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Com ampla margem de apoio \u2013 471 votos favor\u00e1veis -, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A mat\u00e9ria segue ao Senado.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que tive a honra de criar quando ministro de Estado e agora pude relatar na C\u00e2mara\u201d, comemora o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da mat\u00e9ria e respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do programa em 2006, quando era ministro do Esporte no segundo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O parlamentar agradece o apoio de lideran\u00e7as de diversos partidos e dos atletas. \u201cFoi lindo ver a mobiliza\u00e7\u00e3o dos atletas junto ao Congresso pela aprova\u00e7\u00e3o de uma mat\u00e9ria fundamental para o fomento ao esporte e para proporcionar condi\u00e7\u00f5es para que talentos sejam descobertos e orgulhem nosso pa\u00eds nos p\u00f3dios\u201d, disse.<\/p>\n
Acompanharam a vota\u00e7\u00e3o atletas como Emanuel Rego (v\u00f4lei de praia), Lars Grael (vela), Ana Moser (v\u00f4lei), Caio Bonfim (marcha atl\u00e9tica), Ver\u00f4nica Hip\u00f3lito (atletismo) e Hort\u00eancia (basquete).<\/p>\n
Orlando lembra que, desde 2007, a lei j\u00e1 ajudou a captar cerca de R$ 6 bilh\u00f5es, dos quais R$ 1 bilh\u00e3o foi atingido somente em 2024.<\/p>\n
Leia mais: Lei de Incentivo ao Esporte fica sob amea\u00e7a com proposta de ajuste fiscal<\/a><\/p>\n Tamb\u00e9m destacou o alcance da lei, sobretudo para o povo que mora nos sub\u00farbios. \u201cA lei \u00e9 o construtor de pontes entre a periferia do Brasil e quadras, campos e gin\u00e1sios. E essa oportunidade que a nossa juventude tem, queremos multiplicar, para fazer do esporte uma ferramenta para o desenvolvimento humano\u201d, afirma.<\/p>\n De acordo com o texto aprovado, a partir de 2028, as dedu\u00e7\u00f5es permitidas por parte de pessoas jur\u00eddicas passam de 2% para 3% do Imposto de Renda devido.<\/p>\n No caso de projetos desportivos ou paradesportivos destinados a promover a inclus\u00e3o social por meio do esporte, mentem-se o patamar de 4% quando se tratar de preferencialmente em comunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n \u201cDemos um passo hist\u00f3rico para o esporte brasileiro! A Lei de Incentivo ao Esporte agora \u00e9 permanente. O esporte passa a ser pol\u00edtica p\u00fablica permanente. Uma vit\u00f3ria do Brasil que acredita no poder da atividade esportiva para mudar realidades\u201d, festejou o l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, Renildo Calheiros (PE).<\/p>\n O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) disse que a lei permite que recursos de ren\u00fancia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifesta\u00e7\u00f5es desportivas e paradesportivas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n \u201cCom a nova lei, empresas e pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o destinar uma parte maior do imposto de renda para patrocinar projetos esportivos, garantindo recursos para forma\u00e7\u00e3o de atletas, inclus\u00e3o social e fortalecimento do esporte amador e profissional. \u00c9 um incentivo direto a quem precisa de apoio para crescer e levar o nome do Brasil ainda mais longe!\u201d, diz.<\/p>\n O post C\u00e2mara torna Lei de Incentivo ao Esporte um programa de a\u00e7\u00e3o permanente<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n