![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Captura-de-Tela-2025-07-10-as-14.33.02-1024x574.png)
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Nos \u00faltimos anos, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de internet em \u00e1reas perif\u00e9ricas e de baixa atratividade comercial passou a ser dominada por pequenos provedores. Muitos deles foram respons\u00e1veis por ampliar a conectividade onde grandes operadoras n\u00e3o viam interesse. No entanto, brechas regulat\u00f3rias tamb\u00e9m criaram espa\u00e7o para a infiltra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas no setor, em especial no Rio de Janeiro, onde o tr\u00e1fico de drogas e as mil\u00edcias encontraram na internet uma nova e rent\u00e1vel frente de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Diante da gravidade do cen\u00e1rio, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) decidiu suspender a norma que dispensava de outorga empresas com at\u00e9 5 mil acessos. A partir de agora, todas as operadoras, inclusive as de pequeno porte (PPPs), dever\u00e3o solicitar autoriza\u00e7\u00e3o formal at\u00e9 25 de outubro de 2025. Caso contr\u00e1rio, os cadastros ser\u00e3o extintos e o sinal interrompido.<\/p>\n
A medida tem impacto direto sobre a informalidade, a seguran\u00e7a p\u00fablica e a qualidade do servi\u00e7o.<\/p>\n
Internet nas m\u00e3os do crime: dados alarmantes do RJ<\/strong><\/p>\n Segundo levantamento da Subsecretaria de Intelig\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro, 80% das empresas de internet que operam em favelas da capital fluminense est\u00e3o sob controle ou s\u00e3o associadas ao crime organizado. O estudo cruzou dados da Anatel com den\u00fancias do Disque-Den\u00fancia e da Ouvidoria da SSP e revelou que em 813 comunidades, o dom\u00ednio de mil\u00edcias e fac\u00e7\u00f5es como o Comando Vermelho (CV) e o Terceiro Comando Puro (TCP) \u00e9 quase total no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Essas organiza\u00e7\u00f5es usam provedores clandestinos como fachada para lavar dinheiro, exercer controle territorial e extorquir moradores, ao mesmo tempo em que promovem a vandaliza\u00e7\u00e3o das redes legais, for\u00e7ando consumidores a migrar para seus servi\u00e7os.<\/p>\n A dispensa que virou brecha para o crime<\/strong><\/p>\n A regra que isenta de autoriza\u00e7\u00e3o empresas com at\u00e9 5 mil acessos nasceu com um objetivo leg\u00edtimo: democratizar a internet e fomentar sua expans\u00e3o em \u00e1reas remotas ou de baixo interesse comercial. No entanto, como aponta a pr\u00f3pria Anatel, a realidade mudou.<\/p>\n \u201cA informalidade e a aus\u00eancia de controle efetivo comprometem a sustentabilidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e favorecem pr\u00e1ticas irregulares e criminosas\u201d, afirmou o presidente da ag\u00eancia, Carlos Baigorri.<\/p>\n Entre as 1.734 prestadoras registradas no estado do Rio de Janeiro, 912 atuavam com dispensa de outorga, e muitas delas n\u00e3o prestavam informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias sobre acessos ou faturamento, dificultando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e fomentando a concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n Um plano abrangente para reordenar o setor<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o da Anatel est\u00e1 inserida no Plano de A\u00e7\u00e3o para Regulariza\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Banda Larga Fixa, que combina medidas t\u00e9cnicas, regulat\u00f3rias e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, articuladas com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e ag\u00eancias fiscais.<\/p>\n Entre as principais medidas est\u00e3o:<\/p>\n A supervis\u00e3o cont\u00ednua e o uso de tecnologia para rastrear equipamentos ilegais e monitorar contratos com operadoras de backbone tamb\u00e9m fazem parte do esfor\u00e7o.<\/p>\n Crime usa a rede como nova fronteira econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n De acordo com investiga\u00e7\u00f5es da SSP-RJ, o mercado ilegal de internet se tornou mais lucrativo do que o pr\u00f3prio tr\u00e1fico de drogas em algumas comunidades. As fac\u00e7\u00f5es chegaram ao ponto de amea\u00e7ar com armas equipes t\u00e9cnicas de grandes operadoras e danificar seus cabos para for\u00e7ar a ades\u00e3o a seus servi\u00e7os.<\/p>\n Com a concentra\u00e7\u00e3o de empresas ilegais em \u00e1reas de baixo IDH, essas redes criminosas passaram a desempenhar o papel de \u201cmonop\u00f3lio for\u00e7ado\u201d do acesso digital. Muitos moradores n\u00e3o sabem que est\u00e3o contratando empresas irregulares ou, em alguns casos, n\u00e3o t\u00eam op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O desafio de equilibrar inclus\u00e3o digital e controle legal<\/strong><\/p>\n Embora as prestadoras de pequeno porte (PPPs) tenham sido essenciais para expandir a internet \u2014 respondendo por mais de 53% dos acessos em 2023 \u2014 a falta de transpar\u00eancia e controle regulat\u00f3rio criou um cen\u00e1rio preocupante.<\/p>\n A Anatel reconhece esse desafio: como garantir conectividade em regi\u00f5es pobres sem abrir espa\u00e7o para o crime? A resposta, segundo a ag\u00eancia, \u00e9 fortalecer o monitoramento, exigir regularidade e apoiar quem cumpre a lei.<\/p>\n \u201cEssa disparidade penaliza as empresas corretas, inibe investimentos e prejudica o consumidor final\u201d, afirmou Baigorri.<\/p>\n O que muda para as empresas e os consumidores?<\/p>\n Por um mercado mais justo e transparente<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o da Anatel, embora tardia, marca um avan\u00e7o importante na tentativa de devolver o controle da conectividade \u00e0 legalidade. Ao exigir que todos os provedores de internet operem com transpar\u00eancia, autoriza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas, a ag\u00eancia cria as bases para um setor mais equilibrado, competitivo e seguro.<\/p>\n Mais do que uma a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, trata-se de um gesto pol\u00edtico e institucional contra o avan\u00e7o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas sobre a infraestrutura digital do pa\u00eds. Se bem executado, o plano pode inspirar pol\u00edticas p\u00fablicas em outras \u00e1reas igualmente capturadas por estruturas informais \u2014 da energia \u00e0 \u00e1gua, do transporte \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n O post Anatel reage para asfixiar provedores de internet do crime organizado<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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