Confesso que a possibilidade de que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei (PL) 2.159\/2021 \u2013 que, entre outras desgra\u00e7as, fragiliza o licenciamento ambiental -, me apavora. E me apavora tamb\u00e9m a possibilidade de que o governo federal n\u00e3o enfrente com todas as armas poss\u00edveis esta amea\u00e7a. <\/p>\n
Lembro que, na juventude, na d\u00e9cada de 80, ouvia pelo r\u00e1dio as not\u00edcias sobre Cubat\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, a cidade chamada de \u201cvale da morte\u201d. Diziam que, por causa das ind\u00fastrias petroqu\u00edmicas que operavam sem nenhum controle, as crian\u00e7as estavam nascendo sem c\u00e9rebro. Falavam de um c\u00e9u escuro de fuma\u00e7a, de \u00e1rvores mortas, de gente que n\u00e3o podia mais sair de casa sem sentir o ar arranhar o peito. Aquilo me dava medo. Mas eu achava que era coisa distante, dessas que s\u00f3 acontecem nas cidades industrializadas, longe da nossa beira de rio.<\/p>\n
Hoje, no entanto, esse mesmo terror est\u00e1 amea\u00e7ando a exist\u00eancia de todos n\u00f3s que vivemos na Volta Grande do Xingu, no Par\u00e1. A mineradora canadense Belo Sun<\/a> quer instalar aqui a maior mina de ouro a c\u00e9u aberto do pa\u00eds. \u00c9 um projeto previsto para funcionar por quase 20 anos, que quer escavar duas crateras do tamanho do Morro da Urca dentro do assentamento Projeto de Assentamento (PA) Ressaca; que planeja fazer duas montanhas de est\u00e9ril, de cerca de 200 metros de altura cada, e mais de 300 hectares de extens\u00e3o; que pretende fazer uma barragem de rejeitos t\u00f3xicos de 35 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos a pouco mais de um quil\u00f4metro do rio Xingu; e usar mais de 470 metros c\u00fabicos de \u00e1gua por hora, o suficiente para abastecer uma cidade de 45 mil habitantes.\u00a0\u00a0<\/p>\n Caso liberado, o projeto ser\u00e1 um pesadelo; as explos\u00f5es ininterruptas das escava\u00e7\u00f5es, as viol\u00eancias, contamina\u00e7\u00f5es, mortes de bichos e da floresta, nuvens de poeira, a seca dos c\u00f3rregos, igarap\u00e9s e \u00e1guas subterr\u00e2neas \u2013 tudo isso em meio aos j\u00e1 quase insuport\u00e1veis impactos do aquecimento global, que ano a ano seca mais a Amaz\u00f4nia -, s\u00e3o uma perspectiva aterrorizante.\u00a0<\/p>\n O que ainda nos protege deste terror \u00e9 a suspens\u00e3o, na Justi\u00e7a, da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o de Belo Sun. Mas e se o Congresso aprovar o PL 2.159\/2021, conhecido como PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/a>, que desmonta o licenciamento ambiental, permite auto-licenciamento, ignora impactos cumulativos, e pode usurpar o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via dos povos e comunidades tradicionais, ind\u00edgenas e quilombolas?\u00a0<\/p>\n Se for aprovado, projetos como o da mineradora Belo Sun, hoje barrados por irregularidades, passar\u00e3o a ser autorizados como se fossem seguros.\u00a0Para se ter uma ideia, a barragem da Belo Sun pretende acumular um coquetel t\u00f3xico de rejeitos com metais pesados, cianeto e outros poluentes. Se houver vazamento ou rompimento, o impacto sobre o rio Xingu pode ser irrevers\u00edvel \u2013 matando peixes, contaminando a \u00e1gua e envenenando comunidades inteiras. N\u00e3o seria diferente do que acontecia em Cubat\u00e3o, onde a contamina\u00e7\u00e3o por metais envenenava at\u00e9 o leite materno.<\/p>\n Fico pensando muito nisso. Foi justamente a aus\u00eancia de controle ambiental que tornou Cubat\u00e3o um s\u00edmbolo mundial da destrui\u00e7\u00e3o. Sem leis r\u00edgidas, sem exig\u00eancia de estudos de impacto e com ind\u00fastrias funcionando sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, aquela cidade virou um laborat\u00f3rio da trag\u00e9dia. O pre\u00e7o foi a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e dezenas de vidas perdidas. E isso s\u00f3 come\u00e7ou a mudar quando o Brasil reconheceu que precisava de uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental robusta, com regras claras, estudos de impacto, responsabiliza\u00e7\u00e3o de infratores e limites estritos a projetos com potencial de impacto.<\/p>\n N\u00f3s aqui na Volta Grande do Xingu, onde foi constru\u00edda a hidrel\u00e9trica de Belo Monte<\/a> \u2013 projeto considerado um dos maiores crimes ambientais da hist\u00f3ria recente do nosso pa\u00eds -, conhecemos bem os sofrimentos causados por uma grande obra, licenciada aos trancos e barrancos \u00e0s custas de v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0 Penso o que seria de n\u00f3s se o pouco de prote\u00e7\u00e3o legal que nos concederam j\u00e1 n\u00e3o existisse\u2026\u00a0<\/p>\n Sem licenciamento, o que se libera n\u00e3o \u00e9 desenvolvimento. \u00c9 a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, \u00e9 o ar que mata, \u00e9 a terra envenenada, \u00e9 a repeti\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias que j\u00e1 conhecemos. E isso acontece com apoio deste Congresso que escolheu dar as costas para o povo brasileiro. Afinal, criam e aprovam projetos que transformam irresponsabilidade em lei, legalizam a destrui\u00e7\u00e3o e servem aos interesses de poucos \u2014 enquanto colocam toda a popula\u00e7\u00e3o em risco.<\/p>\n O licenciamento foi criado para evitar que o pa\u00eds repita trag\u00e9dias. Mas querem transformar em regra o que hoje \u00e9 exce\u00e7\u00e3o: passar por cima dos direitos de quem vive, pesca e planta em territ\u00f3rios como o nosso. A promessa de progresso \u00e9 a mesma de sempre: prosperidade. Mas os empregos s\u00e3o tempor\u00e1rios. Os lucros v\u00e3o embora. E os danos ficam: na terra, na \u00e1gua, no corpo das crian\u00e7as.<\/p>\n A hist\u00f3ria de Cubat\u00e3o que, t\u00e3o distante do Xingu, pairava mais como uma sombra escura no imagin\u00e1rio da minha juventude, se reascende para mim como um alerta. Foi a prova do que acontece quando o lucro vem antes da vida. Por isso, o licenciamento precisa ser fortalecido, n\u00e3o desmontado. Especialmente na Amaz\u00f4nia, onde a floresta j\u00e1 grita por socorro e os povos seguem sendo silenciados. <\/p>\n Por isso \u00e9 urgente que a popula\u00e7\u00e3o se levante para barrar este desastre ambiental, que afetar\u00e1 o humano e n\u00e3o humano. Assim como \u00e9 urgente que o governo federal e todos os seus ministros, secret\u00e1rios e advogados assumam esta luta com o povo. E se aprovado o PL da Devasta\u00e7\u00e3o, que Lula vete. Vamos agir para salvar nossos territ\u00f3rios e nossos rios, enquanto ainda h\u00e1 tempo.<\/p>\n *Antonia Melo \u00e9 coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, de Altamira (PA), e uma das mais conhecidas defensoras dos direitos humanos e da natureza da Amaz\u00f4nia<\/em><\/p>\n O post O sinistro mundo sem licen\u00e7a\u00a0<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n