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Enquanto o presidente Lula re\u00fane empres\u00e1rios e ministros em comit\u00eas<\/a> para articular a rea\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas impostas aos produtos brasileiros por Donald Trump, analistas consultados pelo jornal O Globo<\/em> indicam que empresas norte-americanas podem acionar a Justi\u00e7a dos Estados Unidos contra a tarifa de 50%.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o da Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (Ieepa<\/em>, em ingl\u00eas), de 1977, por Trump pode ser questionada por importadores de produtos brasileiros que se sentirem prejudicados. A lei permite que o presidente dos EUA interfira no com\u00e9rcio exterior em caso de emerg\u00eancia, como em caso de seguran\u00e7a nacional, ou para prote\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/p>\n Ao longo das d\u00e9cadas, a lei j\u00e1 foi usada para controlar transa\u00e7\u00f5es (exporta\u00e7\u00f5es) e investimentos com pa\u00edses entendidos como hostis, mas nunca para impor tarifas para importa\u00e7\u00f5es, como est\u00e1 ocorrendo agora.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o atual da Ieepa por Trump, de forma indiscriminada, tem gerado inc\u00f4modo para empres\u00e1rios e pol\u00edticos de seu pa\u00eds. Os estados governados por pol\u00edticos Democratas contestam a utiliza\u00e7\u00e3o da lei pelo presidente.<\/p>\n O governador da Calif\u00f3rnia, Gavin Newsom<\/a>,\u00a0j\u00e1 contestou judicialmente a autoridade do governo Trump para impor tarifas, consideradas ilegais.<\/p>\n Leia mais: <\/strong>Guerra tarif\u00e1ria de Trump abala economia dos EUA e gera revolta em 12 estados<\/a><\/p>\n<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que Trump utiliza a Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional para n\u00e3o ter que submeter a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas ao Congresso dos EUA. Ainda mais grave \u00e9 o entendimento de que o presidente deturpa a legisla\u00e7\u00e3o ao utiliz\u00e1-la contra pa\u00edses em que as rela\u00e7\u00f5es comerciais e pol\u00edticas s\u00e3o consideradas normais.<\/p>\n No caso do Brasil, os produtos taxados que ter\u00e3o grande impacto nas exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o caf\u00e9,\u00a0suco de laranja e\u00a0carne bovina<\/a>. Junto a esses, pescados e frutas s\u00e3o tratados como prioridade do governo brasileiro para encontrar mercados alternativos ou para que haja uma negocia\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida antes da entrada em vigor da tarifa de 50% prevista para 1 de agosto.<\/p>\n Por parte dos EUA, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil a substitui\u00e7\u00e3o desses produtos. Assim, Trump pode estar contratando uma insatisfa\u00e7\u00e3o para al\u00e9m de seus compatriotas importadores, quando os produtos brasileiros faltarem nas prateleiras dos supermercados ou estiverem muito mais caros.<\/p>\n Tribunais dos EUA<\/strong><\/p>\n No come\u00e7o de abril o Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional dos EUA entendeu que Trump excedeu os poderes concedidos pela Lei. O governo dos EUA recorreu e a decis\u00e3o est\u00e1 suspensa at\u00e9 31 de julho. At\u00e9 l\u00e1 o Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es Federal escuta as partes.<\/p>\n As tarifas de 50% sobre a importa\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros chamam a aten\u00e7\u00e3o, pois, diferentemente da rela\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses<\/a>, os EUA t\u00eam super\u00e1vit comercial com o Brasil. Isto significa que em 16 anos os EUA mais venderam para o pa\u00eds do que compraram produtos brasileiros.<\/p>\n Este dever\u00e1 ser o principal argumento de poss\u00edveis contesta\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. Mas a ofensiva de Trump contra o Brasil \u00e9 t\u00e3o injustific\u00e1vel em termos econ\u00f4micos (restando apenas a pauta ideol\u00f3gica, a favor de Bolsonaro e das Big Techs) que Ulrike Hoffmann-Burchardi, diretora de Investimentos para as Am\u00e9ricas do banco su\u00ed\u00e7o UBS, avalia que a tarifa de 50% \u201cdificilmente\u201d ser\u00e1 permanente.<\/p>\n Leia mais: <\/strong>Imprensa dos EUA questiona tarifas e prev\u00ea alta da infla\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n J\u00e1 Ren\u00ea Medrado, do escrit\u00f3rio Pinheiro Neto Advogados, afirma que o argumento de que os EUA t\u00eam super\u00e1vit e o Brasil d\u00e9ficit na rela\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 importante, mas n\u00e3o determinante. Na sua vis\u00e3o, tudo depende de como os importadores de produtos brasileiros ir\u00e3o reagir, se organizar e apresentar uma contesta\u00e7\u00e3o conjunta que fortale\u00e7a sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 para Welber Barral, ex-secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior, e Jos\u00e9 Augusto de Castro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB), o governo brasileiro e exportadores devem ficar de fora de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e agir pela negocia\u00e7\u00e3o, deixando contesta\u00e7\u00f5es nos tribunais para os norte-americanos.<\/p>\n O post Insatisfa\u00e7\u00e3o com tarifas sobre o Brasil pode parar na Justi\u00e7a dos EUA<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n