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Os representantes do Executivo e Legislativo n\u00e3o fecharam acordo nesta ter\u00e7a-feira (15) na audi\u00eancia convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para resolver o impasse sobre o aumento da al\u00edquota do Imposto de Opera\u00e7\u00e3o Fianceira (IOF).<\/p>\n
O Congresso derrubou o decreto do presidente que previa alta do IOF, por exemplo, nas transa\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio com cart\u00f5es de cr\u00e9dito, o que provocou uma rea\u00e7\u00e3o da sociedade que acusou o parlamento de defender os interesses dos super-ricos.<\/p>\n
Moraes suspendeu os decretos dos dois poderes e convocou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Leia mais: Moraes convoca concilia\u00e7\u00e3o e suspende decretos sobre o IOF<\/a><\/p>\n Na ata da reuni\u00e3o, o ministro explicou que ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos lados, ele perguntou se seriam \u201cposs\u00edveis concess\u00f5es rec\u00edprocas que pudessem resultar na concilia\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cOs presentes disseram que, apesar da import\u00e2ncia do di\u00e1logo e da iniciativa dessa audi\u00eancia, preferiam aguardar a decis\u00e3o judicial\u201d, diz a ata.<\/p>\n Participaram da audi\u00eancia o ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, do Minist\u00e9rio da Fazenda, da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado Federal, do PL e do PSOL.<\/p>\n Ap\u00f3s o encontro, Jorge Messias disse aos jornalistas que, diante da suspens\u00e3o dos efeitos do decreto presidencial, a alternativa mais adequada seria aguardar a delibera\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n O titular da AGU manteve a posi\u00e7\u00e3o do governo segundo a qual o Congresso \u00a0acabou por violar o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes, portanto, foi apresentada uma a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de constitucionalidade para o Supremo.<\/p>\n O post Audi\u00eancia no STF sobre IOF termina sem acordo entre Executivo e Legislativo<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n