{"id":37989,"date":"2025-07-12T16:02:10","date_gmt":"2025-07-12T19:02:10","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/em-audiencia-com-ministra-das-mulheres-eduardo-leite-se-compromete-com-instalacao-da-casa-da-mulher-brasileira\/"},"modified":"2025-07-12T16:02:10","modified_gmt":"2025-07-12T19:02:10","slug":"em-audiencia-com-ministra-das-mulheres-eduardo-leite-se-compromete-com-instalacao-da-casa-da-mulher-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/em-audiencia-com-ministra-das-mulheres-eduardo-leite-se-compromete-com-instalacao-da-casa-da-mulher-brasileira\/","title":{"rendered":"Em audi\u00eancia com ministra das Mulheres, Eduardo Leite se compromete com instala\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira"},"content":{"rendered":"

Reunido com a ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes<\/a>, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), anunciou o envio \u00e0 Assembleia Legislativa do projeto de lei que cria a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres. No encontro, realizado na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira (11), com a presen\u00e7a de deputadas federais e estaduais, al\u00e9m de representantes de movimentos feministas e secret\u00e1rios de Estado, tamb\u00e9m foram abordadas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade, entre elas, a Casa da Mulher Brasileira.<\/p>\n

\u201cA secretaria vai articular de forma espec\u00edfica as pol\u00edticas para as mulheres, que s\u00e3o naturalmente transversais e envolvem sa\u00fade, seguran\u00e7a, assist\u00eancia, habita\u00e7\u00e3o, economia\u201d, afirmou o governador. Segundo Leite, a medida responde a um apelo da sociedade e busca reparar uma desigualdade hist\u00f3rica. \u201cMais da metade da popula\u00e7\u00e3o foi historicamente oprimida por uma vis\u00e3o de inferioridade que ainda persiste. Precisamos de pol\u00edticas bem estruturadas para enfrentar isso.\u201d<\/p>\n

Leite ressaltou ainda o protagonismo feminino no governo estadual. \u201cTemos hoje a maior presen\u00e7a de mulheres j\u00e1 registrada no secretariado. \u00c1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, planejamento e fazenda est\u00e3o sob comando de mulheres\u201d, disse. Para ele, a nova secretaria<\/a> deve fortalecer essas iniciativas. \u201cEssa \u00e9 uma pauta que precisa nos unir, acima das diferen\u00e7as partid\u00e1rias. A colabora\u00e7\u00e3o entre estado, munic\u00edpios e governo federal \u00e9 essencial.\u201d<\/p>\n

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A ministra das Mulheres ressaltou a urg\u00eancia de pol\u00edticas integradas<\/a> para combater os altos \u00edndices de feminic\u00eddio no estado e valorizou a recria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres como passo fundamental para ampliar a prote\u00e7\u00e3o e o atendimento \u00e0s mulheres. \u201cUm \u00f3rg\u00e3o gestor espec\u00edfico vai se dedicar, vai se mobilizar para andar pelo estado, viajar, conversar, reunir, mobilizar\u201d, afirmou Lopes, pontuando a import\u00e2ncia de ser uma mulher a comandar a pasta.<\/p>\n

Com quase 40 feminic\u00eddios registrados somente neste ano, a ministra destacou a necessidade de articula\u00e7\u00e3o entre os 497 munic\u00edpios do estado e defendeu a ades\u00e3o ao Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios<\/a>, que amplia recursos e mobiliza\u00e7\u00e3o para enfrentar a viol\u00eancia. \u201cVivemos, infelizmente, por determina\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, pelo machismo, pela correla\u00e7\u00e3o de poder, que nos levou a essa situa\u00e7\u00e3o. Mas eu acredito que a gente pode reverter esse quadro de viol\u00eancia, das mulheres assumirem o seu lugar. A gente conseguiu tirar o Brasil do mapa da fome. Agora a gente quer tirar o Brasil do mapa da viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia das confer\u00eancias municipais e estaduais como espa\u00e7os de escuta para atualiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, lamentando a baixa ades\u00e3o de munic\u00edpios ga\u00fachos na organiza\u00e7\u00e3o dos eventos.<\/p>\n

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Medidas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia<\/h4>\n

Al\u00e9m de enfatizar a autonomia econ\u00f4mica das mulheres por meio da economia solid\u00e1ria e da parceria entre minist\u00e9rios, a ministra destacou iniciativas do governo federal, como a Casa da Mulher Brasileira, o Centro de Refer\u00eancia da Mulher, o Ligue 180 e tamb\u00e9m emendas parlamentares. De acordo com M\u00e1rcia Lopes, para o estado est\u00e3o previstos R$ 8 milh\u00f5es em emendas para a\u00e7\u00f5es dirigidas \u00e0s mulheres. Ela tamb\u00e9m enalteceu a import\u00e2ncia do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.<\/p>\n

No encontro, a ministra anunciou a implanta\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre, ressaltando que o programa re\u00fane em um \u00fanico local servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o, acolhimento e apoio \u00e0s v\u00edtimas. Com R$ 19 milh\u00f5es j\u00e1 garantidos, a iniciativa depende da defini\u00e7\u00e3o de um terreno que possa receber a estrutura. \u201cAs Casas da Mulher Brasileira s\u00e3o fundamentais para oferecer acolhimento humanizado e romper o ciclo de viol\u00eancia. Temos 11 unidades em funcionamento no pa\u00eds e outras 31 em implementa\u00e7\u00e3o. Essas casas fortalecem nossa meta de feminic\u00eddio zero\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Fabr\u00edcio Peruchin, disse que o Executivo estadual tem mantido di\u00e1logo com o minist\u00e9rio para avalia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas dispon\u00edveis. \u201cSe for necess\u00e1rio comprar ou desapropriar um terreno privado para acelerar esse processo, que isso seja feito. O mais importante \u00e9 garantir agilidade em uma pauta t\u00e3o urgente\u201d, interveio Leite.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es desenvolvidas no estado<\/h4>\n

O governador destacou que o estado j\u00e1 conta com a\u00e7\u00f5es em andamento, como o monitoramento de agressores com tornozeleira eletr\u00f4nica, iniciado em 2023, e a cria\u00e7\u00e3o de 19 centros regionais de sa\u00fade da mulher. Tamb\u00e9m citou pol\u00edticas de incentivo ao empreendedorismo feminino e programas sociais como o M\u00e3e Ga\u00facha e o Devolve ICMS.<\/p>\n

Entre as medidas apresentadas, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sandro Caron, destacou o programa de monitoramento de agressores com tornozeleiras eletr\u00f4nicas, que conta com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria inicial para 2 mil equipamentos, dos quais 437 j\u00e1 est\u00e3o em uso. \u201cA coloca\u00e7\u00e3o da tornozeleira depende de decis\u00e3o judicial. Por isso, estamos trabalhando com delegados e com a Corregedoria do Judici\u00e1rio para sensibilizar ju\u00edzes sobre a import\u00e2ncia dessa medida\u201d, explicou. O sistema permite o monitoramento do agressor e da v\u00edtima em tempo real, com atua\u00e7\u00e3o imediata da Brigada Militar em caso de descumprimento de medida protetiva. Desde o in\u00edcio do programa, mais de 100 homens foram presos por violar as determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

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\u201cQueremos garantir que as mulheres possam viver com dignidade, seguran\u00e7a e liberdade para serem o que quiserem, onde quiserem, sem qualquer tipo de limita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Leite \u2013 Foto: Vitor Rosa \/ Secom<\/figcaption><\/figure>\n

Outra inova\u00e7\u00e3o destacada foi a possibilidade de solicitar medidas protetivas online<\/a>, implantada em abril deste ano. Desde ent\u00e3o, mais de 2 mil mulheres j\u00e1 utilizaram a ferramenta. \u201cO prazo legal para an\u00e1lise desses pedidos \u00e9 de at\u00e9 quatro dias, mas j\u00e1 temos casos em que a medida foi concedida em quatro horas ap\u00f3s o pedido\u201d, afirmou. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m abordou esfor\u00e7os para reduzir a subnotifica\u00e7\u00e3o, como o conv\u00eanio com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade para repasse de dados do sistema de notifica\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias (Sinan) \u00e0 Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento presencial e a demora na Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam) de Porto Alegre, o secret\u00e1rio disse que as situa\u00e7\u00f5es pontuais foram resolvidas. \u201cIsso me indignou profundamente. As mulheres precisam ser atendidas com rapidez e dignidade\u201d, afirmou. Para isso, foi determinada a presen\u00e7a m\u00ednima de seis policiais por equipe de plant\u00e3o. Tamb\u00e9m foi implantado um sistema com totens de autoatendimento e digitaliza\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio inicial, o que reduziu o tempo de espera. O secret\u00e1rio anunciou ainda que, por orienta\u00e7\u00e3o do governador, parte do efetivo dos novos concursos ser\u00e1 destinado \u00e0s Deams e \u00e0s Patrulhas Maria da Penha.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o popular<\/h4>\n

Sobre a Confer\u00eancia Estadual de Mulheres, o secret\u00e1rio Peruchin informou que o decreto de convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos dias e fez um apelo para que as deputadas mobilizem prefeitos e prefeitas a realizarem tamb\u00e9m confer\u00eancias municipais. \u201cEssa mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir a escuta e o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas de base territorial\u201d, frisou. A etapa estadual est\u00e1 prevista para o dia 12 de setembro.<\/p>\n

Sobre a ades\u00e3o do Rio Grande do Sul ao Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios<\/a>, o governador informou que o tema ser\u00e1 analisado pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas, para avaliar os compromissos e a\u00e7\u00f5es inseridas no programa, de forma que o RS possa avaliar a ades\u00e3o. \u201cQueremos garantir que as mulheres possam viver com dignidade, seguran\u00e7a e liberdade para serem o que quiserem, onde quiserem, sem qualquer tipo de limita\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Por fim, a ministra ressaltou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e cultura, citando o trabalho com mulheres do movimento hip-hop nas periferias como exemplo de fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 o comando do presidente Lula: trabalhem juntos, que \u00e9 disso que o Brasil precisa\u201d, concluiu, convidando munic\u00edpios de todas as dimens\u00f5es a fortalecerem a rede de atendimento. Ela encerrou agradecendo e reconhecendo a dureza dos desafios enfrentados pelas mulheres ga\u00fachas, afirmando que o combate \u00e0 viol\u00eancia \u00e9 prioridade nacional.<\/p>\n

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O post Em audi\u00eancia com ministra das Mulheres, Eduardo Leite se compromete com instala\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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