![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/fc86f840-14db-44ba-b2c4-13267002f298-1024x613.jpg)
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a chamada Lei da Reciprocidade, abrindo caminho para que o Brasil adote contramedidas diante da tarifa de 50% anunciada pelo governo Donald Trump contra produtos brasileiros.\u00a0<\/p>\n
A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> desta ter\u00e7a-feira (15) e confirma tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea interministerial com participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, que ser\u00e1 coordenado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e come\u00e7a a se reunir j\u00e1 nesta semana.<\/p>\n O decreto detalha os procedimentos administrativos que devem ser seguidos a partir de agora para aplica\u00e7\u00e3o da lei aprovada em abril pelo Congresso.\u00a0<\/p>\n Entre os dispositivos, est\u00e3o a previs\u00e3o de um rito ordin\u00e1rio, conduzido pela C\u00e2mera de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) com consultas p\u00fablicas, e um rito expresso para casos considerados urgentes, sob coordena\u00e7\u00e3o direta dos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ind\u00fastria e Casa Civil.\u00a0<\/p>\n O texto prev\u00ea ainda que o pa\u00eds-alvo das contramedidas seja comunicado formalmente em cada fase do processo, preservando a via diplom\u00e1tica e garantindo margem para negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo o ministro Rui Costa (Casa Civil), o objetivo da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir que o Brasil reaja \u201ccom rapidez e proporcionalidade\u201d sempre que for alvo de medidas unilaterais que prejudiquem sua competitividade.\u00a0<\/p>\n Ainda que o decreto n\u00e3o cite explicitamente os Estados Unidos, integrantes do governo admitem que a norma poder\u00e1 ser aplicada diretamente contra Washington caso n\u00e3o haja avan\u00e7o nas tratativas bilaterais.<\/p>\n Comit\u00ea com empres\u00e1rios ser\u00e1 liderado por Alckmin e come\u00e7a a atuar nesta ter\u00e7a<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, o governo Lula formalizou a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea interministerial para avaliar os impactos econ\u00f4micos da tarifa norte-americana e definir estrat\u00e9gias conjuntas com o setor privado.\u00a0<\/p>\n O colegiado ser\u00e1 presidido por Alckmin e contar\u00e1 com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Itamaraty) e Rui Costa (Casa Civil). Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser convocados representantes da Agricultura, dependendo do andamento das discuss\u00f5es.<\/p>\n A primeira reuni\u00e3o do comit\u00ea ocorre nesta ter\u00e7a-feira (15) com representantes da ind\u00fastria e do agroneg\u00f3cio. O objetivo imediato \u00e9 mapear os danos econ\u00f4micos j\u00e1 sentidos pelos exportadores e discutir poss\u00edveis respostas.\u00a0<\/p>\n Para o Planalto, a presen\u00e7a de empres\u00e1rios \u00e9 estrat\u00e9gica para refor\u00e7ar o discurso de que o tarifa\u00e7o n\u00e3o atinge apenas o governo, mas toda a economia nacional \u2014 em especial cadeias produtivas ligadas ao etanol, carne e manufaturados.<\/p>\n O decreto e a forma\u00e7\u00e3o do comit\u00ea s\u00e3o vistos por aliados como parte de uma rea\u00e7\u00e3o articulada que busca isolar politicamente a medida de Trump, al\u00e9m de transmitir imagem de firmeza institucional diante da press\u00e3o externa.\u00a0<\/p>\n Escalada diplom\u00e1tica: governo Trump ataca Lula, Moraes e o STF<\/strong><\/p>\n A Casa Branca ampliou nesta segunda-feira (14) sua campanha de intimida\u00e7\u00e3o contra o governo brasileiro e o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n Em nova publica\u00e7\u00e3o oficial do Departamento de Estado, o subsecret\u00e1rio de Diplomacia P\u00fablica, Darren Beattie, afirmou falsamente que a Suprema Corte e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva estariam promovendo ataques \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao com\u00e9rcio com os EUA.\u00a0<\/p>\n A nota reproduz a narrativa bolsonarista sobre uma suposta persegui\u00e7\u00e3o a Jair Bolsonaro \u2014 r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n Beattie escreveu que Trump \u201cimp\u00f4s consequ\u00eancias h\u00e1 muito esperadas \u00e0 Suprema Corte de Moraes e ao governo Lula\u201d, afirmando ainda que \u201ctais ataques s\u00e3o uma vergonha\u201d e que os EUA estariam \u201cobservando atentamente\u201d o Brasil.\u00a0<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o oficial cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes e representa uma grave interfer\u00eancia nos assuntos internos brasileiros.<\/p>\n Diferentemente do que afirma Beattie, o julgamento de Bolsonaro obedece aos ritos constitucionais, com base em provas apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0<\/p>\n A tentativa do governo Trump de associar tarifas comerciais \u00e0 defesa do ex-presidente brasileiro escancara a motiva\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica da retalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u2014 e viola os princ\u00edpios do com\u00e9rcio multilateral.<\/p>\n Para o governo Lula, a Lei da Reciprocidade e o decreto assinado nesta segunda s\u00e3o instrumentos leg\u00edtimos de defesa diante de \u201cmedidas extraordin\u00e1rias e extempor\u00e2neas adotadas de forma unilateral\u201d, conforme declarou o ministro Rui Costa (Casa Civil).<\/p>\n Vexame na TV dos EUA: assessor de Trump revela motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da tarifa<\/strong><\/p>\n A politiza\u00e7\u00e3o da medida ficou ainda mais evidente durante entrevista ao vivo do assessor econ\u00f4mico de Trump, Kevin Hassett, no programa This Week<\/em>, da ABC, no \u00faltimo domingo (13).\u00a0<\/p>\n Questionado sobre as raz\u00f5es para a tarifa, Hassett afirmou que as decis\u00f5es do Judici\u00e1rio brasileiro, especialmente no julgamento de Jair Bolsonaro, representavam \u201cuma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional dos Estados Unidos\u201d.<\/p>\n Confrontado pelo \u00e2ncora Jonathan Karl com dados oficiais que mostram super\u00e1vit de US$ 7,4 bilh\u00f5es dos EUA nas trocas com o Brasil, o assessor perdeu o rumo.\u00a0<\/p>\n Ao ser pressionado, admitiu que Trump \u201ctem o direito de intervir em assuntos internos\u201d de outros pa\u00edses sempre que considerar tratar-se de uma emerg\u00eancia de seguran\u00e7a. Incapaz de justificar a conex\u00e3o entre o julgamento de Bolsonaro e o com\u00e9rcio exterior, Hassett encerrou a resposta com evasivas sobre d\u00e9ficits comerciais gen\u00e9ricos.<\/p>\n O epis\u00f3dio gerou constrangimento p\u00fablico e refor\u00e7ou a percep\u00e7\u00e3o internacional de que o tarifa\u00e7o tem motiva\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Para autoridades brasileiras, a entrevista \u00e9 vista como uma confiss\u00e3o informal do uso da pol\u00edtica comercial como instrumento de press\u00e3o pol\u00edtica \u2014 o que pode fortalecer o Brasil em f\u00f3runs multilaterais.<\/p>\n O post Lula regulamenta Lei da Reciprocidade e prepara resposta \u00e0 tarifa de Trump<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n