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A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou, em decis\u00e3o liminar proferida nesta quinta-feira (10), a imediata reintegra\u00e7\u00e3o dos 25 diretores de escolas municipais afastados pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) no m\u00eas de maio. A medida atende a\u00e7\u00e3o movida pelo Sindicato dos Especialistas de Educa\u00e7\u00e3o do Ensino P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (Sinesp) e imp\u00f5e multa di\u00e1ria de R$ 10 mil \u00e0 prefeitura em caso de descumprimento.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o judicial, a gest\u00e3o Nunes sofre novo rev\u00e9s em uma pol\u00edtica que tem sido amplamente criticada por especialistas, sindicatos e pela pr\u00f3pria comunidade educacional. A reintegra\u00e7\u00e3o dos 25 diretores \u00e9 vista como uma vit\u00f3ria simb\u00f3lica contra o autoritarismo na gest\u00e3o p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o do juiz Renato Augusto Maia reconhece que o afastamento dos diretores, com base em supostos baixos desempenhos no Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) e no Idep (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Paulistana), compromete a gest\u00e3o escolar e representa risco irrepar\u00e1vel aos profissionais. O magistrado tamb\u00e9m considerou ilegal a imposi\u00e7\u00e3o de um curso de requalifica\u00e7\u00e3o que exigia dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, ignorando v\u00ednculos legais acumul\u00e1veis por alguns dos servidores afastados.<\/p>\n
\n\u201cA substitui\u00e7\u00e3o abrupta de suas lideran\u00e7as compromete a estabilidade e a coes\u00e3o das equipes escolares\u201d, escreveu o juiz, que destacou a aus\u00eancia de crit\u00e9rios claros e o impacto negativo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o das escolas.<\/p>\n
Cr\u00edticas do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica influenciaram decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n
A liminar ocorre ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es contundentes da Defensoria P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, que tamb\u00e9m classificaram o afastamento como ilegal. O defensor Gustavo Samuel da Silva Santos alertou para a falta de planejamento da SME e os preju\u00edzos \u00e0 comunidade escolar.<\/p>\n
\n\u201cPrivar as escolas de seus gestores por um per\u00edodo t\u00e3o longo j\u00e1 n\u00e3o parece uma alternativa muito adequada para o melhor interesse das crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirmou o defensor, em parecer anexado \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Forma\u00e7\u00e3o \u201csem conte\u00fado e sem mentoria\u201d \u00e9 denunciada como \u201cc\u00e1rcere institucional\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n
Diretores afastados relataram \u00e0 imprensa uma s\u00e9rie de irregularidades no programa de requalifica\u00e7\u00e3o proposto pela SME. Segundo eles, o curso \u00e9 desorganizado, sem tutoria, sem objetivos claros e tem sido marcado por ociosidade for\u00e7ada em salas vazias das Diretorias Regionais de Ensino (DREs).<\/p>\n
Os profissionais passam o dia em jornadas de oito horas \u201colhando para as paredes\u201d, sem qualquer orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica. H\u00e1 registros em v\u00eddeo de pr\u00e9dio completamente vazio \u00e0s 22h20, com apenas um vigia presente, descrevendo a situa\u00e7\u00e3o como \u201cc\u00e1rcere para diretores\u201d.<\/p>\n
\nProfessores e pesquisadores denunciam crit\u00e9rios arbitr\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n
Uma nota t\u00e9cnica da Rede Escola P\u00fablica e Universidade (Repu), composta por pesquisadores da USP, Unifesp, UFABC e outras institui\u00e7\u00f5es, afirmou que o afastamento foi \u201carbitr\u00e1rio e sem crit\u00e9rios objetivos\u201d. Segundo os especialistas, a Prefeitura utilizou uma mistura aleat\u00f3ria de \u00edndices para justificar os afastamentos, desconsiderando o contexto das escolas e as diferen\u00e7as entre Ideb e Idep.<\/p>\n
\nEspecialistas dizem que Indicadores educacionais oferecem informa\u00e7\u00f5es limitadas e jamais deveriam ser usados para punir educadores.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O estudo tamb\u00e9m revelou que nenhuma das escolas afetadas est\u00e1 entre as piores da rede municipal. Em alguns casos, as unidades figuram entre as que mais cumpriram metas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Comunidade escolar em choque: \u201cinterrup\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a e abandono\u201d<\/strong><\/p>\n
O Sinesp denuncia que a medida causou forte abalo nas comunidades escolares, rompendo v\u00ednculos de confian\u00e7a e expondo diretores a situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral institucional.<\/p>\n
\n\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que a prefeitura recorra a medidas autorit\u00e1rias, sem di\u00e1logo e sem considerar as condi\u00e7\u00f5es estruturais das escolas\u201d, afirmou o sindicato, que tamb\u00e9m pede indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 500 mil por danos morais coletivos.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Fam\u00edlias, estudantes e equipes escolares, segundo o sindicato, enfrentam \u201cincertezas e inseguran\u00e7as\u201d que comprometem o trabalho coletivo desenvolvido ao longo dos anos.<\/p>\n
Parte dos diretores afastados afirma ser alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por se opor ao que classificam como \u201cprojeto de mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico\u201d promovido pela gest\u00e3o Ricardo Nunes (MDB) e pelo secret\u00e1rio Fernando Padula.<\/p>\n
Prefeitura nega arbitrariedade e promete recorrer<\/strong><\/p>\n
A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio confirmou que foi notificada da decis\u00e3o judicial e afirmou que ir\u00e1 recorrer. Em nota, a gest\u00e3o Nunes defendeu a forma\u00e7\u00e3o como \u201cin\u00e9dita, qualificada e conduzida pelos pr\u00f3prios diretores, com viv\u00eancias e pesquisa-a\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A SME afirma que os 25 diretores seguem com cargos e sal\u00e1rios mantidos, e que a sele\u00e7\u00e3o das unidades para o programa \u201cAprimorando Saberes\u201d levou em conta os indicadores do Ideb e do Idep, al\u00e9m de perman\u00eancia m\u00ednima de quatro anos dos diretores no cargo.<\/p>\n
\n\u201cA programa\u00e7\u00e3o inclui temas sobre gest\u00e3o, textos e discuss\u00f5es, desenvolvidos gradualmente conforme o cronograma. As formadoras acompanham os diretores de forma pr\u00f3xima\u201d, afirmou a secretaria.<\/p>\n
Justi\u00e7a, MP e comunidade escolar pressionam por repara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n
A liminar abre caminho para que o debate sobre avalia\u00e7\u00e3o de desempenho escolar, forma\u00e7\u00e3o de gestores e justi\u00e7a educacional ganhe novos contornos, com mais participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e menos imposi\u00e7\u00f5es unilaterais.<\/p>\n
Enquanto a Prefeitura recorre, os profissionais aguardam a recondu\u00e7\u00e3o imediata \u00e0s suas unidades escolares, onde, segundo eles, o v\u00ednculo com a comunidade continua forte \u2014 mesmo ap\u00f3s semanas de \u201chumilha\u00e7\u00e3o e abandono institucional\u201d.<\/p>\n
O post Justi\u00e7a determina retorno de 25 diretores afastados pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n