{"id":37618,"date":"2025-07-10T16:43:53","date_gmt":"2025-07-10T19:43:53","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/o-congresso-da-mamata-e-o-mesmo-que-desmata\/"},"modified":"2025-07-10T16:43:53","modified_gmt":"2025-07-10T19:43:53","slug":"o-congresso-da-mamata-e-o-mesmo-que-desmata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/o-congresso-da-mamata-e-o-mesmo-que-desmata\/","title":{"rendered":"O Congresso da Mamata \u00e9 o mesmo que desmata"},"content":{"rendered":"
\"\"
Congresso Nacional do Brasil. Foto: Marcello Casal Jr. \/ Ag\u00eancia Brasi<\/em>l<\/figcaption><\/figure>\n

Por Miguel Enrique St\u00e9dile
Do Brasil 247<\/em><\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, cresceram as manifesta\u00e7\u00f5es nas redes sociais criticando o comportamento do Congresso nacional em proteger os super ricos, ao mesmo tempo em que aumentavam as pr\u00f3prias regalias, com mais vagas e emendas para os parlamentares. Por\u00e9m, as rea\u00e7\u00f5es propondo a taxa\u00e7\u00e3o de Bancos, Bets e Bilion\u00e1rios precisa incluir tamb\u00e9m um \u201cB\u201d para o boi da bancada ruralista e dos parlamentares e empresas que querem passar a \u201cboiada\u201d por cima da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e dos biomas para abrir espa\u00e7o para soja e pecu\u00e1ria.<\/p>\n

Gra\u00e7as \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos, o agroneg\u00f3cio consome o solo e as \u00e1guas, usa a estrutura do pa\u00eds, mas n\u00e3o deixa nada aqui. Segundo uma pesquisa conjunta da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Observat\u00f3rio das Economias da Sociobiodiversidade (\u00d3SocioBio), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN), considerando apenas o com\u00e9rcio do gr\u00e3o, compra de sementes, fertilizantes e agrot\u00f3xicos, a produ\u00e7\u00e3o de soja recebeu mais de R$ 56,8 bilh\u00f5es de incentivos fiscais e desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, em 2022. Se incluirmos transporte e distribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos benef\u00edcios da Lei Kandir, que isenta a exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima de pagar ICMS nos estados onde foi produzido, os valores ultrapassam R$ 80 bilh\u00f5es anuais em ren\u00fancia fiscal.\u00a0<\/p>\n

No fim das contas, o agroneg\u00f3cio pagou em ICMS, em 2019, a rid\u00edcula quantia de 16 mil reais. Dinheiro que faz falta para constru\u00e7\u00e3o de escolas e hospitais, por exemplo.\u00a0<\/p>\n

Isto, quando o agroneg\u00f3cio paga o que deve. Em 2019, o governo deu 95% de desconto na liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais. Segundo a pr\u00f3pria Receita Federal, em 2022, foram R$101 bilh\u00f5es do agroneg\u00f3cio que foram dispensados de pagar impostos.<\/p>\n

Nada disso seria poss\u00edvel se o agroneg\u00f3cio n\u00e3o contasse com a ajuda do Estado. Na safra de 2023\/24, o agroneg\u00f3cio acessou R$400 bilh\u00f5es no cr\u00e9dito rural, adiantamentos ou empr\u00e9stimos para financiar a produ\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os agricultores, receberam apenas R$71 bilh\u00f5es. \u00a0Como os juros no Brasil est\u00e3o entre os mais altos do mundo, o governo assume a diferen\u00e7a entre o que o agroneg\u00f3cio pega no banco e os juros do mercado. Isso custou aos cofres p\u00fablicos 13 bilh\u00f5es de reais na safra 2023\/24.<\/p>\n

Toda esses recursos geram apenas riqueza concentrada e pouco desenvolvimento. Primeiro, ao contr\u00e1rio de toda a propaganda, a participa\u00e7\u00e3o real do agroneg\u00f3cio no PIB n\u00e3o chega a 7%, segundo c\u00e1lculos do IBGE. E, segundo uma pesquisa de 2021 da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), demonstrou que os munic\u00edpios do \u201cagro\u201d t\u00eam indicadores sociais piores que os demais. Os munic\u00edpios onde o agroneg\u00f3cio est\u00e1 mais presente, as pessoas t\u00eam menor expectativa de vida, estudam menos e ganham menos. A desigualdade \u00e9 maior tamb\u00e9m nestes munic\u00edpios, com o dobro da concentra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o considerada pobre em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios onde o agroneg\u00f3cio tem menor peso. Nos munic\u00edpios do \u201cagro\u201d, os n\u00edveis de pobreza est\u00e3o acima de 40%.<\/p>\n

E, coincidentemente, frequentemente os interesses do agroneg\u00f3cio se confundem com dos outros setores privilegiados da economia. Curiosamente, as bets s\u00e3o marcas cada vez mais frequentes em feiras do agroneg\u00f3cio no interior. Feiras que tamb\u00e9m n\u00e3o pagam impostos, gra\u00e7as ao Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado na pandemia e estendido infinitamente por Arthur Lira. Muitas destas feiras tamb\u00e9m s\u00e3o financiadas pelas emendas parlamentares. E, curiosamente, os partidos do centr\u00e3o governam 60 dos 70 munic\u00edpios mais desmatados na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia.\u00a0<\/p>\n

E, n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que o mesmo Congresso que aprova e sustenta mamatas e protege os super ricos, tenha aprovado dias antes um PL da Devasta\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 soterra definitivamente toda legisla\u00e7\u00e3o ambiental, realizando o sonho de Bolsonaro e Ricardo Salles, de \u201cpassar a boiada\u201d e reduzir o pa\u00eds a um grande pasto ou uma grande mineradora.<\/p>\n

Por isto, iniciativas como o Plebiscito Popular sobre a taxa\u00e7\u00e3o dos super ricos e a escala 6 x 1 s\u00e3o fundamentais. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds atrasado em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses capitalistas, como os EUA ou a Su\u00e9cia, onde referendo e plebiscitos populares s\u00e3o frequentes e a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convocada a opinar sobre temas relevantes. E o Plebiscito tamb\u00e9m n\u00e3o lembra que n\u00e3o pode haver democracia pol\u00edtica sem democracia econ\u00f4mica. Enquanto uma parcela da popula\u00e7\u00e3o trabalha em jornadas exaustivas, os impostos e as riquezas do pa\u00eds s\u00e3o direcionados justamente aos parasitas que pagam pouco impostos, mas tem muito tempo para influenciar os rumos pol\u00edticos do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

* Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o, de responsabilidade do autor, e n\u00e3o reflete a opini\u00e3o do Brasil 247.<\/em><\/p>\n

O post O Congresso da Mamata \u00e9 o mesmo que desmata<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Seriam os d\u00e9ficits comerciais sempre ruins?<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Maioria dos brasileiros \u00e9 contra anistiar golpista...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Lula cobra fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Justi\u00e7a extingue a\u00e7\u00f5es de Damares e Kataguiri cont...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>