{"id":37561,"date":"2025-07-10T10:54:13","date_gmt":"2025-07-10T13:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/conflito-entre-os-kaapor-leva-justica-a-suspender-projeto-de-carbono-no-maranhao\/"},"modified":"2025-07-10T10:54:13","modified_gmt":"2025-07-10T13:54:13","slug":"conflito-entre-os-kaapor-leva-justica-a-suspender-projeto-de-carbono-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/conflito-entre-os-kaapor-leva-justica-a-suspender-projeto-de-carbono-no-maranhao\/","title":{"rendered":"Conflito entre os Ka\u2019apor leva Justi\u00e7a a suspender projeto de carbono no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A JUSTI\u00c7A FEDERAL<\/strong> suspendeu temporariamente a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono na Terra Ind\u00edgena Alto Turia\u00e7u, uma das \u00faltimas por\u00e7\u00f5es protegidas da Amaz\u00f4nia no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Publicada no final de maio, a decis\u00e3o aponta como justificativa poss\u00edveis falhas no processo de consulta aos Ka\u2019apor \u2014 um dos quatro povos que vivem no territ\u00f3rio \u2014 e a falta de regras para esse mercado em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos de carbono<\/a> s\u00e3o certificados gerados a partir da redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa da atmosfera. Um dos instrumentos que permite isso \u00e9 o REDD+<\/a>, que recompensa comunidades por protegerem a floresta e evitarem o desmatamento. Empresas poluidoras compram esses cr\u00e9ditos para compensar suas emiss\u00f5es \u2014 e o Brasil, com suas florestas, t\u00eam crescido nesse mercado.\u00a0<\/p>\n

\u201cA aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono em terras ind\u00edgenas, reconhecida inclusive pela Funai [Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas], em manifesta\u00e7\u00e3o nos autos, imp\u00f5e uma conduta judicial pautada pela cautela\u201d, escreveu a ju\u00edza Aliana Rubim Cabral Capeletto na decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

A ju\u00edza tamb\u00e9m destacou que, embora n\u00e3o se possa afirmar que o projeto seja ilegal, tampouco \u00e9 poss\u00edvel garantir que a consulta livre, pr\u00e9via e informada tenha ocorrido de forma leg\u00edtima e \u201crepresentativa de toda a coletividade ind\u00edgena afetada\u201d. A Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, exige a consulta a popula\u00e7\u00f5es afetadas por projetos econ\u00f4micos.<\/p>\n

\"Dentro
Dentro da terra ind\u00edgena, floresta protegida; do lado de fora, destrui\u00e7\u00e3o (Foto: Ruy Sposati\/Rep\u00f3rter Brasil\/2022)<\/figcaption><\/figure>\n

A TI Alto Turia\u00e7u<\/a>, regularizada em 1982, tem 530 mil hectares (3,5 vezes o tamanho da cidade de S\u00e3o Paulo) e abriga mais de 4 mil ind\u00edgenas das etnias Ka\u2019apor, Temb\u00e9, Timbira e Awa Guaj\u00e1, al\u00e9m de povos isolados. Maior territ\u00f3rio demarcado do Maranh\u00e3o, forma com \u00e1reas vizinhas a maior extens\u00e3o florestal cont\u00ednua do estado. Contudo, sofre com invas\u00f5es de madeireiros, pecuaristas, ca\u00e7adores e garimpeiros.<\/p>\n

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