100 mil por hectare em SC. Para um agricultor sem terra, comprar 10 hectares custa um milh\u00e3o. Quem tem essa condi\u00e7\u00e3o? Uma terra boa \u00e9 car\u00edssima. O Estado precisa ajudar, sen\u00e3o o agricultor n\u00e3o vai conseguir comprar terra, nunca vai ter um peda\u00e7o de ch\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o do Incra em Santa Catarina<\/h4>\n

Al\u00e9m da reforma agr\u00e1ria tradicional, o Incra-SC tamb\u00e9m tem ampliado sua atua\u00e7\u00e3o junto a comunidades quilombolas e outras popula\u00e7\u00f5es. \u201cTemos 20 quilombos reconhecidos no estado e outros em processo de organiza\u00e7\u00e3o. E estamos retomando pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito abandonadas pelo governo anterior\u201d, destaca Dresch.<\/p>\n

Ele ressalta ainda que o Incra est\u00e1 com acordos de coopera\u00e7\u00e3o com prefeituras e entidades, e retomando pol\u00edticas de cr\u00e9dito e habita\u00e7\u00e3o. \u201cEnt\u00e3o, al\u00e9m de quilombolas, de sem-terra e assentados, estamos tamb\u00e9m atuando com pescadores artesanais\u201d, finaliza.<\/p>\n

Expectativas e perspectivas<\/h4>\n

Segundo Vilson Santin, mais de cem fam\u00edlias j\u00e1 est\u00e3o acampadas em Correia Pinto, mas a tend\u00eancia \u00e9 de crescimento. \u201cCom certeza vai massificar ainda mais. \u00c9 importante destacar o sentimento de alegria e esperan\u00e7a das fam\u00edlias, e tamb\u00e9m a forte participa\u00e7\u00e3o da juventude, que est\u00e1 se acampando conosco. Estamos bem animados: j\u00e1 elegemos a coordena\u00e7\u00e3o e iniciamos o processo de organiza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O acampamento recebeu o nome de Leonel Brizola e, como parte das mobiliza\u00e7\u00f5es em curso, j\u00e1 instalou uma urna do Plebiscito Popular. \u201cViva o MST, viva a reforma agr\u00e1ria popular e viva o acampamento Leonel Brizola!\u201d, conclui Santin.<\/p>\n

Apesar da conjuntura adversa, o clima no acampamento Leonel Brizola \u00e9 de esperan\u00e7a e solidariedade. \u00c9rica Silva, assentada no P\u00e1tria Livre e colaboradora da organiza\u00e7\u00e3o do acampamento, destaca que o movimento segue firme e pac\u00edfico. Ela refor\u00e7a que o objetivo \u00e9 aguardar a destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea definitiva por parte do Incra, de forma organizada e sem conflitos. \u201cEstamos aqui esperando o momento em que o Incra tiver uma terra pronta, para que cada fam\u00edlia possa ir para o seu lote e iniciar a vida no assentamento. Tudo na paz, na uni\u00e3o, todo mundo junto lutando por um objetivo s\u00f3, que \u00e9 a terra.\u201d<\/p>\n

Silva, corroborando o que foi apontado por Rosa Maria Faria, relata que o terreno onde est\u00e3o hoje foi cedido voluntariamente por uma companheira assentada, como gesto de solidariedade \u00e0s fam\u00edlias sem terra.\u201d<\/p>\n

A assentada tamb\u00e9m afirma que a mobiliza\u00e7\u00e3o respeita o di\u00e1logo com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201cN\u00e3o estamos invadindo nada de ningu\u00e9m, n\u00e3o tem conflito. Nosso presidente hoje n\u00e3o aceita invas\u00e3o, e a gente respeita isso. Estamos aguardando a visita do Incra, que j\u00e1 foi avisado e deve vir com uma resposta. T\u00e1 tudo tranquilo, tudo na paz. Aqui \u00e9 organiza\u00e7\u00e3o, luta e esperan\u00e7a\u201d, conclui.<\/p>\n

O MST, que em 2020 celebrou 35 anos de atua\u00e7\u00e3o em Santa Catarina, segue ativo com cerca de 6 mil fam\u00edlias em 140 assentamentos no estado.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do Setor de Comunica\u00e7\u00e3o do MST\/SC<\/em>. <\/p>\n

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O post MST organiza novo acampamento em SC e pressiona por reforma agr\u00e1ria em meio a ofensiva conservadora<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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