{"id":37522,"date":"2025-07-09T18:44:50","date_gmt":"2025-07-09T21:44:50","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/ambientalistas-irregularidades-no-licenciamento-do-matria-parque-podem-ter-agravado-acidente\/"},"modified":"2025-07-09T18:44:50","modified_gmt":"2025-07-09T21:44:50","slug":"ambientalistas-irregularidades-no-licenciamento-do-matria-parque-podem-ter-agravado-acidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ambientalistas-irregularidades-no-licenciamento-do-matria-parque-podem-ter-agravado-acidente\/","title":{"rendered":"Ambientalistas: irregularidades no licenciamento do M\u00e1tria Parque podem ter agravado acidente"},"content":{"rendered":"
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O instituto Mira-Serra elaborou uma den\u00fancia alegando que o M\u00e1tria Parque, onde dois idosos morreram em um acidente no \u00faltimo s\u00e1bado (5), pode estar operando de forma irregular. Al\u00e9m de omiss\u00f5es no licenciamento ambiental, destacadas j\u00e1 na \u00e9poca da inaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, o instituto aponta que o parque n\u00e3o oferece seguran\u00e7a aos visitantes. A den\u00fancia foi oficiada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), \u00e0 promotoria de justi\u00e7a de S\u00e3o Francisco de Paula e \u00e0 Prefeitura do munic\u00edpio, onde fica localizado o parque.\u00a0<\/span><\/p>\n

As v\u00edtimas do acidente, ambos com 61 anos, passeavam pelo parque em um carrinho el\u00e9trico que caiu em um lago com 3,5 metros de profundidade. Eles foram sepultados na segunda-feira (7). Conforme o Mira-Serra, ainda que os documentos relativos \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio do parque estejam v\u00e1lidos, n\u00e3o h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes ou presen\u00e7a de socorristas no local.<\/span><\/p>\n

Em nota divulgada no dia do acidente, a administra\u00e7\u00e3o afirmou que a seguran\u00e7a de visitantes e colaboradores \u00e9 \u201cum valor inegoci\u00e1vel para o M\u00e1tria\u201d e que a equipe do parque \u201cprestou todo o suporte necess\u00e1rio \u00e0s pessoas envolvidas, al\u00e9m de acionar e colaborar de forma imediata e integral com as autoridades competentes\u201d.<\/span><\/p>\n

No entanto, segundo o Mira-Serra, n\u00e3o h\u00e1 barreiras para impedir o acesso e proteger os lagos situados no parque. Al\u00e9m disso, o uso de carros el\u00e9tricos em trilhas n\u00e3o consta como atividade licenciada pela Fepam e \u00e9 desconhecida a certifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pelo Inmetro.<\/span><\/p>\n

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Fonte: Instituto Mira-Serra<\/figcaption><\/figure>\n

Na Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o (LOR) do parque, emitida em mar\u00e7o deste ano pela Fepam, consta que o empreendimento tem 63.947 m\u00b2 em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) de arroios, e que estas devem ser sinalizadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

O documento frisa que, em caso de acidente ocorrido no empreendimento com risco de danos a pessoas e\/ou ao meio ambiente, a Fepam deve ser imediatamente informada. Questionada pelo <\/span>Sul21<\/b>, a Fepam n\u00e3o respondeu se foi comunicada a respeito do acidente no \u00faltimo s\u00e1bado.<\/span><\/p>\n

A LOR \u00e9 um recurso utilizado para regularizar o empreendimento ou a atividade que se encontra em opera\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o cumpriu o rito dos pedidos de licenciamento ambiental, conforme o <\/span>c\u00f3digo ambiental<\/span><\/a> do estado. Para o instituto, a legalidade da emiss\u00e3o da LOR do M\u00e1tria Parque deve ser apurada, \u201cpois foram repetidas condicionantes da licen\u00e7a municipal emitida em 2021, revogada, sem que aquelas tenham sido sanadas\u201d.<\/span><\/p>\n

Coordenadora do Instituto Mira-Serra, a bi\u00f3loga Lisiane Becker enfatiza que o <\/span>Projeto de Lei 2159\/2021<\/span><\/a>, ao alterar as regras do licenciamento ambiental no Brasil, pode agravar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cSe as empresas que passam por licenciamento j\u00e1 t\u00eam isso, imagine no auto-licenciamento. A gente vai ter empreendimentos que v\u00e3o ser considerados de baixo impacto, com certeza v\u00e3o se auto-licenciar. Isso \u00e9 perigoso\u201d, alerta.<\/span><\/p>\n

O Mira-Serra destaca que a exig\u00eancia de monitores e guarda-vidas em lagos e piscinas est\u00e1 presente em um conjunto de normas federais, estaduais e municipais, bem como em documentos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). No Rio Grande do Sul, o <\/span>Decreto n\u00b0 57.005\/2023<\/span><\/a> autoriza o Poder Executivo a contratar guarda-vidas civis, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nos balne\u00e1rios do estado.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 de pasmar que em S\u00e3o Francisco de Paula, caracterizado pela abund\u00e2ncia de recursos h\u00eddricos em seus atrativos tur\u00edsticos, inexista legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para garantir a seguran\u00e7a nestes locais \u2013 em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de normas favorecendo a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas naturais para empreendimentos recreativos ou residenciais\u201d, pontua o instituto na den\u00fancia.<\/span><\/p>\n

Diante dos fatos, o Mira-Serra entende que a administra\u00e7\u00e3o do M\u00e1tria Parque contribuiu para o acidente com o ve\u00edculo el\u00e9trico, assim como os \u00f3rg\u00e3os ambientais envolvidos que, em maior ou menor escala, \u201cse omitiram quanto \u00e0 seguran\u00e7a dos visitantes\u201d.<\/span><\/p>\n

A Fepam informou que recebeu a den\u00fancia nesta ter\u00e7a-feira (8). \u201cA den\u00fancia foi recebida e triada, sendo encaminhada para an\u00e1lise t\u00e9cnica. T\u00e3o logo seja conclu\u00edda a an\u00e1lise t\u00e9cnica, que tem prazo m\u00e1ximo de 90 dias, ser\u00e1 informado a resposta ao reclamante\u201d, diz a nota enviada \u00e0 reportagem.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Irregularidades no licenciamento foram apontadas em 2021 <\/div>\n<\/section>\n
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Como o <\/span>Sul21<\/b> noticiou em 2021<\/span><\/a>, na \u00e9poca da inaugura\u00e7\u00e3o do M\u00e1tria Parque, o espa\u00e7o j\u00e1 tinha uma s\u00e9rie de den\u00fancias de ilegalidades e irregularidades envolvendo as etapas de licenciamento municipal do projeto. O caso tramita no Minist\u00e9rio P\u00fablico do RS (MPRS) desde setembro daquele ano, dois meses antes da inaugura\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/span><\/p>\n

Na nova den\u00fancia, oficiada nesta ter\u00e7a-feira (8), o Mira-Serra aponta que um parecer de 2023 da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) recomenda a revoga\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as do parque emitidas pelo munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Paula. Portanto, o empreendimento estaria operando de forma irregular de 2021 at\u00e9 agora.<\/span><\/p>\n

As den\u00fancias de 2021 fazem refer\u00eancia a ordem legal de documentos e aspectos relativos \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da flora e da fauna. Na parte da documenta\u00e7\u00e3o, o Instituto Mira-Serra denunciou ao MPRS que a Licen\u00e7a Pr\u00e9via e de Instala\u00e7\u00e3o (LP\/LI) do empreendimento (e o in\u00edcio de irriga\u00e7\u00e3o dos jardins) foi expedida sem a outorga de uso da \u00e1gua, inclusive com o uso de informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas no cadastro do Sistema de Outorga de \u00c1gua.<\/span><\/p>\n

A entidade ambientalista destaca que a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) do M\u00e1tria Parque foi expedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apenas na antev\u00e9spera da inaugura\u00e7\u00e3o, embora os ingressos j\u00e1 estivessem \u00e0 venda h\u00e1 meses. Com a LO expedida quase no dia da abertura oficial do parque, o instituto Mira-Serra destaca ter sido invi\u00e1vel analisar a execu\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es e condicionantes ambientais exigidas por lei.<\/span><\/p>\n

Na \u00e9poca, a administra\u00e7\u00e3o do parque forneceu uma s\u00e9rie de <\/span>explica\u00e7\u00f5es ao MPRS<\/span><\/a>. J\u00e1 a ent\u00e3o secret\u00e1ria de Meio Ambiente de S\u00e3o Francisco de Paula, Damiane Maria Boziki, negou ter extrapolado a compet\u00eancia municipal para licenciamento ambiental de Parque Tem\u00e1tico. \u201cSalientamos que n\u00e3o existe nenhuma irregularidade no processo de licenciamento acima mencionado, ademais todos os processos de licenciamento s\u00e3o p\u00fablicos e podem ser consultados na Secretaria de Meio Ambiente mediante agendamento, assim como a licen\u00e7a est\u00e1 publicizada no pr\u00f3prio site da prefeitura municipal\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Ambientalistas: irregularidades no licenciamento do M\u00e1tria Parque podem ter agravado acidente<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

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