{"id":37878,"date":"2025-07-11T18:59:21","date_gmt":"2025-07-11T21:59:21","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/comunidades-quilombolas-e-indigenas-denunciam-violacoes-e-cobram-direitos-na-assembleia-legislativa-do-rs\/"},"modified":"2025-07-11T18:59:21","modified_gmt":"2025-07-11T21:59:21","slug":"comunidades-quilombolas-e-indigenas-denunciam-violacoes-e-cobram-direitos-na-assembleia-legislativa-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/comunidades-quilombolas-e-indigenas-denunciam-violacoes-e-cobram-direitos-na-assembleia-legislativa-do-rs\/","title":{"rendered":"Comunidades quilombolas e ind\u00edgenas denunciam viola\u00e7\u00f5es e cobram direitos na Assembleia Legislativa do RS"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

Em meio \u00e0 fuma\u00e7a da chanduca, junto a tambores e marac\u00e1s, a sala Ad\u00e3o Pretto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) ecoou as vozes de lideran\u00e7as quilombolas <\/a>e ind\u00edgenas, na quinta-feira (10). Em um espa\u00e7o de fala solicitado pelas pr\u00f3prias comunidades, a sess\u00e3o do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) teve como objetivo ouvir den\u00fancias, apelos urgentes e manifesta\u00e7\u00f5es culturais de resist\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

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A principal demanda foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada e de Boa-F\u00e9, garantida por conven\u00e7\u00f5es internacionais, como a conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, e sistematicamente descumprida em diversos projetos de impacto socioambiental no estado.<\/p>\n

\u201cEstamos aqui para convoc\u00e1-los. Evoc\u00e1-los!\u201d, exclamou \u00ccy\u00e1las\u00e8 Yashodhan Abya Yala, da Comunidade Kilombola Morada da Paz<\/a> \u2013 Territ\u00f3rio de M\u00e3e Preta (CoMPaz), localizada no munic\u00edpio de Triunfo.\u00a0<\/p>\n

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Em meio \u00e0 fuma\u00e7a da chanduca, junto a tambores e marac\u00e1s, a sala Ad\u00e3o Pretto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) ecoou as vozes de lideran\u00e7as quilombolas e ind\u00edgenas \/ Foto: Clara Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

O Kilombo Morada da Paz denuncia que a amplia\u00e7\u00e3o do trecho entre os quil\u00f4metros 405 e 415 da BR-386 amea\u00e7a diretamente o territ\u00f3rio, aproximando uma rodovia de intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados a menos de 500 metros da comunidade, sem qualquer processo de consulta. A aus\u00eancia de consulta ensejou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica de autoria do Kilombo, impetrada em dezembro de 2022, que encontra-se aguardando julgamento junto \u00e0 4\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4).<\/p>\n

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\u201cEstamos aqui para convoc\u00e1-los. Evoc\u00e1-los!\u201d, exclamou \u00ccy\u00e1las\u00e8 Yashodhan Abya Yala, da Comunidade Kilombola Morada da Paz \u2013 Territ\u00f3rio de M\u00e3e Preta (CoMPaz), localizada no munic\u00edpio de Triunfo \/ Foto: Clara Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo a lideran\u00e7a, a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, o avan\u00e7o de monoculturas e a press\u00e3o empresarial configuram um cen\u00e1rio de constante ass\u00e9dio. \u201cPodemos colocar pra voc\u00eas ouvirem, do centro da nossa fogueira, escutamos de manh\u00e3, tarde, noite e madrugada, o barulho da motosserra derrubando todas as yand\u00ecs ao nosso redor. Uma monocultura avan\u00e7a\u201d, relata.\u00a0<\/p>\n

A den\u00fancia da comunidade envolve epis\u00f3dios de abordagens irregulares por parte de empresa contratada pela Companhia de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias (CCR), que se disse em contato com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), para realiza\u00e7\u00e3o do Estudo de Componente Quilombola, necess\u00e1rio para dar continuidade \u00e0s obras da BR 386, chegando a invadir o territ\u00f3rio sem aviso pr\u00e9vio, inclusive em dias de ritual espiritual.\u00a0<\/p>\n

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De acordo com as lideran\u00e7as, o chamado feito pela CoMPaz \u00e9 \u201cinspirado pelo fundamento espiritual partilhado por M\u00e3e Preta, \u00ccy\u00e1gb\u00e1 ancestral do territ\u00f3rio, de que n\u00e3o h\u00e1 luta sem unidade \/ Foto: Clara Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

Yashodhan Abya Yala disse que, mais do que a aten\u00e7\u00e3o, a comunidade precisa de \u201capoio radical\u201d, e que desde que esteve anteriormente debatendo na Assembleia, est\u00e1 se movimentando. \u201cTodos os dias mantemos uma guarita no nosso territ\u00f3rio. E eu pergunto: onde est\u00e1 o Grupo de Trabalho (GT)? Onde est\u00e1 o apoio radical que foi prometido \u00e0s nossas lutas? N\u00f3s queremos mais, muito mais, do que boas inten\u00e7\u00f5es. O que precisamos \u00e9 que voc\u00eas fa\u00e7am, ao menos, aquilo que prometeram. N\u00f3s confiamos em voc\u00eas. Ainda acreditamos que este espa\u00e7o pode, e deve, incomodar.\u201d<\/p>\n

A lideran\u00e7a do Kilombo Morada da Paz tamb\u00e9m mencionou como uma atrocidade a recente senten\u00e7a da 3\u00aa Vara de Santa Maria, que revogou a portaria expedida pelo Incra, certificando a terra quilombola de S\u00e3o Miguel dos Pretos, localizada em Restinga Seca (RS). Ela solicitou uma mo\u00e7\u00e3o de apoio do CEDH para esse caso.<\/p>\n

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Kilombo denuncia que a amplia\u00e7\u00e3o do trecho entre os quil\u00f4metros 405 e 415 da BR-386 amea\u00e7a diretamente o territ\u00f3rio, aproximando uma rodovia de intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados a menos de 500 metros da comunidade \/ Foto: Clara Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

Em resposta, Sebasti\u00e3o Henrique Lima, representante do Incra no Rio Grande do Sul, negou qualquer v\u00ednculo direto do \u00f3rg\u00e3o com a empresa mencionada. \u201cO Incra n\u00e3o trata diretamente com empresas, sejam contratadas pela CCR ou n\u00e3o. Toda a rela\u00e7\u00e3o se d\u00e1 com os \u00f3rg\u00e3os licenciadores, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) ou, no estado, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam). Nenhuma empresa atua em nome do Incra. Se estiverem dizendo isso, est\u00e3o usando nosso nome de forma indevida\u201d, esclareceu.\u00a0<\/p>\n

Lima ainda afirmou que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 aberto a receber as den\u00fancias e que elas devem ser encaminhadas tamb\u00e9m ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, podendo inclusive configurar crime.<\/p>\n

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Quilombo Vov\u00f4 Teobaldo\u00a0<\/h4>\n

A situa\u00e7\u00e3o da Comunidade Quilombola S\u00e3o Roque, no munic\u00edpio de Arroio do Meio (RS), tamb\u00e9m ganhou destaque na sess\u00e3o. Severamente impactada pelas enchentes que atingiram o estado em maio de 2024, a comunidade \u2014 formada por cerca de 20 fam\u00edlias descendentes de Vov\u00f4 Teobaldo \u2014 denuncia a hist\u00f3rica neglig\u00eancia do poder p\u00fablico local. <\/p>\n

\u201cA comunidade n\u00e3o tem acesso nem a um laudo definitivo sobre a habitabilidade do territ\u00f3rio. Os recursos chegam ao munic\u00edpio, mas a comunidade n\u00e3o usufrui. As pol\u00edticas de moradia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nunca chegaram de fato at\u00e9 l\u00e1\u201d, relatou a soci\u00f3loga M\u00e9gui Fernanda Del R\u00e9, que realiza estudos com comunidades remanescentes de quilombos no estado.<\/p>\n

O presidente do CEDH, J\u00falio Alt, refor\u00e7ou a necessidade de atua\u00e7\u00e3o institucional para garantir a perman\u00eancia das fam\u00edlias no territ\u00f3rio. \u201cTalvez possamos pensar qual \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ir\u00e1 realizar obras de conten\u00e7\u00e3o, se for da vontade da comunidade permanecer ali. Essa atribui\u00e7\u00e3o cabe justamente ao \u00f3rg\u00e3o cuja voca\u00e7\u00e3o institucional \u00e9 a defesa dos quilombolas. J\u00e1 fizemos uma recomenda\u00e7\u00e3o sobre a Morada da Paz. Quanto ao S\u00e3o Roque, emitimos um of\u00edcio. Precisamos agir dentro do tempo e das inst\u00e2ncias corretas\u201d, finalizou.<\/p>\n

O militante Ubirajara Carvalho Toledo, representante do Instituto de Assessoria \u00e0s Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq), denunciou ainda a in\u00e9pcia do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o do processo eleitoral do Conselho Estadual de Participa\u00e7\u00e3o da Comunidade Negra, inativo h\u00e1 mais de um ano. <\/p>\n

\u201c\u00c9 um desrespeito. Esse \u00e9 o conselho mais antigo do estado e n\u00e3o teve seu processo eleitoral convocado. Queremos audi\u00eancia com o novo secret\u00e1rio de Justi\u00e7a para entender o motivo dessa paralisa\u00e7\u00e3o. O estado tem uma lei desde 2002 que o responsabiliza pelo reconhecimento e titula\u00e7\u00e3o dos quilombos, mas at\u00e9 hoje temos comunidades, como o Quilombo J\u00falio Borges, esperando por isso\u201d, disse.<\/p>\n

Toledo tamb\u00e9m destacou os desafios enfrentados por outras comunidades em diferentes regi\u00f5es do estado, como o Quilombo Unidos da Vila do Sabuqueiro, em General C\u00e2mara, e o Unidos do Lajeado, em Lajeado \u2014 ambos afetados pelas enchentes. \u201cTemos tecnologia e temos universidades. \u00c9 preciso convocar esses saberes para garantir infraestrutura e perman\u00eancia com dignidade nos territ\u00f3rios. Do contr\u00e1rio, os apagamentos continuar\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Povo Warao Oriwarao Ajanoko no Rio Grande do Sul<\/h4>\n
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\u201cPara que o sonho possa fazer frente \u00e0s investidas da viol\u00eancia colonial, \u00e9 na alian\u00e7a que os povos afirmam a continuidade da esperan\u00e7a e do bem viver\u201d, afirmam lideran\u00e7as \/ Foto: Clara Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

A cacica Flor\u00eancia Quevedo, do povo Warao<\/a>, relatou a dura realidade enfrentada por sua fam\u00edlia e por outros ind\u00edgenas venezuelanos que buscam ref\u00fagio no estado.\u00a0\u201cSou ind\u00edgena da Venezuela. Estou aqui com toda a minha fam\u00edlia e precisamos de muita ajuda. Por isso, estou na Assembleia. Vim pela primeira vez porque estamos precisando muito\u201d, afirmou Quevedo sobre a sua participa\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Ela explica que a situa\u00e7\u00e3o na Venezuela se tornou insustent\u00e1vel e que a comunidade n\u00e3o v\u00ea possibilidade de retorno. \u201cVamos ficar aqui. J\u00e1 temos crian\u00e7as morando no Rio Grande do Sul. Em minha comunidade estamos em 26 pessoas, incluindo as crian\u00e7as. Precisamos de uma terra para n\u00f3s, porque estamos em uma casa alugada, e condi\u00e7\u00f5es para fazer aqui o nosso artesanato tradicional.\u201d<\/p>\n

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O povo Warao tem migrado em n\u00famero crescente para o Brasil \/ Foto: Clara Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

O povo Warao, um grupo ind\u00edgena origin\u00e1rio do delta do Rio Orinoco, na Venezuela, tem migrado em n\u00famero crescente para o Brasil. Conhecidos como \u201cpovos da \u00e1gua\u201d, os Warao tradicionalmente vivem em harmonia com os rios e manguezais venezuelanos. No entanto, a grave crise econ\u00f4mica, social e ambiental enfrentada na Venezuela for\u00e7ou muitas fam\u00edlias a deixarem suas terras ancestrais em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. No Brasil, os Warao enfrentam desafios significativos, como a adapta\u00e7\u00e3o cultural, barreiras lingu\u00edsticas e a dificuldade de encontrar um territ\u00f3rio para habitar.<\/p>\n

De acordo com as lideran\u00e7as, o chamado feito pela CoMPaz \u00e9 \u201cinspirado pelo fundamento espiritual partilhado por M\u00e3e Preta, \u00ccy\u00e1gb\u00e1 ancestral do territ\u00f3rio, de que n\u00e3o h\u00e1 luta sem unidade\u201d. Em manifesta\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 imprensa, apontam que \u201cse todo territ\u00f3rio que protege a dignidade e pot\u00eancia de vida est\u00e1 sujeito a enfrentar as for\u00e7as de destrui\u00e7\u00e3o representadas pelos megaempreendimentos, pelo racismo estrutural eambiental, pelo grande capital e o patriarcado, \u00e9 em unidade e solidariedade real e radical que as for\u00e7as de prote\u00e7\u00e3o de cada territ\u00f3rio se potencializam\u201d.<\/p>\n

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No Brasil, os Warao enfrentam desafios significativos, como a adapta\u00e7\u00e3o cultural, barreiras lingu\u00edsticas e a dificuldade de encontrar um territ\u00f3rio para habitar \/ Foto: Clara Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

Os povos convocaram a responsabilidade do Conselho Estadual de Direitos Humanos de assumir o compromisso por um \u201cpacto de vida\u201d. \u201cPara que o sonho possa fazer frente \u00e0s investidas da viol\u00eancia colonial, \u00e9 na alian\u00e7a que os povos afirmam a continuidade da esperan\u00e7a e do bem viver alcan\u00e7ados por seus projetos de vida comunit\u00e1rio-ancestrais\u201d, concluem. <\/p>\n

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O post Comunidades quilombolas e ind\u00edgenas denunciam viola\u00e7\u00f5es e cobram direitos na Assembleia Legislativa do RS<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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