{"id":37952,"date":"2025-07-11T16:34:28","date_gmt":"2025-07-11T19:34:28","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/leite-anuncia-envio-a-al-do-projeto-de-recriacao-da-secretaria-de-politicas-para-as-mulheres\/"},"modified":"2025-07-11T16:34:28","modified_gmt":"2025-07-11T19:34:28","slug":"leite-anuncia-envio-a-al-do-projeto-de-recriacao-da-secretaria-de-politicas-para-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/leite-anuncia-envio-a-al-do-projeto-de-recriacao-da-secretaria-de-politicas-para-as-mulheres\/","title":{"rendered":"Leite anuncia envio \u00e0 AL do projeto de recria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres"},"content":{"rendered":"
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Na manh\u00e3 desta sexta-feira (11), o governador Eduardo Leite se reuniu com a ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, no Pal\u00e1cio Piratini, com participa\u00e7\u00e3o de deputadas federais e estaduais, representantes de movimentos sociais e secret\u00e1rios de Estado. No encontro, Leite anunciou o envio \u00e0 Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei que recria a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres.<\/span><\/p>\n

Leia mais:<\/strong>
\nRS ter\u00e1 novas casas de acolhimento para mulheres em Porto Alegre e Caxias do Sul<\/a><\/p>\n

\u201cRecebemos o apelo das parlamentares e compreendemos a import\u00e2ncia de uma estrutura dedicada exclusivamente \u00e0 articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas para as mulheres, que s\u00e3o naturalmente transversais, passando por \u00e1reas como sa\u00fade, seguran\u00e7a, habita\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e economia\u201d, afirmou o governador. \u201cEstamos falando de mais da metade da popula\u00e7\u00e3o, que historicamente enfrentou limita\u00e7\u00f5es de desenvolvimento e precisa de a\u00e7\u00f5es reparadoras bem estruturadas\u201d.<\/span><\/p>\n

A ministra M\u00e1rcia Lopes elogiou a iniciativa de recriar a pasta, classificando-a como fundamental para fortalecer a transversalidade das a\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 disso que precisamos: de coordena\u00e7\u00e3o entre os entes federativos e de uma estrutura que dialogue com todas as demais pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, comentou a ministra.<\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o tamb\u00e9m foi tratado sobre a ades\u00e3o do Rio Grande do Sul ao Pacto Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres. O Minist\u00e9rio das Mulheres enviou nesta sexta-feira um of\u00edcio ao governo com informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

\u201cO que queremos \u00e9 garantir que as mulheres possam viver com dignidade, seguran\u00e7a e liberdade para serem o que quiserem, onde quiserem, sem qualquer tipo de limita\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a dire\u00e7\u00e3o que seguimos no Rio Grande do Sul\u201d, definiu o governador.<\/span><\/p>\n

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Ministra M\u00e1rcia Lopes na Assembleia Legislativa do RS. Foto: Lucas Kloss \/ ALRS<\/figcaption><\/figure>\n

Ainda, a ministra anunciou, na Assembleia Legislativa, que <\/span>Rio Grande do Sul vai ganhar duas unidades da Casa da Mulher Brasileira<\/span><\/a>, locais de acolhimento para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual e dom\u00e9stica. Uma em Porto Alegre, que aguarda terreno para a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, e outra em Caxias do Sul, que est\u00e1 em fase de opera\u00e7\u00e3o do projeto. Ao todo, ser\u00e3o investidos R$ 28,5 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os.<\/span><\/p>\n

\u201cA implanta\u00e7\u00e3o dessas novas casas no Rio Grande do Sul fortalece a pol\u00edtica do governo federal de tirar o Brasil do mapa da viol\u00eancia contra as mulheres. Com pol\u00edticas intersetoriais, estamos unindo for\u00e7as para salvar vidas e garantir dignidade, autonomia e justi\u00e7a para todas as brasileiras\u201d, diz a ministra.<\/span><\/p>\n

Atualmente, s\u00e3o 11 unidades em funcionamento no pa\u00eds e outras 31 em fase de implementa\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es do Brasil. \u201cNossa meta \u00e9 feminic\u00eddio zero no pa\u00eds\u201d, conclui Lopes.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Feminc\u00eddios no RS em 2025 <\/div>\n<\/section>\n
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Segundo dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado (SSP), at\u00e9 o dia 2 de julho, o Rio Grande do Sul registrou 36 feminic\u00eddios no ano de 2025. O tema da viol\u00eancia contra mulheres tomou os holofotes quando dez mulheres foram assassinadas no estado em apenas cinco dias, durante o feriad\u00e3o de P\u00e1scoa.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo de janeiro a junho em 2024, foram 30 feminic\u00eddios em todo o estado. O ano de 2025 ultrapassou a marca do ano anterior, com seis ocorr\u00eancias somente em junho deste ano. Ao todo, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica registra 134 tentativas de feminic\u00eddio no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Com a grande repercuss\u00e3o negativa e o volume de casos em pouco tempo, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado e a Pol\u00edcia Civil anunciaram, no dia 24 de abril, novas medidas para prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/p>\n

Contudo, em 2024, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a destinou R$ 4 milh\u00f5es n\u00e3o utilizados via o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, segundo o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Ricardo Lewandowski. Ao Sul21,\u00a0<\/b>a SSP negou que os recursos n\u00e3o foram utilizados e que 73% da verba foi empenhada em a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Comiss\u00e3o Externa <\/div>\n<\/section>\n
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Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Externa com o governador no Piratini. Foto: Cainan Silva\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, deputadas ga\u00fachas criaram, sob coordena\u00e7\u00e3o da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), uma Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> para investigar os feminic\u00eddios no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Entre as principais pautas levantadas est\u00e1 a escassez de dados em rela\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia contra a mulher, de estruturas de atendimento e de estudos sobre o assunto, bem como cortes de or\u00e7amento para aparelhos p\u00fablicos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no estado. Ainda, foi debatida a rela\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do conservadorismo no mundo com a escalada de viol\u00eancia contra corpos femininos.<\/p>\n

Na segunda-feira (7), a Comiss\u00e3o realizou uma reuni\u00e3o com o governador<\/a> no Pal\u00e1cio do Piratini para apresentar seu plano de trabalho e detalhou as linhas de atua\u00e7\u00e3o de cada deputada envolvida.<\/p>\n

O objetivo do trabalho \u00e9 diagnosticar e prevenir novos casos de feminic\u00eddio, problema que atinge n\u00edveis alarmantes no RS. O relat\u00f3rio final ser\u00e1 conclu\u00eddo em novembro e entregue ao governador.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Leite anuncia envio \u00e0 AL do projeto de recria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

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