Ap\u00f3s encerrar o prazo legal, procurador-geral da Rep\u00fablica envia ao STF manifesta\u00e7\u00e3o final em processo sobre tentativa de golpe.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, apresenta nesta segunda-feira (14) as alega\u00e7\u00f5es finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus principais aliados. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornal O Globo, que detalha os pr\u00f3ximos passos do julgamento que se aproxima da fase decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Com a entrega do parecer pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), inicia-se oficialmente o per\u00edodo de 15 dias para que as defesas dos acusados se manifestem. O primeiro a apresentar alega\u00e7\u00f5es finais ser\u00e1 o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Ap\u00f3s ele, os demais r\u00e9us ter\u00e3o o mesmo prazo para protocolar suas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Paulo Gonet utilizou integralmente o prazo dispon\u00edvel, que se encerra nesta segunda-feira, para concluir o posicionamento da PGR. O per\u00edodo foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, em despacho assinado no dia 27 de junho. Embora o Poder Judici\u00e1rio esteja em recesso durante o m\u00eas de julho, a contagem dos prazos n\u00e3o foi suspensa devido \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva de um dos r\u00e9us, o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa.<\/p>\n
Al\u00e9m de Bolsonaro, Mauro Cid e Braga Netto, tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Anderson Torres (Justi\u00e7a) e Paulo S\u00e9rgio Nogueira (Defesa). Segundo a PGR, todos eles integravam o chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que planejou a ruptura institucional no Brasil.<\/p>\n
Outras 23 pessoas s\u00e3o r\u00e9s em a\u00e7\u00f5es penais paralelas, distribu\u00eddas em outros n\u00facleos identificados nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Conclu\u00eddo o prazo para as defesas, o ministro Alexandre de Moraes elaborar\u00e1 seu voto e liberar\u00e1 o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, composta tamb\u00e9m pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia. Ser\u00e1 essa composi\u00e7\u00e3o a respons\u00e1vel por decidir se os r\u00e9us ser\u00e3o condenados ou absolvidos, de acordo com o 247..<\/p>\n
Conforme apura\u00e7\u00e3o de O Globo, a expectativa \u00e9 que o julgamento tenha in\u00edcio at\u00e9 o m\u00eas de setembro, uma vez que todos os prazos processuais dever\u00e3o ser conclu\u00eddos dentro do cronograma estipulado. Integrantes do Supremo e da PGR j\u00e1 consideram o processo suficientemente maduro para ser levado a julgamento no terceiro trimestre do ano.<\/p>\n
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