{"id":37653,"date":"2025-07-10T18:00:00","date_gmt":"2025-07-10T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/une-defende-reformulacao-do-arcabouco-fiscal-educacao-nao-pode-ser-alvo-de-ajuste\/"},"modified":"2025-07-10T18:00:00","modified_gmt":"2025-07-10T21:00:00","slug":"une-defende-reformulacao-do-arcabouco-fiscal-educacao-nao-pode-ser-alvo-de-ajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/une-defende-reformulacao-do-arcabouco-fiscal-educacao-nao-pode-ser-alvo-de-ajuste\/","title":{"rendered":"UNE defende reformula\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal: \u201cEduca\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser alvo de ajuste\u201d"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

A poucos dias do 60\u00ba Congresso da UNE, que acontecer\u00e1 entre\u00a016 e 20 de julho, em Goi\u00e2nia, o programa\u00a0Entrelinhas Vermelhas<\/em>\u00a0recebeu nesta quinta-feira (10) duas protagonistas da atual cena estudantil brasileira:\u00a0Manuela Mirella, presidenta da UNE, e\u00a0Bianca Borges, candidata \u00e0 presid\u00eancia da entidade pelo movimento Canto de Coragem. A entrevista se transformou em um amplo manifesto em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da democracia e do papel ativo da juventude na reconstru\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

\n

As dirigentes estudantis denunciaram os impactos do arcabou\u00e7o fiscal sobre o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em um contexto de mobiliza\u00e7\u00f5es crescentes, elas colocaram o financiamento como ponto central da disputa por um novo projeto de pa\u00eds. \u201cInvestimento em educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser ref\u00e9m de ajuste neoliberal\u201d, sintetizou Bianca.<\/p>\n

O debate, que antecede o 60\u00ba Congresso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (Conune), previsto para ocorrer de 16 a 20 de julho em Goi\u00e2nia (GO), teve como pano de fundo a conjuntura pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds, as disputas em torno do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e o papel da juventude na resist\u00eancia democr\u00e1tica.<\/p>\n

O teto rebatizado: uma velha camisa de for\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Durante a entrevista, Manuela Mirella criticou diretamente o arcabou\u00e7o fiscal aprovado em 2023, classificando-o como uma vers\u00e3o \u201cmaquiada\u201d do antigo teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95. Segundo a dirigente, ao atrelar os investimentos em \u00e1reas sociais ao resultado prim\u00e1rio e ao crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, o novo marco or\u00e7ament\u00e1rio continua limitando a capacidade do Estado de responder \u00e0s demandas da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cO financiamento da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar sendo vari\u00e1vel de ajuste. Universidades n\u00e3o podem depender de suplementa\u00e7\u00f5es emergenciais para fechar o ano. Essa l\u00f3gica fiscalista nos condena \u00e0 precariedade\u201d, afirmou Manuela. Ela ressaltou que a UNE continuar\u00e1 pressionando por uma vincula\u00e7\u00e3o est\u00e1vel de recursos, especialmente a partir de fontes estrat\u00e9gicas como o fundo social do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

Bianca: \u201cUniversidade n\u00e3o pode ser luxo, tem que ser direito\u201d<\/strong><\/p>\n

Para Bianca Borges, candidata \u00e0 presid\u00eancia da UNE pelo movimento\u00a0Canto de Coragem<\/em>, a centralidade da educa\u00e7\u00e3o no projeto nacional passa obrigatoriamente por enfrentar o modelo de austeridade. \u201cEstamos falando de perman\u00eancia estudantil, de acesso real ao ensino superior. Mas como garantir isso se os recursos est\u00e3o congelados por uma l\u00f3gica neoliberal que privilegia o rentismo?\u201d, questionou.<\/p>\n

Bianca criticou a aus\u00eancia de pol\u00edticas universais de assist\u00eancia estudantil, o sucateamento de bolsas e a precariza\u00e7\u00e3o enfrentada por estudantes do ensino privado. \u201cMuitos jovens entram na universidade, mas n\u00e3o conseguem permanecer. Trabalham 12 horas por dia, viram entregadores, vivem sem perspectiva. Isso n\u00e3o \u00e9 escolha: \u00e9 abandono por parte do Estado\u201d, denunciou.<\/p>\n

60\u00ba Congresso da UNE: 15 mil estudantes em Goi\u00e2nia e o reencontro com o Brasil<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Com\u00a0expectativa de 15 mil participantes de todos os estados, o 60\u00ba Congresso da UNE (Conune) ser\u00e1\u00a0o maior encontro estudantil da Am\u00e9rica Latina. O evento reunir\u00e1 jovens de universidades p\u00fablicas e privadas para debater\u00a0educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a social, soberania nacional, democracia e o papel do Brasil no mundo multipolar.<\/p>\n

\u201cA juventude brasileira quer ser protagonista das solu\u00e7\u00f5es para as crises que o pa\u00eds atravessa. O Congresso da UNE \u00e9 onde esse protagonismo se expressa\u201d, afirmou Manuela Mirella, atual presidenta da entidade.<\/p>\n

Perman\u00eancia estudantil: a grande batalha da d\u00e9cada<\/strong><\/p>\n

Bianca Borges destacou que o foco do novo ciclo da UNE ser\u00e1 a\u00a0perman\u00eancia estudantil. \u201cDemocratizar o acesso foi um avan\u00e7o com as cotas, com o ProUni, com o Reuni. Agora, o desafio da nossa gera\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que esses estudantes consigam\u00a0ficar na universidade, se formar e contribuir com o pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

Ela defendeu a\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES), a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de restaurantes populares para estudantes da rede privada\u00a0e o\u00a0uso do fundo social do pr\u00e9-sal\u00a0para financiar essas pol\u00edticas. \u201cN\u00e3o adianta entrar na universidade e depois ter que abandon\u00e1-la para trabalhar em aplicativo\u201d, criticou.<\/p>\n

Financiamento p\u00fablico e o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/strong><\/p>\n

As dirigentes apontaram que o\u00a0subfinanciamento cr\u00f4nico da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u00a0amea\u00e7a o futuro do ensino superior. \u201cA cada ano \u00e9 um apag\u00e3o, um sufoco. A universidade n\u00e3o pode viver de suplementa\u00e7\u00e3o emergencial. Precisa de um or\u00e7amento est\u00e1vel, vinculado a um projeto nacional\u201d, denunciou Manuela.<\/p>\n

Bianca e Manuela defenderam que o\u00a0novo PNE 2024-2034\u00a0reafirme metas hist\u00f3ricas como\u00a0os 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a050% do fundo do pr\u00e9-sal para o setor. \u201cH\u00e1 mais de 2 mil emendas no texto atual do Congresso. Algumas querem reduzir o investimento m\u00ednimo para 5%. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel. Os 10% t\u00eam que ser cl\u00e1usula p\u00e9trea\u201d, alertou Manuela.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o como trincheira contra o autoritarismo e a desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Diante do avan\u00e7o da extrema-direita, ambas refor\u00e7aram que a UNE seguir\u00e1\u00a0na linha de frente da luta democr\u00e1tica. \u201cEst\u00e3o tentando matar o sonho da universidade. Nossa resposta \u00e9 ocupar as ruas, os debates, as redes, os espa\u00e7os de decis\u00e3o\u201d, afirmou Bianca.<\/p>\n

Ela alertou para a\u00a0conex\u00e3o entre precariza\u00e7\u00e3o educacional e desinforma\u00e7\u00e3o, criticando o modelo mercantilista de grupos privados. \u201cO ensino remoto prec\u00e1rio das plataformas da \u00c2nima, por exemplo, destr\u00f3i a forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. Educa\u00e7\u00e3o virou produto barato com mensalidade cara.\u201d<\/p>\n

Plebiscito Popular: juventude mobilizada por justi\u00e7a tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Durante o Congresso, a UNE lan\u00e7ar\u00e1 sua participa\u00e7\u00e3o no\u00a0Plebiscito Popular, que prop\u00f5e:<\/p>\n